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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Reunião Deliberativa Ordinária - 11/04/2012

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
11/04/2012 às 10h26
Término:
11/04/2012 às 11h12
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PDC 512/2011 - Aprova o texto Decisão CMC Nº 29/10 "Contribuições para o Orçamento da Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão", aprovada em Montevidéu, em 8 de novembro de 2010.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.
    • 1
      Designada Relatora Substituta, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)

  • MSC 525/2011 - Submete à deliberação do Congresso Nacional o Texto do Acordo Adicional que Altera o Acordo de eguridade Social ou Segurança Social entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, assinado em Brasília, em 9 de agosto de 2006.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • MSC 46/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina para a Construção de uma Ponte Internacional sobre o Rio Peperi-Guaçu, entre as Cidades de Paraíso, Brasil, e San Pedro, Argentina, assinado em Buenos Aires, em 31 de janeiro de 2011.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Íris de Araújo (PMDB-GO)