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REQ 126/2012 CINDRA - Solicita a realização de audiência pública, com a participação do Sr. JULIANO ALCÂNTARA NOMAN, Secretário de Aeroportos da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, do Sr. PAULO ROBERTO PEREIRA DA COSTA, Superintendente da Superintendência Regional do Norte, da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, de representante do Governo do Estado do Acre e presidentes das Empresas Aéreas GOL Linhas Aéreas, TAM S/A, AVIANCA, AZUL Linhas Aéreas, WEBJET Linhas Aéreas e TRIP Linhas Aéreas, para debaterem com esta Comissão os problemas enfrentados para a implantação de maior número de voos regulares para o aeroporto de Rio Branco/AC

REQ 127/2012 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública para debater questões referentes Contratos firmados no âmbito do mercado voluntário de carbono entre empresas internacionais e populações indígenas.

REQ 129/2012 CINDRA - Requer a realização de mesa-redonda, no Estado do Pará para debater a poluição ambiental causada pelas empresas mineradoras instaladas no parque industrial do município de Barcarena, que compromete a população local, bem como a biodiversidade da região.

REQ 130/2012 CINDRA - Solicita a realização de Audiência Pública para discutir as modificações propostas pelo Senado Federal ao projeto de Código Florestal aprovado por esta Câmara dos Deputados.

REQ 131/2012 CINDRA - Requer a realização de mesa-redonda, no Estado do Pará, para discutir com representantes de entidades governamentais e com representantes dos garimpeiros a respeito dos termos do acordo firmado entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) e a Colossus Geologia e Participações Ltda com a finalidade lavrar de forma mecanizada minério de ouro, de paládio e de platina no Município de Curionópolis, Estado do Pará.

REQ 132/2012 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater a necessidade de regulamentação pública da comercialização de crédito de carbono oriundos de áreas institucionais, especialmente terras indígenas.

REQ 133/2012 CINDRA - Requer a realização de uma audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática, para discutir Educação, Ciência e Tecnologia na Amazônia.

REQ 134/2012 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater a Política de Regionalização da Saúde na Amazônia.

REQ 135/2012 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para tratar das providências associadas ao programa "Luz para Todos", nos anos de 2013 e 2014, para prestação do serviço público de energia elétrica à comunidades na Região Amazônica que permanecem sem dispor desse serviço público.

REQ 136/2012 CINDRA - Sugere transformar o Campus Floresta de Cruzeiro do Sul (UFAC) no Estado do Acre em Universidade Federal da Floresta.

REQ 137/2012 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para tratar de alternativas econômicas sustentáveis para a Amazônia brasileira.

REQ 138/2012 CINDRA - Requer, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Seminário nesta Comissão para tratar da Economia Verde e Erradicação da Pobreza na Amazônia: propostas para Rio + 20.

REQ 139/2012 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a Medida Provisória 558/2012, que dispõe sobre alterações nos limites dos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, das Florestas Nacionais de Itaituba I, Itaituba II e do Crepori e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós, e dá outras providências.

REQ 140/2012 CINDRA - Requer a realização de mesa-redonda, em Belém, para debater sobre a Medida Provisória 558/2012, que dispõe sobre alterações nos limites dos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, das Florestas Nacionais de Itaituba I, Itaituba II e do Crepori e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós, e dá outras providências.

REQ 141/2012 CINDRA - Solicita que seu nome seja indicado pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, para compor a Comissão Nacional Para a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (RIO+20).

REQ 142/2012 CINDRA - Solicita indicação de membros desta Comissão para viajar à Venezuela, com vistas averiguar a situação de estudantes brasileiros de medicina naquele país.

REQ 143/2012 CINDRA - Requer a realização de seminário para debater os desafios para o desenvolvimento da Amazônia.

REQ 144/2012 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a construção da Ferrovia Transcontinental no Estado do Acre.

REQ 145/2012 CINDRA - Requer a realização de audiência pública sobre o desenvolvimento de fontes renováveis e ecologicamente sustentáveis de produção de energia na Região Amazônica.

REQ 146/2012 CINDRA - Solicita a realização de audiência pública para discussão sobre a situação da malária na Amazônia.

REQ 147/2012 CINDRA - Requer a realização de audiência pública, com a finalidade de discutir a situação da dengue na Região Norte.

REQ 148/2012 CINDRA - Solicita a indicação de membros desta Comissão para visitar o sítio da Hidrelétrica de Belo Monte, no Estado do Pará, com a finalidade de conhecer melhor o projeto e os critérios adotados na construção, assim como o impacto ambiental da obra sobre a população da região.

REQ 149/2012 CINDRA - Requer a convocação da Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sua Excelência a Senhora Miriam Belchior e da Ministra da Casa Civil, Sua Excelência a Senhora Gleisi Hoffman, para prestar informações, junto a esta Comissão, sobre a exclusão no Programa de Aceleração do Crescimento das obras de derrocamento, dragagem e sinalização da Hidrovia do Tocantins, bem como das obras do porto público de Marabá.

REQ 150/2012 CINDRA - Requer a realização de mesa-redonda, no Estado do Pará, para discutir com representantes de entidades governamentais, da sociedade a respeito da questão da exploração dos recursos hídricos por empresas mineradoras que atuam naquele estado.

REQ 151/2012 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para prestar esclarecimentos sobre a execução das obras do PAC nos estados da Amazônia Legal, em especial no Pará.

REQ 152/2012 CINDRA - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater os conflitos sociais, econômicos e culturais nas unidades de conservação ambiental e as soluções possíveis.

REQ 153/2012 CINDRA - Solicita a realização de audiência pública para discutir a situação da aviação nos estados da Região Nordeste, em especial o elevado custo de passagens aéreas e a reduzida oferta de voos.