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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 18/04/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
18/04/2012 às 10:36
Término
18/04/2012 às 11:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

Propostas não analisadas 4

  • REQ 76/2012 CDU - Requer a realização de Audiência Pública para o debate sobre a possibilidade de encontrar formas de financiamento para implantação da pavimentação comunitária em nossos municípios.

    • Autor: MARCO TEBALDI (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado uanimemente o requerimento.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. João Arruda (PMDB-PR).

  • REQ 77/2012 CDU - Requer seja realizada audiência pública para discutir e debater o PL n° 178/2011 e seus apensos (PL 1390/2011 e PL 2606/2011), que "Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a fim de disciplinar o prazo e entrega de imóveis ofertados no mercado de consumo.

    • Autor: HEULER CRUVINEL (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o requerimento.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Roberto Britto (PP-BA).

  • REQ 78/2012 CDU - Requerem sejam convidados os senhores,- Aguinaldo Velloso Ribeiro- Ministro de Estado das Cidades, João Henrique- Prefeito do Município de Salvador/BA, Representantes do Governo do Estado da Bahia e Luiz Hebert Silva Motta- Diretor/Presidente da Companhia de Transporte de Salvador (CTS), para debatermos em audiência pública a conclusão da linha 1, a construção da linha 2, operação, integração e subsídios do Metrô de Salvador/BA.

    • Autores: Nelson Pellegrino (PT-BA), PAULO FERREIRA (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o requerimento.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Roberto Britto (PP-BA), Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), Dep. Mauro Mariani (PMDB-SC), Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), Dep. Rosane Ferreira (PV-PR) e Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO).

  • PL 3250/2012 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para assegurar aos Municípios a faculdade de direcionar integralmente as ações do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) ao atendimento de famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.