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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 18/04/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
18/04/2012 às 10:19
Término
18/04/2012 às 12:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PL 4543/2008 - Autoriza a criação de Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET, no município de Itapecerica, no Estado de Minas Gerais.

    Rejeitada

    • Autor: VITOR PENIDO (DEM-MG)
    • Relator: Luiz Carlos Setim (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Setim (DEM-PR), pela rejeição, com envio de indicação ao Poder Executivo.

  • PL 7484/2010 - Institui a Semana Nacional de Combate às Drogas.

    Aprovada com alterações

    • Autora: SUELI VIDIGAL (PDT-ES)
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Parecer Reformulado, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela aprovação deste na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda.

  • PL 220/2011 - Determina a inclusão da disciplina Organização dos Poderes em todas as Instituições de Ensino de segundo grau e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
    • Relator: Raul Henry (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 813/2011 - Denomina "Arlindo Viccini" ao Viaduto na Rodovia BR-163, que interliga a Avenida Perimetral Sudoeste à Avenida Idemar Rieli, no Município de Sorriso no Mato Grosso.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ROBERTO DORNER (PP-MT)
    • Relator: Paulo Freire Costa (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1732/2011 - Dispõe sobre os cargos de direção e coordenação de cursos nas instituições de ensino.

    Rejeitada

    • Autor: WALTER TOSTA (PMN-MG)
    • Relator: Biffi (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Izalci (PR-DF) e Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

  • PL 2172/2011 - Confere ao Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, o título de "Capital Nacional dos Cosméticos".

    Aprovada

    • Autor: NELSON BORNIER (PMDB-RJ)
    • Relator: Stepan Nercessian (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 30

  • REQ 132/2012 CE - Requer a realização de Audiência Pública para apresentação de dados pela CGU, resultado da fiscalização e acompanhamento da execução de recursos do FUNDEB.

    • Autor: PAULO RUBEM SANTIAGO (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 134/2012 CE - Requer a realização de seminário no âmbito da Comissão de Educação e Cultura, para promover o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico - PRONATEC.

    • Autor: JORGINHO MELLO (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 135/2012 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater as dificuldades enfrentadas por Estados e Municípios na implementação do Piso Nacional dos Professores, Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008.

    • Autor: LUIZ NOÉ (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 138/2012 CE - Requer a realização de Audiência Pública para discussão da segurança nas escolas públicas de educação básica.

    • Autor: HENRIQUE AFONSO (PV-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 139/2012 CE - Requer a realização de uma Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática, para discutir Educação, Ciência e Tecnologia na Amazônia.

    • Autor: HENRIQUE AFONSO (PV-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 142/2012 CE - Requer a realização pela Comissão de Educação e Cultura, com apoio da Frente Parlamentar Nacional em Defesa do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público, de audiência pública sobre a implementação em todo o País da Lei nº 11.738, de 16/7/2008, que estabelece o piso salarial do magistério público.

    • Autora: FÁTIMA BEZERRA (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 143/2012 CE - Requerimento de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura para debater a Rio + 20.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 144/2012 CE - Requerimento para audiência públcia na Comissão de Educação e Cultura sobre direitos autorais.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 145/2012 CE - Realização de audiência pública para debater e dialogar com a sociedade civil organizada sobre a Medida Provisória 557, que cria o cadastro nacional obrigatório para toda mulher gestante ou que pariu recentemente, sob a justificativa de prevenir a morte materna no Brasil.

    • Autor: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 148/2012 CE - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação e Cultura, para discutir os Projetos de Lei que tramitam nesta Casa com o objetivo de alterar a denominação do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado na cidade de Campinas, no Estado de São Paulo.

    • Autor: Paulo Freire Costa (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 149/2012 CE => PL 1436/2011 - Requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 1.436/2011, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 150/2012 CE - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação, com o objetivo de trazer para o âmbito dessa Comissão os temas que serão tratados na "XIII Semana em Defesa da Educação Pública promovida pela CNTE".

    • Autora: FÁTIMA BEZERRA (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 151/2012 CE - Requer a realização pela Comissão de Educação e Cultura de audiência pública destinada a debater a instituição de bônus educacionais e financeiros que visem melhorar o ensino de forma generalizada e não apenas localizada.

    • Autor: NEWTON LIMA (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 158/2012 CE - REQUER A CRIAÇÃO DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE ENSINO SUPERIOR

    • Autor: WALDIR MARANHÃO (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Severino Ninho (PSB-PE).

  • REQ 159/2012 CE - Requer a realização de seminário no âmbito da Comissão de Educação e Cultura, com apoio da Frente Parlamentar Nacional para regulamentar a Educação Domiciliar, para informar sobre essa modalidade de educação e promover conhecimento e informação

    • Autor: Paulo Freire Costa (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Alex Canziani (PTB-PR), Dep. Professor Setimo (PMDB-MA), Dep. Izalci (PR-DF), Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), Dep. Aline Corrêa (PP-SP) e Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ).

  • REQ 160/2012 CE - Requer realização de audiência para debater sobre o Programa Nacional de Educação no Campo - PRONACAMPO e apresentar o Dicionário de Educação no Campo.

    • Autora: LUCI CHOINACKI (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 163/2012 CE - Requer, conforme o regimento interno da Câmara dos Deputados, a criação de uma Subcomissão Permanente de Formação e Carreira Docente.

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Costa Ferreira (PSC-MA).

  • PL 6162/2009 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre inclusão facultativa do ensino do Esperanto no ensino médio.

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), Dep. Professor Setimo (PMDB-MA), Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), Dep. Costa Ferreira (PSC-MA), Dep. Severino Ninho (PSB-PE), Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Dep. Izalci (PR-DF).

  • PL 1370/2007 - Dispõe sobre a criação de uma Universidade Federal no Município de Itaperuna.

    • Autor: FILIPE PEREIRA (PSC-RJ)
    • Relator: Penna (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 5690/2009 - Acrescenta § 2º ao art. 6º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, dispondo sobre a correção anual dos valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

    • Autor: MANOEL JUNIOR (PSB-PB)
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 6179/2009 - Dispõe sobre o Bacharelado em Segurança do Trabalho e dá outras disposições.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 7532/2010 - Institui o Dia 23 de Abril como o Dia Nacional dos Escoteiros

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Pinto Itamaraty (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 7746/2010 - Inclui-se o inciso V ao art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino de noções técnicas, não partidárias, de Ciência Política no ensino médio.

    • Autor: RONALDO CAIADO (DEM-GO)
    • Relator: Pinto Itamaraty (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 7834/2010 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para acrescentar §§ 9° e 10 ao art. 4°.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Rogério Marinho.

  • PL 456/2011 - Alterar o art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para incluir o Estudo das Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho, como disciplina obrigatória nos currículos do ensino médio.

    • Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)
    • Relator: Ariosto Holanda (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 706/2011 - Cria a Semana da Reciclagem e Meio Ambiente nas escolas públicas e dá outras providências.

    • Autor: ENIO BACCI (PDT-RS)
    • Relator: Oziel Oliveira (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 853/2011 - Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e dá outras providências.

    • Autor: Jonas Donizette (PSB-SP)
    • Relator: Gabriel Chalita (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1236/2011 - Reconhece o Escotismo como método complementar de educação no País e sua prática por entidades legalmente constituídas segundo as leis brasileiras e dá outras providências.

    • Autor: RONALDO FONSECA (PR-DF)
    • Relator: Joaquim Beltrão

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1727/2011 - Declara o "Maior São João do Mundo", realizado na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

    • Autor: Romero Rodrigues (PSDB-PB)
    • Relator: Pinto Itamaraty (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2181/2011 - Institui o Programa "Horta na Escola" e dá outras providências.

    • Autor: HOMERO PEREIRA (PR-MT)
    • Relator: Luiz Carlos Setim (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.