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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 28/03/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
28/03/2012 às 10:16
Término
28/03/2012 às 11:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • MSC 400/2011 - Submeto à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argelina Democrática e Popular, assinado no Rio de Janeiro, em 21 de maio de 2009.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: George Hilton (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. George Hilton (PRB-MG), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. George Hilton (PRB-MG)

  • PL 2041/2011 - Estabelece a obrigatoriedade de aprovação, pelo Senado Federal, dos nomes dos escolhidos para titular de Aditância nas representações diplomática.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Vitor Paulo.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 118/2012 CREDN - para que esta Comissão aprove e encaminhe Requerimento de Informação ao Excelentíssimo Senhor ALOIZIO MERCADANTE, Ministro de Estado da Educação, sobre medidas que estão sendo tomadas para garantir a segurança dos nossos estudantes que vão estudar no exterior através do Programa Ciência sem Fronteira.

    • Autores: Benedita da Silva (PT-RJ), JAQUELINE RORIZ (PMN-DF), JOÃO ANANIAS (PCdoB-CE), ÍRIS DE ARAÚJO (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 119/2012 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Ciências e Tecnologia, Comunicação e Informática, para debater a Ciência Antártica na qual se encontra o Programa Antártico.

    • Autores: Claudio Cajado (DEM-BA), JAQUELINE RORIZ (PMN-DF), JÔ MORAES (PCdoB-MG), LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 120/2012 CREDN - para que seja realizada audiência pública com a presença dos Excelentíssimos Senhores YOSSI BEILIN, ex-ministro da Justiça de Israel; e YASSER ABBED RABBO, ex-ministro da Cultura da Autoridade Palestina, a fim de lembrar e prestigiar a Iniciativa de Genebra, modelo para um acordo de paz para a criação do Estado Palestino.

    • Autor: ALFREDO SIRKIS (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração para que a audiência pública seja realizada com a participação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal.

  • REQ 121/2012 CREDN - para que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com a presença dos Excelentíssimos Senhores NELSON M. COSME, Embaixador de Angola; Ministra LUIZA BAIRROS, Secretaria de Políticas para a igualdade Racial; ANTONIO PATRIOTA, Ministro de Estado das Relações Exteriores; e representantes de organizações da sociedade civil, para discutirem os 10 Anos dos Acordo de Paz em Angola.

    • Autora: JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com a alteração para que a audiência pública seja transformada em reunião no âmbito desta Comissão.

  • REQ 122/2012 CREDN - para que seja realizada, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Audiência Pública, com a presença de representantes do Ministério do Meio Ambiente; Secretaria de Políticas para as Mulheres; Secretaria de Políticas para a igualdade Racial; e organizações da sociedade civil, para discutirem o documento da Conferência Rio + 20 no que se refere as propostas para populações vulneráveis, mulheres indígenas, comunidades quilombolas e ribeirinhas.

    • Autora: JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com a alteração para que audiência pública seja conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

  • REQ 123/2012 CREDN - para que seja realizada, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Audiência Pública, com a presença de representantes do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome; Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO); Ministério da Agricultura; e Fórum Brasileiro de Economia Solidária, para discutirem o combate a pobreza no mundo, em virtude dos dias 16 e 17 de outubro em que se comemora o Dia Mundial da Alimentação, e o Dia Internacional para a Eliminação da Pobreza.

    • Autora: JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com a alteração para que a audiência pública seja conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

  • REQ 124/2012 CREDN - seja realizada audiência pública, no âmbito desta Comissão, a fim de discutir o assassinato do estudante brasileiro Roberto Laudísio e a segurança dos estudantes brasileiros que são contemplados com esse tipo de intercâmbio.

    • Autores: JOÃO ANANIAS (PCdoB-CE), Roberto de Lucena (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com as alterações para que a audiência pública seja conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e designando o Deputado João Ananias para acompanhar o caso do assassinato do estudante brasileiro na Austrália.

  • REQ 125/2012 CREDN - para que seja realizado café da manhã ou lanche da tarde, nesta Comissão, com o objetivo de apresentar à imprensa o plano de trabalho desta Comissão para essa sessão legislativa.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 126/2012 CREDN - para que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a presença dos senhores ALESSANDRO TEIXEIRA, Secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Embaixadora MARIA CLARA DUCLOS CARISIO, Diretora do Departamento da Àsia e Oceania do Ministério das Relações Exteriores; JORGE GUANG PU SHYUPARA, representante do Escritório Econômico e Cultural de Taipei no Brasil; e HENRY CHENG, Presidente da Foxconn do Brasil, a fim de prestarem esclarecimentos sobre relações bilaterais de investimentos entre Brasil e Taiwan.

    • Autor: Leonardo Gadelha (PSC-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 178/2007 - Acrescenta Parágrafo Único ao art. 9º da Lei nº 6.815, de 1980, que "Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração".

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Arnon Bezerra (PTB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado requerimento de adiamento de discussão, por dez sessões, apresentado pelo relator, pelo Deputado Arnon Bezerra.