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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 18/04/2012
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 18/04/2012 às 10:41
- Término
- 18/04/2012 às 11:17
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 2
-
PL 3530/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de tampa especial de segurança, pelos fabricantes, em embalagens de produtos químicos, de limpeza e de remédios.
Rejeitada
- Autor: MENDONÇA PRADO (DEM-SE)
- Relator: José Augusto Maia (PTB-PE)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)03/12/2013Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)29/05/2013Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)18/04/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)15/12/2011Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)04/11/2009Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)04/11/2009Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
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2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN) e Dep. José Augusto Maia (PTB-PE).
-
PL 2071/2011 - Dispõe sobre exame audiométrico para os operadores de Telemarketing.
Rejeitada
- Autor: NELSON BORNIER (PMDB-RJ)
- Relator: João Maia (PR-RN)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 5
-
REQ 62/2012 CDEICS => PLP 11/2011 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PLP 11/2011, no âmbito da CDEIC.
- Autor: RONALDO ZULKE (PT-RS)
Passo a Passo
-
2
Aprovado, com a sugestão que sejam incluídos representantes da Confederação Nacional da Indústria e dos governos estaduais.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG) e Dep. Damião Feliciano (PDT-PB).
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REQ 69/2012 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública conjunta para debater investimentos bilaterais entre Brasil e Taiwan.
- Autor: Damião Feliciano (PDT-PB)
Passo a Passo
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2
Aprovado.
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1
Discutiu a Matéria o Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG).
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REQ 70/2012 CDEICS - Requer a realização de Mesa Redonda no município de Rondonópolis com representantes da ALL (América Latina Logística), ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) , e o GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO com o objetivo de se debater os impactos e oportunidades de desenvolvimento da região sul do Mato Grosso com a chegada da Ferronorte no mencionado município.
- Autores: ANTONIO BALHMANN (PSB-CE), ESPERIDIÃO AMIN (PP-SC), GUILHERME CAMPOS (PSD-SP), JOSÉ AUGUSTO MAIA (PTB-PE), João Maia (PR-RN), JÂNIO NATAL (PRP-BA), RENATO MOLLING (PP-RS), RONALDO ZULKE (PT-RS), VILSON COVATTI (PP-RS), WELLINGTON FAGUNDES (PR-MT), ÂNGELO AGNOLIN (PDT-TO)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 6975/2006 - Dispõe sobre a formação compulsória de provisão, pelas empresas prestadoras de serviços, para o pagamento de obrigações trabalhistas.
- Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
- Relator: Luis Tibé (AVANTE-MG)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do deputado Zeca Dirceu.
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PL 3093/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de berçário em órgãos e entidades públicas e dá outras providências.
- Autor: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
- Relator: Osmar Terra (PMDB-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)31/01/2023
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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