Acompanhe

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 405/09 - APOSENTADORIA PARA GARIMPEIRO 27/03/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
27/03/2012 às 10:31
Término
27/03/2012 às 12:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • REQ 2/2012 PEC40509 => PEC 405/2009 - Requer a realização de Seminário regional no Estado do Amapá para debater o texto da PEC nº 405-A, que visa alterar a redação do § 8º, do art. 195, da Constituição Federal de 1988, para assegurar ao garimpeiro e ao pequeno minerador o direito a aposentadoria.

    • Autora: DALVA FIGUEIREDO (PT-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 3/2012 PEC40509 => PEC 405/2009 - Requer Audiência Pública em debater a Proposta de Emenda à Constituição 405/09 com entidades representativas do estado de Goiás.

    • Autor: CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 4/2012 PEC40509 => PEC 405/2009 - Requer a realização de Seminário no garimpo de Serra Pelada, no Município de Curionópolis no Estado do Pará.

    • Autor: WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão do garimpo de Itaituba - PA; com a visita a Imperatriz - MA e, Tocantins.