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REQ 119/2012 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura e a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, para discutir sobre o tema: Educação, Ciência e Tecnologia na Amazônia.

REQ 120/2012 CCTCI => REQ 116/2012 CCTCI - Solicita a inclusão de convidados a participar da Audiência Pública a fim de discutir os problemas que afligem os direitos do consumidor pela empresa B2W, de vendas pela internet.

REQ 121/2012 CCTCI - Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença do Senhor:, Marco Antonio Raupp - Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Glaucius Oliva - Presidente do CNPq e Jorge Almeida Guimarães - Presidente da CAPES para discussão acerca do funcionamento do Programa Ciência sem Fronteiras.

PL 5657/2009 - Altera o art. 19 do Regulamento a que se refere o Decreto n° 21.981, de 19 de outubro de 1932, que regula a profissão de Leiloeiro ao território da República, para incluir como competência dos leiloeiros a venda em hasta pública ou público pregão por meio da rede mundial de computadores.

PL 757/2003 - Proíbe as prestadoras dos serviços móvel celular e móvel pessoal de utilizarem o serviço de mensagem para a veiculação de propaganda comercial.

PL 401/2011 - Acrescenta artigo à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção ao consumidor e dá outras providências".

PL 768/2011 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção aos direitos do consumidor e dá outras providências, para facilitar a localização de anunciante de bens e serviços.