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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Reunião Deliberativa Ordinária - 28/03/2012

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 01
Início:
28/03/2012 às 10h15
Término:
28/03/2012 às 11h06
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 162

  • PDC 1752/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Serrana Comunitária - ASERCOM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Francisco de Paula, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: João Paulo Lima (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1935/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Social e de Radiodifusão Monte Carmelo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José dos Ausentes, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: João Paulo Lima (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1938/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Moradores e Amigos do Jardim Lagoa Nova a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Limeira, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: João Paulo Lima (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 2257/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Renascer a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio das Pedras, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: João Paulo Lima (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 2389/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Mariana Pimentel a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mariana Pimentel, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: João Paulo Lima (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 2407/2010 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Andrômeda Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: João Paulo Lima (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 2535/2010 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Bonsucesso Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Pombal, Estado da Paraíba.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: João Paulo Lima (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 2690/2010 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Santa Rosa Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: João Paulo Lima (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 2774/2010 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Chamonix Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Mogi Mirim, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: João Paulo Lima (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 2804/2010 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e de Amparo Social de Bom Princípio a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Princípio, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: João Paulo Lima (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 2851/2010 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão Educativa do Paraná para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: João Paulo Lima (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 2965/2010 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Piatã de Salvador Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Salvador, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: João Paulo Lima (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 2968/2010 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Exclusiva Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Nelson Pellegrino (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 2990/2010 - Aprova o ato que outorga permissão à Sorali - Sociedade de Radiodifusão Litorânea Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Entre Rios, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Nelson Pellegrino (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 3026/2010 - Aprova o ato que outorga permissão à Sistema Real de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ibirapitanga, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Nelson Pellegrino (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 3041/2010 - Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Sociedade Comunicação Cultura e Trabalho para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município São Caetano do Sul, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Nelson Pellegrino (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 3082/2010 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Rádio Educativa Quadrangular para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Nelson Pellegrino (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 3086/2010 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada a O Diário Rádio e Televisão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Nelson Pellegrino (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 24/2011 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Emissora Vanguarda Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Sorocaba, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Nelson Pellegrino (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 104/2011 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rede Centro Oeste de Rádio e Televisão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Nelson Pellegrino (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 126/2011 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Pioneira de Forquilha Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Forquilha, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Nelson Pellegrino (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 132/2011 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Difusora Rádio de Cajazeiras Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Cajazeiras, Estado da Paraíba.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Nelson Pellegrino (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 142/2011 - Aprova o ato que autoriza à Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Secretaria de Educação para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Santana do Cariri, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Nelson Pellegrino (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 168/2011 - Aprova o ato que autoriza a Associação Manancial das Águas Quentes a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caldas Novas, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Nelson Pellegrino (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 194/2011 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Fraternidade, originalmente outorgada à Rádio Doce Vale Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Taquari, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Nelson Pellegrino (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 211/2011 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Publicidade Maggi - Plan Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Farroupilha, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Nelson Pellegrino (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 256/2011 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Afuá - ASCOA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Afuá, Estado do Pará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 266/2011 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural Nova FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arceburgo, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 274/2011 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Mineira de Rádio e Televisão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 275/2011 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cidade de Cuiabá Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 303/2011 - Aprova o ato que renova a permissão da Ultra Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 327/2011 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio TV do Amazonas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Boa Vista, Estado de Roraima.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 332/2011 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Lagoa Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Barra do Ribeiro, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Vieira da Cunha (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 356/2011 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Raio de Sol FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Canápolis, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 362/2011 - Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema de Comunicação e Publicidade Buriti Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Buritirama, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 364/2011 - Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Itaunense de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Jordânia, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 376/2011 - Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Educativa e Cultural Alternativa de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de São Lourenço, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 380/2011 - Aprova o ato que outorga concessão ao Sistema Maranhense de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de São Luís, Estado do Maranhão.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 382/2011 - Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema de Comunicação São Miguel do Araguaia Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Nova Crixás, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 383/2011 - Aprova o ato que outorga permissão à Sistema Canguçu de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Canguçu, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 385/2011 - Aprova o ato que outorga permissão à Palmital FM Stereo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Palmital, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 388/2011 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio FM de Porto da Folha Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cristinápolis, Estado de Sergipe.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Eliseu Padilha (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 393/2011 - Aprova o ato que outorga permissão à Cristo Rei Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Domingos do Norte, Estado do Espírito Santo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Eliseu Padilha (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 394/2011 - Aprova o ato que outorga permissão à Cristo Rei Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Eliseu Padilha (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 397/2011 - Aprova o ato que outorga permissão à Nossa Rádio de Teresina FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Abadiânia, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Eliseu Padilha (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 399/2011 - Aprova o ato que outorga permissão à Estudios Reunidos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Eliseu Padilha (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 408/2011 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Quixelô FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Quixelô, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Eliseu Padilha (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 409/2011 - Aprova o ato que outorga permissão à CABLE-LINK OPERADORA DE SINAIS DE TV A CABO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Jambeiro, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Eliseu Padilha (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 411/2011 - Aprova o ato que outorga permissão à Rede Nova FM de Radiodifusão Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Eliseu Padilha (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 413/2011 - Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Beija Flor de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Missão Velha, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Eliseu Padilha (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 415/2011 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Centroeste Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cantagalo, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Eliseu Padilha (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 417/2011 - Aprova o ato que outorga permissão à Tipuana FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Angical, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Eliseu Padilha (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 418/2011 - Aprova o ato que outorga permissão à LMG Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Aiquara, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Eliseu Padilha (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 420/2011 - Aprova o ato que outorga permissão à T.L. Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Aramari, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Maurício Quintella Lessa (PR-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 421/2011 - Aprova o ato que outorga permissão à Chapada Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Andaraí, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Maurício Quintella Lessa (PR-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 424/2011 - Aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão de Itabirito Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itabirito, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Maurício Quintella Lessa (PR-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 426/2011 - Aprova o ato que outorga permissão à Gtoll Telecomunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Paraíso do Norte, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Maurício Quintella Lessa (PR-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 434/2011 - Aprova o ato que outorga permissão à Plus Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Xangri-lá, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Vieira da Cunha (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 452/2011 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Lins Rádio Clube Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Lins, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Maurício Quintella Lessa (PR-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 459/2011 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Subaé Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Feira de Santana, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Maurício Quintella Lessa (PR-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 463/2011 - Aprova o ato que outorga permissão à Camargo e Vassali - Empresa de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Campinas do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 466/2011 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio FM Porto da Folha Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itabaianinha, Estado de Sergipe.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Maurício Quintella Lessa (PR-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 467/2011 - Aprova o ato que autoriza a Comunidade Famense de Rádio a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Fama, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Maurício Quintella Lessa (PR-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 468/2011 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Educação e Cultura de Rádio Nordeste FM - ACECRAN a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Maurício Quintella Lessa (PR-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 477/2011 - Aprova o ato que outorga permissão à Andrenei Carneiro de Araújo e Cia Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santaluz, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Maurício Quintella Lessa (PR-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 5149/2001 - Dispõe sobre informações a serem prestadas pelas instituições de ensino superior aos candidatos, no ato de inscrição para o processo seletivo de seus cursos superiores.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autores: Paulo Rocha (PT-PA) , Professor Luizinho (PT-SP)
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 7104/2002 - Dispõe sobre inadimplência na prestação de contas e cumprimento das normas de programas federais na área de educação.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Gastão Vieira (PMDB-MA)
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 805/2007 - Altera a Lei n° 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 838/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença do orientador educacional nas instituições públicas de educação básica.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Marcos Montes (DEM-MG)
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 3706/2008 - Altera os arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e revoga a Lei nº 10.709, de 31 de julho de 2003.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Renato Molling (PP-RS)
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 4651/2009 - Altera o art. 26 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Gilmar Machado (PT-MG)
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 5672/2009 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, obrigando os hospitais de todo o País a manter, em local visível de suas dependências, aviso informando sobre o direito da parturiente a acompanhante.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 6096/2009 - Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, para modificar o nome do Instituto Federal Baiano para Instituto Federal Dois de Julho.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 6316/2009 - Altera o Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, que dispõe sobre bagagem de passageiro procedente do exterior, disciplina o regime de entreposto aduaneiro, estabelece normas sobre mercadorias estrangeiras apreendidas e dá outras providências, para autorizar a instalação de lojas francas em Municípios da faixa de fronteira cujas sedes se caracterizam como cidades gêmeas de cidades es-trangeiras e para aplicar penali-dade aos responsáveis dos órgãos da administração direta ou indireta que dolosamente realizarem importação ao desamparo de guia de importação.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Marco Maia (PT-RS)
    • Relator: Eliseu Padilha (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 6336/2009 - Institui o dia 6 de agosto como Dia Nacional dos Profissionais da Educação.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 7412/2010 - Dispõe sobre procedimentos do Poder Judiciário dos Estados e do Distrito Federal para a aplicação dos recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça em geral, e sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos dessa aplicação, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autores: José Otávio Germano (PP-RS) , Afonso Hamm (PP-RS) , Beto Albuquerque (PSB-RS) , Eliseu Padilha (PMDB-RS) , Fernando Marroni (PT-RS) , Henrique Fontana (PT-RS) , Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) , Luciana Genro (PSOL-RS) , Luis Carlos Heinze (PP-RS) , Manuela D'ávila (PCdoB-RS) , Marco Maia (PT-RS) , Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) , Paulo Pimenta (PT-RS) , Paulo Roberto Pereira (PTB-RS) , Renato Molling (PP-RS) , Sérgio Moraes (PTB-RS) , Vilson Covatti (PP-RS)
    • Relator: Vieira da Cunha (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 474/2011 - Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da China sobre Auxílio Judicial em Matéria Civil e Comercial, assinado em Pequim, em 19 de maio de 2009.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 1597/2011 - Dispõe sobre a criação de estrutura permanente para as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais; cria os respectivos cargos de Juízes Federais; e revoga dispositivos da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 2765/2008 - Dispõe sobre a relação de Instituições do Poder Público e suas Associações de Amigos.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 311/2007 - Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Paraizo de Comunicação e Ação Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 1230/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária de Sambê a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 1302/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação União das Mulheres Florianenses - AUMF a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Floriano, Estado do Piauí.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 1317/2008 - Aprova o ato que outorga permissão à STAR FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Bocaína, Estado do Piauí.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 1468/2009 - Aprova o ato que autoriza a Fundação Martinho Canuto de Melo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Coivaras, Estado do Piauí.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 1849/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Vaqueiros de Cristalândia do Piauí a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cristalândia do Piauí, Estado do Piauí.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 1879/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Difusão Comunitária Morro Grande a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Viamão, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 1947/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Educativa de Vidigal a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cianorte - Vila Vidigal, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 2003/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Solidariedade a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 2016/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Guaibense de Apoio Cultural e Comunitário - AGACC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 2081/2009 - Aprova o ato que autoriza o Conselho Cultural e Artístico Pedras Brancas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 2108/2009 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Ultra FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Lajinha, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 2251/2009 - Aprova o ato que outorga concessão ao Sistema de Rádio e Televisão Vale do Sucuriú Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Ribas do Rio Pardo, Estado do Mato Grosso do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 2362/2009 - Aprova o ato que outorga permissão ao Portal Comunicações, Rádio e Televisão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 2453/2010 - Aprova o ato que autoriza a ACOMARES - Associação Comunitária de Radiodifusão Mares do Sul FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capão da Canoa, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 2455/2010 - Aprova o ato que outorga permissão à Campo Grande Comunicação Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Glória de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 2495/2010 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Solidária de Comunicação Social Itapuã a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Viamão, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 2506/2010 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Rio Espera - ACORARE a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Espera, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 2515/2010 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Nova Era a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 2520/2010 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM Corumbá Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Corumbá, Estado do Mato Grosso do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 2524/2010 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Pampeana Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 2526/2010 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Felicidade FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ivoti, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 2554/2010 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Moradores e Amigos do Jockey Clube a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 2599/2010 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cordeirense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José dos Cordeiros, Estado da Paraíba.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 2617/2010 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Sentinela do Vale Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Gaspar, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 2621/2010 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio São João do Sudoeste do Paraná Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de São João, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 2640/2010 - Aprova o ato que outorga concessão à Camy Telecomunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 2649/2010 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Moradores do Bairro Jardim Primavera a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Quatiguá, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 2654/2010 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Pedra Lavrada - ACRPL a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 2658/2010 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Radiodifusores de Cambira a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cambira, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 2664/2010 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Radiodifusão Cidade de Palmital Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Palmital, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 2668/2010 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Colombo do Paraná Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Colombo, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 2694/2010 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Vale do Sol Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 2712/2010 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Porto Amazonas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto Amazonas, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 2723/2010 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Nossa Senhora do Rocio para explorar, serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 2732/2010 - Aprova o ato que outorga permissão à Xaraés Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 2738/2010 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Londrina S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Londrina, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 2739/2010 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Campograndense de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 2740/2010 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Itamaraty Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Piripiri, Estado do Piauí.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 2749/2010 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda., originalmente Rádio Difusora de Rio Bonito Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 2751/2010 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Charrua Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 2772/2010 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Brotas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Piraí do Sul, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

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      Aprovado o Parecer.
  • PDC 2775/2010 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Nossa Senhora do Rocio para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

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    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 2785/2010 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Globo S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

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    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 2800/2010 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Portal a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Clevelândia, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

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    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 2910/2010 - Aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Alfa Centauro Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Francisco do Pará, Estado do Pará.

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    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 2938/2010 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária da Cidade de Feira Nova Sergipe a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Feira Nova, Estado de Sergipe.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

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    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 2959/2010 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Província FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Tenente Portela, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

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    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 2972/2010 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Montanhesa Menino Jesus de Praga Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Machado, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

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    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 3021/2010 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Imperial FM de Pedro II Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Pedro II, Estado do Piauí.

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    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 3076/2010 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural Alto Xingu a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará.

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    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 3077/2010 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Rádio Comunitária de Miguel Pereira - ARCOMP a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Miguel Pereira, Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

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    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 3095/2010 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Imparsom Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.

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    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 76/2011 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Ipiaçu - Rádio Cidade de Ipiaçu a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ipiaçu, Estado de Minas Gerais.

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    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 81/2011 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural e Artística de Dionísio a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dionísio, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

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    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 83/2011 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária da Cidade de Alto Piquiri a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alto Piquiri, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

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    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 155/2011 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Educativa Cristã a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Goianá, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

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    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 157/2011 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Educativa e Social de Natalândia (ACESNA) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Natalândia, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

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    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 158/2011 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária da Cidade de Moita Bonita/Sergipe a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Moita Bonita, Estado de Sergipe.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

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    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 248/2011 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Super Rádio Deus é Amor Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.

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    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 252/2011 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Itaí Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul.

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    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 255/2011 - Aprova o ato que autoriza a Associação do Bem Estar Sócio Econômico e Cultural Santanense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Riacho de Santana, Estado do Rio Grande do Norte.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

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    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 282/2011 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à S.P.S. Rádio e Publicidade Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Torres, Estado do Rio Grande do Sul.

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    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 286/2011 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Rádio Educativa São Sebastião para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

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    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 296/2011 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Tribuna de Petrópolis Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.

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    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 305/2011 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Boas Novas Ltda., originariamente Petrópolis Rádio Difusora S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

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    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 319/2011 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Imagem de Comunicação Ltda., originariamente outorgada à Rádio Estéreo Show Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

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    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 342/2011 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Padre Urbano Thiesen para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

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    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 345/2011 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rauland Belém Som Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Belém, Estado do Pará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

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    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 374/2011 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Liderbrasil para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

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    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 375/2011 - Aprova o ato que outorga concessão à Topsports Ventures S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Jaguarão, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

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    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 378/2011 - Aprova o ato que outorga permissão à Gtoll Telecomunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

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    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 391/2011 - Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema de Radiodifusão Luth Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Urânia, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

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    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 395/2011 - Aprova o ato que outorga permissão à P1 Serviços de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Corumbaíba, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

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    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 412/2011 - Aprova o ato que outorga permissão à Mercom Brasília Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Guaraci, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

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    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 419/2011 - Aprova o ato que outorga permissão à Sistema Sintonia de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Brotas, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

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    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 428/2011 - Aprova o ato que outorga permissão à FM Rubi Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Medianeira, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

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    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 447/2011 - Aprova o ato que outorga permissão à Rede União de Rádio e Televisão do Pará Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Baião, Estado do Pará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

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    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 458/2011 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Hit Parade Ltda., originariamente outorgada à CONARA - Companhia Nacional de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Parati, Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

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    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 470/2011 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Gazeta Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

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    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 519/2011 - Aprova o ato constante no Decreto de 27 de julho de 2010, que outorga concessão à Mar e Céu Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito à exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens no município de Sinop, Estado de Mato Grosso.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

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    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 1875/2011 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

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    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 3210/2008 - Acrescenta os §§ 5º e 6º ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, vedando a exigência de comparecimento do idoso enfermo aos órgãos públicos e assegurando-lhe o atendimento domiciliar para obtenção de laudo de saúde.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

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    • 1
      Aprovado o Parecer.

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