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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 18/04/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
18/04/2012 às 10:31
Término
18/04/2012 às 11:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 124/2012 CREDN - seja realizada audiência pública, no âmbito desta Comissão, a fim de discutir o assassinato do estudante brasileiro Roberto Laudísio e a segurança dos estudantes brasileiros que são contemplados com esse tipo de intercâmbio.

    • Autores: JOÃO ANANIAS (PCdoB-CE), Roberto de Lucena (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovadas alterações ao Requerimento, para que a Audiência Pública seja realizada em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e ainda para que a discussão contemple o Programa "Ciência sem Fronteira", bem como para que a reunião seja realizada com a presença de um membro da família do estudante Roberto Laudísio, com o Ministro da Educação, Senhor Aloísio Mercadante, ou representante por ele indicado, e com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Senhor Marco Antônio Raupp, ou representante por ele indicado.

  • REQ 129/2012 CREDN - Requer aprovação para que membros desta Comissão realizem visita técnica às instalações do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), localizado no município de Alcântara no Estado do Maranhão, e ao Centro de Lançamento Barreira do Inferno, localizado no Estado do Rio Grande do Norte.

    • Autores: Claudio Cajado (DEM-BA), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, incluindo visita à comunidade Quilombola.

  • REQ 130/2012 CREDN - requer realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com participação da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional, a realizar-se no dia 24 de abril do corrente, dividida em dois painéis de discussão, para (i) discutir a Inteligência e os Grandes Eventos (Copa do Mundo, Olimpíadas, Copa das Confederações e Rio +20); e (ii) o que o Brasil considera, hoje, ameaça ao País.

    • Autores: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), ARNON BEZERRA (PTB-CE), Benedita da Silva (PT-RJ), Claudio Cajado (DEM-BA), JAQUELINE RORIZ (PMN-DF), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, invertendo: A Audiência Pública realizar-se-á sob a Coordenação da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência com a participação da CREDN.

  • REQ 131/2012 CREDN - para que seja realizada audiência pública, no âmbito desta Comissão, para tratar sobre o tema "Livro Branco de Defesa Nacional Brasileiro", com a presença de membros ou personalidades a serem indicados pelo Excelentíssimo Senhor Celso Amorim, Ministro de Estado da Defesa.

    • Autores: Antonio Brito (PTB-BA), Carlos Zarattini (PT-SP), Elcione Barbalho (PMDB-PA), EMANUEL FERNANDES (PSDB-SP), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 132/2012 CREDN - para que seja realizado café-da-manhã nesta Comissão, com o objetivo de apresentar, juntamente com os parlamentares membros, o plano de trabalho desta Comissão para esta sessão legislativa, ao Ministro de Relações Exteriores Sr. Antonio Patriota.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 133/2012 CREDN - para que esta Comissão participe de Seminário, juntamente com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional do Senado Federal, sobre Relações Exteriores e Defesa Nacional.

    • Autores: EMANUEL FERNANDES (PSDB-SP), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 134/2012 CREDN - Requer autorização para representar a CREDN na 11ª sessão do Fórum Permanente para Comunidades Indígenas da Organização das Nações Unidas

    • Autora: DALVA FIGUEIREDO (PT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 135/2012 CREDN - para que esta Comissão aprove Moção de apelo à paz entre Israel e o povo palestino.

    • Autor: ALFREDO SIRKIS (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com a alteração de elaboração de uma nova redação para a moção, a ser acordada entre os deputados.

  • MSC 496/2011 - Texto do Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, 2006, concluído em Genebra, em 27 de janeiro de 2006.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Francisco Praciano (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta a requerimento do deputado Henrique Fontana, em 18/04/12.

  • MSC 46/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina para a Construção de uma Ponte Internacional sobre o Rio Peperi-Guaçu, entre as Cidades de Paraíso, Brasil, e San Pedro, Argentina, assinado em Buenos Aires, em 31 de janeiro de 2011.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto de Lucena

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta a requerimento da deputada Íris de Araújo, em 18/04/12.