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CPI DO TRABALHO ESCRAVO 11/04/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
11/04/2012 às 14:48
Término
11/04/2012 às 15:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 1/2012 CPITRAES - Requer cópia dos termos de ajustamento de conduta referentes ao trabalho escravo do Ministério Público do Trabalho entre os anos de 2004 e 2011.

    • Autor: HOMERO PEREIRA (PSD-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 2/2012 CPITRAES - Requer documentações referentes às operações do Ministério da Justiça entre os anos de 2004 e 2011, referente à erradicação de trabalho escravo ou análogo ao de escravo.

    • Autor: BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 3/2012 CPITRAES - Solicita sejam convidados o sr. Alexandre Rodrigo Teixeira da Cunha Lyra - Chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Emprego, a Sra. Vera Lúcia Ribeiro de Albuquerque - Coordenadora Nacional do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do trabalho e Emprego, o sr. José Guerra - Coordenador da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE), o Sr. Walter Barelli - ex-ministro do Trabalho e professor do Instituto de Economia da Unicamp e o Sr. José de Souza Martins - sociólogo e professor emérito da USP, para debaterem, em Audiência Pública nesta Comissão Parlamentar de Inquérito, a questão do trabalho escravo em todo o território nacional .

    • Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 4/2012 CPITRAES - requere-se a esta Comissão a convocação dos senhores Renato Bignami, Ruth Beatriz Vilela e Marcelo Campos.

    • Autores: AMAURI TEIXEIRA (PT-BA), Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com alteração de convocação para convite.

    • 1

      Aprovado

  • REQ 5/2012 CPITRAES - requere-se a esta Comissão a convocação do senhor Oded Grajew, Presidente do Conselho do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com alteração de convocação para convite.

    • 1

      Aprovado

  • REQ 6/2012 CPITRAES - requere-se a esta Comissão a convocação dos senhores Paulo Sérgio Pinheiro e Paulo Vannuchi, ex-ministros da pasta dos Direitos Humanos.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com alteração de convocação para convite.

    • 1

      Aprovado

  • REQ 7/2012 CPITRAES - requere-se a esta Comissão a convocação da senhora Laís Abramo, Diretora do escritório brasileiro da Organização Internacional do Trabalho.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com alteração de convocação para convite.

    • 1

      Aprovado

  • REQ 8/2012 CPITRAES - requere-se a esta Comissão a convocação do senhor Luís Antônio Camargo, Procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com alteração de convocação para convite.

    • 1

      Aprovado

  • REQ 9/2012 CPITRAES - requere-se a esta Comissão a convocação da Senhora Maria do Rosário, Ministra-chefe da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, transformando em convite.

    • 1

      Aprovado

  • REQ 10/2012 CPITRAES - requere-se a esta Comissão a convocação do senhor Antônio Filho, Coordenador do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Açailândia/MA.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com alteração de convocação para convite.

    • 1

      Aprovado