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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 04/04/2012
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 13
- Início
- 04/04/2012 às 10:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 6
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PDC 406/2011 - Susta os efeitos da Resolução nº 2, de 2011, da Empresa Brasil de Comunicação, que "dispõe sobre os programas de cunho religioso nos veículos da EBC".
- Autora: LILIAM SÁ (PR-RJ)
- Relator: Pastor Eurico (PSB-PE)
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PL 691/2007 - Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações para determinar a aplicação de recursos em educação e em ciência e tecnologia.
- Autor: de Senado Federal - Paulo Paim
- Relator: Júlio Campos (DEM-MT)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)13/10/2015Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)11/04/2012Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)11/04/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Educação (CE)07/11/2007Comissão de Educação (CE)07/11/2007Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto
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PL 5657/2009 - Altera o art. 19 do Regulamento a que se refere o Decreto n° 21.981, de 19 de outubro de 1932, que regula a profissão de Leiloeiro ao território da República, para incluir como competência dos leiloeiros a venda em hasta pública ou público pregão por meio da rede mundial de computadores.
- Autor: de Senado Federal - Valdir Raupp
- Relator: Ratinho Junior (PSC-PR)
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PL 757/2003 - Proíbe as prestadoras dos serviços móvel celular e móvel pessoal de utilizarem o serviço de mensagem para a veiculação de propaganda comercial.
- Autor: JOSÉ CARLOS MARTINEZ (PTB-PR)
- Relator: Paulo Abi-Ackel
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)05/12/2012Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Gilmar Machado.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)01/11/2012Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)26/05/2010Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Celso Russomanno.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)19/05/2010
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PL 401/2011 - Acrescenta artigo à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção ao consumidor e dá outras providências".
- Autora: NILDA GONDIM (PMDB-PB)
- Relatora: Luciana Santos
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)07/07/2015Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)16/04/2015Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)06/11/2013Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)06/11/2013Aprovado o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)12/06/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)17/04/2013
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PL 768/2011 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção aos direitos do consumidor e dá outras providências, para facilitar a localização de anunciante de bens e serviços.
- Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
- Relator: Missionário José Olimpio