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PLENÁRIO 11/04/2012

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
11/04/2012 às 20:05
Término
11/04/2012 às 21:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • MPV 551/2011 - Altera dispositivos das Leis nº 7.920, de 12 de dezembro de 1989, nº 9.825, de 23 de agosto de 1999, nº 8.399, de 7 de janeiro de 1992, nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, nº 5.862, de 12 de dezembro de 1972, nº 12.462, de 5 de agosto de 2011; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera dispositivos das Leis nºs 7.920, de 12 de dezembro de 1989, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 9.825, de 23 de agosto de 1999, 12.462, de 5 de agosto de 2011, 6.009, de 26 de dezembro de 1973, e 5.862, de 12 de dezembro de 1972; revoga o Decreto-Lei nº 1.896, de 17 de dezembro de 1981; e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 23
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 551-B/2011) (PLV 8/12). DCD do dia 12/04/12 PÁG 11330 COL 01.
    • 22
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB/BA).
    • 21
      Votação da Redação Final.
    • 20
      Suprimido o texto.
    • 19
      Encaminharam a Votação: Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM) e Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ).
    • 18
      Votação do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão apresentado, objeto do destaque de bancada do PT.
    • 17
      Suprimido o texto.
    • 16
      Encaminhou a Votação o Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG).
    • 15
      Votação do art. 7º do Projeto de Lei de Conversão apresentado, objeto do destaque de bancada do PSDB.
    • 14
      Rejeitada a Emenda.
    • 13
      Encaminhou a Votação o Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM).
    • 12
      Votação da Emenda nº 03, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
    • 11
      Mantido o texto.
    • 10
      Encaminharam a Votação: Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM) e Dep. Bohn Gass (PT-RS).
    • 9
      Votação do inciso VI do art. 3º e do inciso V do art. 7º, ambos da Lei n º 6.009/73, modificados pelo art. 5º do Projeto de Lei de conversão apresentado, objeto do destaque de bancada do DEM.
    • 8
      Mantido o texto.
    • 7
      Encaminhou a Votação o Dep. Rubens Bueno (PPS-PR).
    • 6
      Votação do § 6º do art. 63 da Lei nº 12.462/11, constante do art. 4º do Projeto de Lei de Conversão apresentado, objeto do destaque de bancada do Bloco PV,PPS.
    • 5
      Rejeitada a Emenda. Sim: 74; não: 302; total: 376.
    • 4
      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Sibá Machado, na qualidade de Líder do PT, Arlindo Chinaglia, Líder do Governo, e Otavio Leite, na qualidade de Líder do PSDB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitada a emenda", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ).
    • 2
      Votação da Emenda nº 09, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
    • 1
      Continuação da votação em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 4892/2012 => PL 5607/2009 - Requer regime de urgência para apreciação de proposição.

    • Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), André Figueiredo (PDT-CE), ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (DEM-BA), Arthur Lira (PP-AL), Chico Alencar (PSOL-RJ), DR. CARLOS ALBERTO (PMN-RJ), GUILHERME CAMPOS (PSD-SP), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), Hugo Leal (PSC-RJ), Jilmar Tatto (PT-SP), Lincoln Portela (PR-MG), LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.