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CPI DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 17/04/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
17/04/2012 às 15:02
Término
17/04/2012 às 17:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 17

  • REQ 10/2012 CPICRIAN - Requer realização de audiência pública no Estado do Amapá.

    • Autora: DALVA FIGUEIREDO (PT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 11/2012 CPICRIAN - Requer seja convidado a prestar depoimento nessa CPI, o Promotor de Justiça do Estado da Paraíba, senhor Marinho Mendes.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 12/2012 CPICRIAN - Requer a realização de Audiência Pública dessa Comissão, em João Pessoa, no Estado da Paraíba.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 13/2012 CPICRIAN - Requer sejam convidados os Bispos de Altamira, Dom Erwin Krautler, de Marajó, Dom José Luiz Ascona e de Abaetetuba, Dom Flávio Giovenale, para oitiva sobre as quadrilhas denunciadas pelos religiosos à polícia do Pará.

    • Autora: LILIAM SÁ (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 14/2012 CPICRIAN - Requer que seja convidada a Turismóloga Liciane Rossetto, Coordenadora de pós-graduação lato sensu do Unilasalle Canoas, de Canoas - Rio Grande do Sul.

    • Autora: LILIAM SÁ (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 15/2012 CPICRIAN - Requer seja convidada a prestar depoimento nessa CPI, a Sra. MARTA SERRAT DOS SANTOS, jornalista, autora e Coordenadora do Projeto "VIDA DE CRIANÇA"

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 16/2012 CPICRIAN - Requer seja convidado a prestar depoimento nessa CPI, o Procurador-Chefe do Trabalho na Paraíba, Sr. Eduardo Varandas Araruna, da 13ª Região do Ministério Público do Trabalho.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 17/2012 CPICRIAN - Requer seja apresentado e acrescentado o Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurou práticas de violência sexual contra crianças e adolescentes no Pará em 2005-2010.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 18/2012 CPICRIAN - Requer que seja realizada Audiência Pública, para discutir sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes no estado de São Paulo.

    • Autora: KEIKO OTA (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 19/2012 CPICRIAN - Requer sejam convidados a prestar depoimentos nesta CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, grupo de gestores de redes digitais sobre o controle, fiscalização e a punição de envolvidos nas práticas de pedofilia e pornografia infantil na Internet.

    • Autora: Iracema Portella (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 20/2012 CPICRIAN - Requer sejam convidados a prestar depoimentos nesta CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, grupo de gestores públicos diretamente envolvidos nas ações governamentais para a Copa do Mundo de 2014.

    • Autora: Iracema Portella (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 21/2012 CPICRIAN - Requer a convocação do Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Militar do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para manifestar-se sobre denúncias de abusos físicos e sexuais cometidos por policiais militares contra crianças e adolescentes moradores de rua, no âmbito dessa Comissão Parlamentar de Inquérito - Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

    • Autor: LUIZ PITIMAN (PMDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, na forma de convite.

  • REQ 22/2012 CPICRIAN - Requer que sejam agendadas visitas as autoridades, a seguir, com o intuito de buscar apoio para os trabalhos desta CPI: o Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça; Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público; Ministro da Justiça; Ministro do Turismo e Ministro do Desenvolvimento Social;

    • Autora: LILIAM SÁ (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 23/2012 CPICRIAN - Requer cópia do Relatório Final da CPMI DA EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL, que teve seu término no ano de 2004.

    • Autora: LILIAM SÁ (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 24/2012 CPICRIAN - Requer que sejam enviadas, para esta CPI, cópias de Leis e de Projetos de Lei que buscam o combate e o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes, que foram aprovados ou estão em tramitação nas Assembleias Legislativas do país.

    • Autora: LILIAM SÁ (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 25/2012 CPICRIAN - Requer cópia do Relatório Final da CPI DAS CRIANÇAS DESAPARECIDAS, realizada por esta Casa, na última Legislatura.

    • Autora: LILIAM SÁ (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 26/2012 CPICRIAN - Requer que sejam convidados para Audiência Pública o Diretor GeraI do Departamento de Polícia Federal; o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; o Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Secretaria de Políticas para Mulheres; a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.

    • Autora: LILIAM SÁ (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado