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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 18/04/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
18/04/2012 às 14:40
Término
18/04/2012 às 15:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 13

  • REQ 33/2012 CLP - Requer o envio de Voto de Louvor ao Ministro do Tribunal Superior Eleitoral Ricardo Lewandowski.

    • Autor: ANTHONY GAROTINHO (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento por unanimidade.

  • REQ 34/2012 CLP - Requer o envio de Voto de Congratulação à Ministra do Tribunal Superior Eleitoral Carmen Lúcia.

    • Autor: ANTHONY GAROTINHO (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento por unanimidade.

  • REQ 23/2011 CLP => PL 1954/2011 - Requerem a realização de Audiência Pública para instituir o dia 22 de julho como Dia Nacional da Paz e da Conciliação.

    • Autores: Jean Wyllys (PSOL-RJ), JÂNIO NATAL (PRP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 26/2012 CLP - requer a realização de audiência pública para debater e dialogar com a sociedade civil organizada sobre a Medida Provisória 557, que cria o cadastro nacional obrigatório para toda mulher gestante ou que pariu recentemente, sob a justificativa de prevenir a morte materna no Brasil.

    • Autores: Chico Alencar (PSOL-RJ), Jean Wyllys (PSOL-RJ), Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento por unanimidade.

  • REQ 28/2012 CLP - Requer a constituição de Subcomissão Especial destinada a propor regulamentação de dispositivos da Constituição Federal.

    • Autor: ANTHONY GAROTINHO (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento por unanimidade.

  • REQ 29/2012 CLP - Requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Senhor Wagner Bittencourt, as informações que especifica.

    • Autor: ANTHONY GAROTINHO (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a votação por falta de "quorum".

  • REQ 30/2012 CLP - Requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a estudar, examinar e discutir e apresentar proposta objetivando a reforma dos Códigos Civil, Penal, Defesa do Consumidor e Tributário.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 31/2012 CLP - Realização do 9º Seminário LGBT no Congresso Nacional por esta Comissão de Legislação Participativa, para debater e dialogar com a sociedade civil organizada e o Governo Federal sobre meninos e meninas que sofrem bullying e violência doméstica por escaparem dos papéis de gênero definidos pela sociedade.

    • Autor: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • SUG 167/2009 CLP - Sugere Projeto de Lei para instituir o Programa Nacional de Assistência Jurídica com Cidadania - PRONAJURCI.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relatora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • SUG 216/2010 CLP - Sugere projeto de lei que acrescenta o art. 310 - A ao Código de Processo Penal.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • SUG 225/2010 CLP - Sugere projeto de lei que acrescenta o art. 1565-A e 1565-B ao Novo Código Civil.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Jânio Natal

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • SUG 29/2011 CLP - Sugere Projeto de Lei para aperfeiçoar a Lei nº 7.210/84, Lei de Execução Penal, assegurando a ampla defesa e dá outras providências

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Dr. Grilo (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • SUG 47/2012 CLP - Sugere a realização do IV Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública.

    • Autor: da SOS Segurança Dá Vida
    • Relator: Amauri Teixeira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.