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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 28/03/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
28/03/2012 às 10:37
Término
28/03/2012 às 11:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 5252/2009 - Limita a fixação de cota de rateio em despesas de condomínio.

    Rejeitada

    • Autor: LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG)
    • Relator: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Arnaldo Jardim contra o voto do Deputado João Arruda, apresentou voto em separado o Deputado Roberto Britto. O parecer do Relator, Dep. João Arruda, passou a constituir Voto em Separado.

    • 3

      Parecer Vencedor, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela rejeição.

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    • 1

      Rejeitado o Parecer

  • PL 781/2011 - Dispõe sobre a cobrança de taxa pelo corte de árvore com o fim de financiar a arborização urbana.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 72/2012 CDU - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano para discutir sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, referente ao andamento da implantação de moradias em municípios abaixo de 50 mil habitantes.

    • Autor: MAURO MARIANI (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento.

  • REQ 68/2012 CDU - Requer a realização de Audiência Pública para divulgar e debater os resultados da pesquisa científica ASBESTO AMBIENTAL "EXPOSIÇÃO AMBIENTAL AO ASBESTO: AVALIAÇÃO DO RISCO E EFEITOS NA SAÚDE".

    • Autor: Domingos Neto (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento.

  • REQ 69/2012 CDU - Requer a realização de Audiência Pública com a presença de representante da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro - FIRJAN, do Tribunal de Contas da União e da Confederação Nacional dos Municípios, a fim de esclarecer dados divulgados pela FIRJAN sobre a situação financeira dos municípios brasileiros.

    • Autor: Domingos Neto (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento.

  • PL 6466/2009 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, com o objetivo de incentivar a economia no consumo de água.

    • Autor: do Senado Federal - Antônio Carlos Valadares
    • Relatora: Iriny Lopes

    Passo a Passo

    • 1

      Vista à Deputada Iriny Lopes.

  • PL 178/2011 - Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a fim de disciplinar o prazo de entrega de imóveis ofertados no mercado de consumo.

    • Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
    • Relator: Heuler Cruvinel (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento da Deputada Rosane Ferreira.

  • PL 619/2011 - Dispõe sobre a implantação de agrovilas e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Relator.