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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 25/04/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
25/04/2012 às 10:31
Término
25/04/2012 às 11:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • MSC 496/2011 - Texto do Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, 2006, concluído em Genebra, em 27 de janeiro de 2006.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Francisco Praciano (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 46/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina para a Construção de uma Ponte Internacional sobre o Rio Peperi-Guaçu, entre as Cidades de Paraíso, Brasil, e San Pedro, Argentina, assinado em Buenos Aires, em 31 de janeiro de 2011.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto de Lucena

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP)

  • MSC 48/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo para a Constituição da Academia Internacional contra a Corrupção como Organização Internacional, celebrado em Viena, em 2 de setembro de 2010, e assinado pelo Brasil em 22 de dezembro de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Ananias (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 50/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho de Ministros da Bósnia-Herzegovina sobre a Isenção Parcial de Vistos, assinado em Sarajevo, em 19 de junho de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Manuela D'ávila

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação.

    • 1

      Designada Relatora Substituta, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 137/2012 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública, com representantes do Ministério Público Federal, da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Voo 1907 da Gol, sobre a viagem realizada por parlamentares e a decisão americana sobre os pilotos do Legacy.

    • Autor: DIMAS RAMALHO (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, incluindo representante do Itamaraty, indicado pelo Ministro das Relações Exteriores.

  • REQ 138/2012 CREDN - Requer seja autorizada a realização de Audiência Pública para discutir a distribuição dos royalties do petróleo.

    • Autores: DALVA FIGUEIREDO (PT-AP), JOÃO ANANIAS (PCdoB-CE), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 139/2012 CREDN - Requer aprovação para que o Colegiado desta Comissão autorize a liberação de passagens aéreas e diárias da cota da Comissão, para que esta Presidenta represente a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional na XVI Conferência Nacional da UNALE- Conferência Nacional dos Legisladores e dos Legislativos Estaduais, a ser realizada entre os dias 30 de maio a 1º de junho em Natal, Rio Grande do Norte.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 178/2007 - Acrescenta Parágrafo Único ao art. 9º da Lei nº 6.815, de 1980, que "Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração".

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Arnon Bezerra (PTB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Requerimento de retirada de pauta, de autoria do Deputado Arnon Bezerra.

  • PL 410/2011 - Altera o art. 17 do Código de Processo Penal, e o art. 24 do Código de Processo Penal Militar, para dispor sobre ve-dações à divulgação das informações que especifica e dá providências correlatas.

    • Autor: Fábio Faria (PMN-RN)
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.