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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 18/04/2012

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
18/04/2012 às 10h19
Término:
18/04/2012 às 11h55
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 123/2012 - Requer realização de audiência pública conjunta com a Comissão Relações Exteriores e de Defesa Nacional para discutir o "Programa Ciência Sem Fronteiras".

    • Autores: Luciana Santos (PCdoB-PE) , Eduardo Azeredo (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PDC 524/2011 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade Européia de Energia Atômica na Área de Pesquisa sobre Energia de Fusão, assinado em Brasília, em 27 de novembro de 2009.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Emanuel Fernandes (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5657/2009 - Altera o art. 19 do Regulamento a que se refere o Decreto n° 21.981, de 19 de outubro de 1932, que regula a profissão de Leiloeiro ao território da República, para incluir como competência dos leiloeiros a venda em hasta pública ou público pregão por meio da rede mundial de computadores.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Valdir Raupp(PMDB-RO)
    • Relator: Ratinho Junior (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3078/2011 - Altera o Decreto nº 2.784, de 18 de junho de 1913, para restabelecer os fusos horários do Estado do Acre e do Estado do Amazonas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcelo Castro (PMDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1269/2011 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, dispondo sobre a homologação junto à Anatel dos contratos firmados entre operadoras de telecomunicações e empresas terceirizadas.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Aureo (PRTB-RJ)
    • Relator: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • PL 6853/2010 - Obriga que imagens utilizadas em peças publicitárias ou publicadas em veículos de comunicação, que tenham sido modificadas com o intuito de alterar características físicas de pessoas retratadas, tragam mensagem de alerta acerca da modificação.

    • Autor: Wladimir Costa (PMDB-PA)
    • Relator: Silas Câmara (PSD-AM)
  • PL 7133/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de carregadores de terminais de telefonia celular com interfaces e propriedades elétricas padronizadas.

    • Autor: Edmilson Valentim (PCdoB-RJ)
    • Relator: Romero Rodrigues (PSDB-PB)
  • PL 533/2011 - Acrescenta os arts. 265-A, 265-B e 265-C ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

    • Autora: Lauriete (PSC-ES)
    • Relator: Pastor Eurico (PSB-PE)
  • PL 834/2011 - Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 6.538, de 22 de julho de 1978, com o objetivo de ampliar o direito de acesso domiciliar ao serviço postal e de telegrama.

    • Autor: Carlinhos Almeida (PT-SP)
    • Relator: Paulo Wagner (PV-RN)
  • PL 2115/2011 - Estabelece a obrigatoriedade da adoção de legenda em filmes, programas de televisão, séries, telenovelas e peças teatrais cuja produção tenha sido financiada ou patrocinada com o uso de recursos públicos.

    • Autor: André Dias (PSDB-PA)
    • Relator: Eduardo Azeredo (PSDB-MG)