Acompanhe
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 28/03/2012
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 28/03/2012 às 10:32
- Término
- 28/03/2012 às 12:04
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 3
-
PL 900/2011 - Acrescenta § 3º ao art. 12 da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para estabelecer valores mínimos para bolsas de estágio.
Rejeitada
- Autora: NILDA GONDIM (PMDB-PB)
- Relator: Miguel Corrêa (PT-MG)
Passo a Passo
-
2
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Romero Rodrigues.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Renato Molling (PP-RS) e Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE).
-
PL 2016/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drogarias a disponibilizarem gratuitamente balanças em seus estabelecimentos.
Rejeitada
- Autor: NELSON BORNIER (PMDB-RJ)
- Relator: Antonio Balhmann (PSB-CE)
Passo a Passo
-
2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Renato Molling (PP-RS) e Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE).
-
PL 1902/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de dispositivo interruptor, que permita cessar, completamente, a alimentação de energia elétrica, nos aparelhos eletroeletrônicos fabricados ou comercializados no País que possam operar no modo em espera.
Aprovada
- Autor: LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG)
- Relator: Antonio Balhmann (PSB-CE)
Passo a Passo
-
2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Renato Molling (PP-RS) e Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE).
Propostas não analisadas 11
-
REQ 54/2012 CDEICS - Requer a criação de uma subcomissão especial, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, destinada a acompanhar, estudar e propor políticas públicas para promover e ampliar a participação do setor produtivo nacional na cadeia de exploração e refino do petróleo, especialmente na camada do pré-sal.
- Autor: RONALDO ZULKE (PT-RS)
Passo a Passo
-
2
Aprovado
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN) e Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE).
-
PLP 90/2011 - Autoriza o Poder Executivo a divulgar, diariamente, os dados relativos a operações de importação e de exportação.
- Autor: Zeca Dirceu (PT-PR)
- Relator: João Maia (PR-RN)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)13/06/2019Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Gilson Marques, Delegado Marcelo Freitas e Bia Kicis.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)10/05/2019Comissão de Finanças e Tributação (CFT)20/11/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)16/05/2013Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)04/07/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Ronaldo Zulke.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)06/06/2012
Passo a Passo
-
1
Vista ao Deputado Ronaldo Zulke.
-
PL 2045/2011 - Dispõe sobre a coleta e a destinação ambientalmente adequada de resíduos tecnológicos.
- Autor: PENNA (PV-SP)
- Relator: Guilherme Campos
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)02/12/2015Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Nilto Tatto.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)12/11/2015Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)11/04/2012Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)11/04/2012Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Guilherme Campos. O parecer do Relator, Dep. Mandetta, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento do deputado Ronaldo Zulke.
-
PL 806/2011 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Substituição e Suprimento de Fontes de Energia para Estabelecimentos Alimentares e dá outras providências.
- Autor: Márcio Macêdo (PT-SE)
- Relator: João Maia (PR-RN)
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta pelo Relator, para que seja realizada uma Audiência Pública com o objetivo de melhor elucidar o assunto. A matéria retornará à pauta após a relaização de audiência pública.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE) e Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG).
-
PL 3530/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de tampa especial de segurança, pelos fabricantes, em embalagens de produtos químicos, de limpeza e de remédios.
- Autor: MENDONÇA PRADO (DEM-SE)
- Relator: José Augusto Maia (PTB-PE)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)03/12/2013Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)29/05/2013Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)18/04/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)15/12/2011Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)04/11/2009Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)04/11/2009Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PL 353/2011 - Dispõe sobre as atividades dos caixas de supermercado.
- Autor: Vicentinho (PT-SP)
- Relator: Luis Tibé (PTdoB-MG)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento do deputado Ronaldo Zulke
-
PL 1493/2011 - Altera a redação do art. 338 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para obrigar os importadores e fabricantes de bicicletas a fornecer, no ato da comercialização do veículo, manual contendo normas de circulação, penalidades, direção defensiva, primeiros socorros e Anexos do Código de Trânsito Brasileiro.
- Autor: MAURO MARIANI (PMDB-SC)
- Relator: Luis Tibé (AVANTE-MG)
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta pelo Relator, para refazer o parecer.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE), Dep. Luis Tibé (PTdoB-MG), Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS) e Dep. João Maia (PR-RN).
-
PL 1678/2011 - Modifica o Art. 79 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971.
- Autor: INOCÊNCIO OLIVEIRA (PR-PE)
- Relator: Ângelo Agnolin
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo Relator.
-
PL 1885/2011 - Veda a comercialização de caIçados femininos equipados com saltos altos destinados à faixa etária que especifica.
- Autor: DÉCIO LIMA (PT-SC)
- Relator: Renato Molling
Passo a Passo
-
1
Vista ao Deputado Zeca Dirceu.
-
PL 6975/2006 - Dispõe sobre a formação compulsória de provisão, pelas empresas prestadoras de serviços, para o pagamento de obrigações trabalhistas.
- Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
- Relator: Luis Tibé (AVANTE-MG)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento do deputado Renato Molling.
-
PL 2511/2007 - Altera a Lei nº 9.279 de 14 de maio de 1996 que "Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial".
- Autor: FERNANDO CORUJA (PPS-SC)
- Relator: Mandetta
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)17/10/2012Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)09/10/2012Comissão de Saúde (CSAUDE)27/05/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)28/04/2009
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento do deputado Ronaldo Zulke.
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.