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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 25/04/2012

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
25/04/2012 às 09h28
Término:
25/04/2012 às 12h12
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 161/2012 - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema; "A Comissão de Educação e Cultura e o Legado Cultural dos Mega Eventos Esportivos Sediados no Brasil"

    • Autor: Angelo Vanhoni (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 162/2012 - "Requer a Ciração da Subcomissão Especial para o Legado Cultural, para acompanhamento da organização dos megaeventos esportivos, em particular sobre os investimentos em infraestrutura cultural"

    • Autor: Angelo Vanhoni (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 164/2012 - Requer na forma do Regimento Interno da Casa, a realização de cinco Seminários em Santa Catarina, para debater o Futuro das Universidades Comunitárias.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 2180/2011 - Confere ao Município de Sorriso, no Estado de Mato Grosso, o título de Capital Nacional do Agronegócio.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Serys Slhessarenko(PT-MT)
    • Relatora: Mara Gabrilli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES) e Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
  • PL 6179/2009 - Dispõe sobre o Bacharelado em Segurança do Trabalho e dá outras disposições.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)
    • Relator: Newton Lima (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 456/2011 - Alterar o art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para incluir o Estudo das Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho, como disciplina obrigatória nos currículos do ensino médio.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)
    • Relator: Ariosto Holanda (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 975/2011 - Denomina "Rodovia Vice-Presidente José Alencar" o trecho da BR-116 que percorre o Município de Muriaé, no Estado de Minas Gerais.

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
    • Relator: Izalci Lucas (PR-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Waldenor Pereira.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Waldenor Pereira (PT-BA).
  • PL 1487/2011 - Denomina o trecho da rodovia BR-272 entre as cidades de Campo Morão e Goioerê, no Estado do Paraná, de "Rodovia ALFEU TEODORO DE OLIVEIRA".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Izalci Lucas (PR-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2194/2011 - Denomina "Rodovia Prefeito Genésio Pasinato" o trecho da BR-163 compreendido entre os Municípios de Itapiranga e Dionísio Cerqueira, no Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: João Pizzolatti (PP-SC)
    • Relator: Paulo Freire Costa (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 11

  • PL 7507/2010 - Acrescenta § 7º ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para obrigar a exibição de filmes de produção nacional nas escolas de educação básica.

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque(PDT-DF)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
  • PL 1370/2007 - Dispõe sobre a criação de uma Universidade Federal no Município de Itaperuna.

    • Autor: Filipe Pereira (PSC-RJ)
    • Relator: Penna (PV-SP)
  • PL 5690/2009 - Acrescenta § 2º ao art. 6º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, dispondo sobre a correção anual dos valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

    • Autor: Manoel Junior (PSB-PB)
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
  • PL 7532/2010 - Institui o Dia 23 de Abril como o Dia Nacional dos Escoteiros

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Pinto Itamaraty (PSDB-MA)
  • PL 7746/2010 - Inclui-se o inciso V ao art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino de noções técnicas, não partidárias, de Ciência Política no ensino médio.

    • Autor: Ronaldo Caiado (DEM-GO)
    • Relator: Pinto Itamaraty (PSDB-MA)
  • PL 7834/2010 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para acrescentar §§ 9° e 10 ao art. 4°.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
  • PL 706/2011 - Cria a Semana da Reciclagem e Meio Ambiente nas escolas públicas e dá outras providências.

    • Autor: Enio Bacci (PDT-RS)
    • Relator: Oziel Oliveira (PDT-BA)
  • PL 853/2011 - Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e dá outras providências.

    • Autor: Jonas Donizette (PSB-SP)
    • Relator: Gabriel Chalita (PMDB-SP)
  • PL 1236/2011 - Reconhece o Escotismo como método complementar de educação no País e sua prática por entidades legalmente constituídas segundo as leis brasileiras e dá outras providências.

    • Autor: Ronaldo Fonseca (PR-DF)
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
  • PL 1727/2011 - Declara o "Maior São João do Mundo", realizado na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

    • Autor: Romero Rodrigues (PSDB-PB)
    • Relator: Pinto Itamaraty (PSDB-MA)
  • PL 2181/2011 - Institui o Programa "Horta na Escola" e dá outras providências.

    • Autor: Homero Pereira (PR-MT)
    • Relator: Luiz Carlos Setim (DEM-PR)