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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 18/04/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
18/04/2012 às 10:19
Término
18/04/2012 às 11:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PDC 524/2011 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade Européia de Energia Atômica na Área de Pesquisa sobre Energia de Fusão, assinado em Brasília, em 27 de novembro de 2009.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Emanuel Fernandes (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5657/2009 - Altera o art. 19 do Regulamento a que se refere o Decreto n° 21.981, de 19 de outubro de 1932, que regula a profissão de Leiloeiro ao território da República, para incluir como competência dos leiloeiros a venda em hasta pública ou público pregão por meio da rede mundial de computadores.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Valdir Raupp
    • Relator: Ratinho Junior (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3078/2011 - Altera o Decreto nº 2.784, de 18 de junho de 1913, para restabelecer os fusos horários do Estado do Acre e do Estado do Amazonas.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcelo Castro (PMDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1269/2011 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, dispondo sobre a homologação junto à Anatel dos contratos firmados entre operadoras de telecomunicações e empresas terceirizadas.

    Rejeitada

    • Autor: Aureo Ribeiro (PRTB-RJ)
    • Relator: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 6