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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 11/04/2012
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 09
- Início
- 11/04/2012 às 10:24
- Término
- 11/04/2012 às 11:57
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 6
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REQ 292/2012 CFFC - Requer que seja convidado o Sr. Ministro da Integração Nacional, para esclarecimentos acerca do estágio e das dificuldades que o Governo Federal vem encontrando para a conclusão das obras de transposição do Rio São Francisco.
- Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado com alteração: Transformado em convite ao Ministro da Integração Nacional.
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REQ 298/2012 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o intuito de que sejam esclarecidas as questões relativas aos hospitais públicos federais na Cidade do Rio de Janeiro.
- Autor: NELSON BORNIER (PMDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de ofício.
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REQ 299/2012 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o intuito de que sejam esclarecidas as questões relativas aos hospitais públicos federais na Cidade do Rio de Janeiro.
- Autor: NELSON BORNIER (PMDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de ofício.
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REQ 300/2012 CFFC - Requer que seja convocado o Ministro da Pesca e Aquicultura, Sr. Marcelo Crivella, para prestar esclarecimentos acerca da compra e da utilização de 28 lanchas por parte do Ministério da Pesca no valor de R$ 31 milhões.
- Autores: CESAR COLNAGO (PSDB-ES), Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a pedido do autor.
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REQ 301/2012 CFFC - Requer que seja convocada a ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Sra. Ideli Salvatti, para prestar esclarecimentos acerca das denúncias de irregularidades na compra de 28 lanchas por parte do Ministério da Pesca, em benefício de empresa privada que arcou com os custos de parte da candidatura de Ideli ao governo catarinense em 2010.
- Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado em votação nominal.
8 votos favoráveis: Aline Corrêa (PP/SP), Paulo Feijó (PR/RJ), Wellington Roberto (PR/PB), Hugo Motta (PMDB/PB), Vanderlei Macris (PSDB/SP), Carlos Magno (PP/RO), Mendonça Filho (DEM/PE) e Pauderney Avelino (DEM/AM).
7 votos contrários: Devanir Ribeiro (PT/SP), Edson Santos (PT/RJ), Vanderlei Siraque (PT/SP), Edio Lopes ( PMDB/RR), Glauber Braga (PSB/RJ), Edmar Arruda (PSC/PR) e Eduardo Cunha (PMDB/RJ)
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PFC 11/2011 - Com fulcro no art. 100, § 1º, combinado com os art. 60, inciso II, e art. 61 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, proponho a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, se digne adotar as medidas necessárias para que, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização objetivando avaliar a regularização da gestão e execução do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem).
- Autor: CARLOS BRANDÃO (PSDB-MA)
- Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Passo a Passo
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1
Retirada de pauta de ofício.
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