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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 25/04/2012
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 15
- Início
- 25/04/2012 às 10:30
- Término
- 25/04/2012 às 10:56
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 14
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REQ 182/2012 CINDRA - Requer a realização de audiência pública sobre nova legislação de acesso a recursos genéticos.
- Autor: HENRIQUE AFONSO (PV-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado, subscrito pelo Deputado Wilson Filho e com a inclusão da Confederação Nacional da Indústria no rol de convidados.
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REQ 183/2012 CINDRA - Requer a realização da I Conferência Nacional do Desenvolvimento Regional.
- Autor: WILSON FILHO (PMDB-PB)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 184/2012 CINDRA - Requer a realização de audiência pública na CAINDR para tratar da situação da telefonia móvel e da inclusão digital nas regiões Norte e Nordeste.
- Autor: WILSON FILHO (PMDB-PB)
Passo a Passo
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1
Aprovado, subscrito pelos Deputados Zé Geraldo e Miriquinho Batista, com adendo para realização da audiência em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor e Desenvolvimento Urbano.
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REQ 185/2012 CINDRA - Requer a realização de audiência pública na CAINDR para tratar da necessidade de criação de um Plano de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido.
- Autor: WILSON FILHO (PMDB-PB)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 186/2012 CINDRA - Requer a realização de audiência pública na CAINDR para tratar dos financiamentos agrícolas oriundos de programas do Banco do Nordeste.
- Autor: WILSON FILHO (PMDB-PB)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 187/2012 CINDRA - Requer a realização de seminário para tratar das metas para o desenvolvimento da Paraíba.
- Autor: WILSON FILHO (PMDB-PB)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 188/2012 CINDRA - Requer a realização de seminário para tratar das obras do PAC no estado da Paraíba.
- Autor: WILSON FILHO (PMDB-PB)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 189/2012 CINDRA - Requer a realização de seminário para tratar da situação da telefonia móvel e da inclusão digital na Paraíba.
- Autor: WILSON FILHO (PMDB-PB)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 190/2012 CINDRA - Solicita a inclusão do tema 'segurança na navegação fluvial' nos debates do VI Simpósio da Amazônia, a ser realizado pela CAINDR em 2012.
- Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 191/2012 CINDRA - Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre as ações do governo federal e do ministério sobre o enfrentamento das drogas no estado da Paraíba.
- Autor: WILSON FILHO (PMDB-PB)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 192/2012 CINDRA - Requer a criação de Subcomissão Especial para tratar da aviação civil no Brasil.
- Autor: WILSON FILHO (PMDB-PB)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 193/2012 CINDRA - Requer a criação de Grupo de Trabalho para tratar da aviação civil no Brasil.
- Autor: WILSON FILHO (PMDB-PB)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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PL 6926/2010 - Dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO para o desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal.
- Autor: RONALDO CAIADO (DEM-GO)
- Relator: Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 2351/2011 - Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, para incluir o Vale do Mucuri em sua jurisdição.
- Autores: ADEMIR CAMILO (PDT-MG), EDUARDO AZEREDO (PSDB-MG), Fábio Ramalho (PV-MG), Leonardo Monteiro (PT-MG), TONINHO PINHEIRO (PP-MG), Zé Silva (PDT-MG)
- Relator: Giovanni Queiroz (PDT-PA)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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