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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 18/04/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
18/04/2012 às 10:21
Término
18/04/2012 às 11:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 123/2012 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para tratar de questões relativas à pertinência do Monotrilho a ser construído em São Paulo para a implantação da Linha 17 - Ouro do Metrô, Ligação do Aeroporto de Congonhas à Rede Metroviária, pela companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô, em especial o trecho Estação Morumbi da CPTM à Estação São Paulo/Morumbi, da Linha 4-Amarela.

    • Autores: EDINHO BEZ (PMDB-SC), EDSON EZEQUIEL (PMDB-RJ), Fábio Ramalho (PV-MG), GERALDO SIMÕES (PT-BA), Hugo Leal (PSC-RJ), JOSE STÉDILE (PSB-RS), JÚLIO CAMPOS (DEM-MT), LÚCIO VALE (PR-PA), Mauro Lopes (PMDB-MG), Ricardo Izar (PSD-SP), WASHINGTON REIS (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 127/2012 CVT - Requer a realização de Audiência Pública, convidando a empresa TAM para prestar esclarecimentos sobre a suspensão dos voos para a cidade de Imperatriz do Maranhão

    • Autores: LOURIVAL MENDES (PTdoB-MA), MARINHA RAUPP (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição da Deputada Marinha Raupp.

  • REQ 115/2012 CVT - Requer a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, com a finalidade de elaborar proposta legislativa para equacionar os efeitos decorrentes dos vetos apostos ao projeto de lei que institui o novo Sistema Nacional de Viação - SNV.

    • Autor: JAIME MARTINS (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.

  • REQ 121/2012 CVT - Solicita que seja realizada audiência pública conjunta para discutir e propor solução emergencial a premente escassez de marítimos e fluviários para tripular embarcações de bandeira brasileira.

    • Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão do Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima - Syndarma.

  • REQ 122/2012 CVT - Requer a realização de audiência pública para tratar de problemas relacionados ao transporte escolar.

    • Autor: LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 125/2012 CVT - Requerem seja convidado o Sr. Ministro dos Transportes para debater e esclarecer acerca das obras rodoviárias do Contorno Norte da Cidade de Maringá, no Estado do Paraná. O estágio em elas se encontram, as expectativas de sua conclusão e os motivos que levaram o Governo Federal a não alocar recursos orçamentários para a mesma, no exercício de 2012, causando sua total paralização.

    • Autor: Alberto Mourão (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 126/2012 CVT - Requer a realização de mesa redonda no município de Guarantã do Norte, estado de Mato Grosso, com a presença das autoridades constituídas dos Estados da Amazônia Legal, bem como o Comandante da Aeronáutica, o presidente da Infraero, o Presidente da ANAC e os Secretários de Estado de Infraestrutura. O assunto em pauta será as dificuldades enfrentadas pelos pilotos de aeronaves em se comunicar com as torres de controle do tráfego aéreo ao sobrevoar áreas da região amazônica. Analisar também a possibilidade de transformar em Base Aérea Militar o Campo de Provas Brigadeiro Veloso, localizado na Serra do Cachimbo.

    • Autores: NILSON LEITÃO (PSDB-MT), WELLINGTON FAGUNDES (PR-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição do Deputado Nilson Leitão e a substituição do Comandante da Aeronáutica por um representante de uma base aérea próxima à Serra do Cachimbo.

  • PL 6401/2009 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre infração relacionada ao transporte de criança em motocicleta.

    • Autor: PROFESSOR VICTÓRIO GALLI (PMDB-MT)
    • Relator: Alberto Mourão

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator por 4 sessões.

  • PL 1560/2011 - Acrescenta art. 280-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: JESUS RODRIGUES (PT-PI)
    • Relator: José Chaves

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.

  • PL 2247/2011 - Dispõe sobre o direito de defesa oral na contestação de multas por infração de trânsito e dá outras providências.

    • Autor: NELSON BORNIER (PMDB-RJ)
    • Relator: Edinho Araújo (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Zoinho.