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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 28/03/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
28/03/2012 às 10:33
Término
28/03/2012 às 12:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

Propostas não analisadas 5

  • REQ 99/2012 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para esclarecimento a respeito da qualidade das próteses de silicone utilizadas no Brasil.

    • Autor: DIMAS RAMALHO (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 103/2012 CDC - Solicita a realização de Audiência Pública, com a presença dos Senhores José Tadeu da Silva, Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA), Sergio Porto, Presidente da Federação Nacional das Empresas de Compra, Venda, Locação, Administração, Incorporação e Loteamento de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais (Fesecovi), Murilo Celso de Campos Pinheiro, Presidente da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) e Haroldo Mattos Lemos, Presidente da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a fim de subsidiarem informações quanto aos diversos desabamentos ocorridos em todo território brasileiro e à necessidade de uma legislação que discipline as manutenções prediais.

    • Autor: Augusto Coutinho (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com inclusão do Sr. Carlos Borges, representante do Sindicato da Habitação - Secovi.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE), Dep. Severino Ninho (PSB-PE), Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), Dep. Ricardo Izar (PSD-SP) e Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE).

  • REQ 106/2012 CDC => REQ 100/2012 CDC - Requer a fixação do número de membros da Subcomissão Especial destinada a tratar de questões envolvendo energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: MARCELO MATOS (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA) e Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ).

  • PL 7880/2010 - Dispõe sobre a prestação de serviço telefônico de informações - "telelista".

    • Autor: MENDONÇA PRADO (DEM-SE)
    • Relatora: Iracema Portella (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta devido aprovação de Requerimento do Dep. Mendonça Prado.

  • PL 240/2011 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa e Proteção do Consumidor.

    • Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
    • Relator: César Halum

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício a pedido do relator.