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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 18/04/2012
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 06
- Início
- 18/04/2012 às 11:37
- Término
- 18/04/2012 às 12:04
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 2
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PL 2497/2011 - Dispõe, no que se refere às unidades consumidoras de energia elétrica da classe rural, sobre prazo de restabelecimento do fornecimento e acerca da reparação de prejuízos causados por falha do sistema de distribuição.
Aprovada
- Autor: Zé Silva (PDT-MG)
- Relator: Carlos Magno (PP-RO)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 2588/2011 - Dispõe sobre a aquisição, por órgãos e entidades da administração pública federal, de gêneros alimentícios produzidos por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural, mediante alteração do art. 3º da Lei nº 11.326, de 24 de junho de 2006
Aprovada
- Autor: Marcon (PT-RS)
- Relator: Carlos Magno (PP-RO)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)01/11/2019Comissão de Finanças e Tributação (CFT)12/06/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)09/05/2013Comissão de Trabalho (CTRAB)31/10/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)26/06/2012Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)18/04/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)07/03/2012
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 8
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REQ 193/2012 CAPADR - Requer realização de audiência pública para debater a utilização dos defensivos agrícolas na produção agropecuária e suas implicações na saúde humana e no meio ambiente, contando com a presença de especialistas e pesquisadores da matéria.
- Autor: JESUS RODRIGUES (PT-PI)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 194/2012 CAPADR - Requer a realização de encontro desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no município de Bento Gonçalves/RS, para debater o Projeto de Lei número 2693 de 2011, e apensado, do Deputado Federal Pepe Vargas, que "dispõe sobre a legalização, produção e comercialização do produto Vinho Colonial".
- Autores: ALBERTO FILHO (PMDB-MA), Alceu Moreira (PMDB-RS), CARLOS MAGNO (PP-RO), Diego Andrade (PSD-MG), Dilceu Sperafico (PP-PR), DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), EDUARDO SCIARRA (PSD-PR), JAIRO ATAÍDE (DEM-MG), JESUS RODRIGUES (PT-PI), JUNJI ABE (PSD-SP), Luiz Nishimori (PSDB-PR), NATAN DONADON (PMDB-RO), NELSON PADOVANI (PSC-PR), OZIEL OLIVEIRA (PDT-BA), PAULO CESAR QUARTIERO (DEM-RR), RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE), Zé Silva (PDT-MG)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 197/2012 CAPADR - Requer a realização, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de reunião de audiência pública para debater a respeito da regulamentação do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.
- Autor: ASSIS DO COUTO (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 273/2007 - Dispõe sobre o incentivo ao sistema orgânico de produção agropecuária, ao financiamento de projetos de conversão a este sistema e à certificação de produtos orgânicos, alterando a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro 2003.
- Autor: CIRO PEDROSA (PV-MG)
- Relator: Afonso Hamm (PP-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)20/10/2015Aprovado o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Padre João.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)24/06/2015Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)27/03/2013Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)27/03/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Carlos Magno.
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 939/2011 - Altera dispositivos da Lei nº 8.315, de 23 de dezembro de 1991 e dá outras providências.
- Autora: LUCI CHOINACKI (PT-SC)
- Relator: Homero Pereira (PSD-MT)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 820/2011 - Remite dívidas; institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito, tendo como beneficiários aquicultores, pescadores, colônias de pesca, associações ou cooperativas de pesca ou aquicultura; e dá outras providências.
- Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
- Relator: Reinaldo Azambuja (PSDB-MS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)24/04/2015Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)25/04/2012Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)25/04/2012Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Jesus Rodrigues.
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 1974/2011 - Altera o inciso I, do art. 3º, da Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003
- Autor: LUCIO VIEIRA LIMA (PMDB-BA)
- Relator: Luis Carlos Heinze (PP-RS)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 2580/2011 - Dá nova redação à Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, para garantir a contratação e a manutenção no emprego de mulheres nas empresas que exploram concessões florestais.
- Autor: Márcio Macêdo (PT-SE)
- Relator: Josias Gomes (PT-BA)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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