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PLENÁRIO 20/03/2012

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
20/03/2012 às 18:48
Término
20/03/2012 às 20:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • REQ 4692/2012 => PL 301/2007 - Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 301/2007, que "Define condutas que constituem crimes de violação do direito internacional humanitário, estabelece normas para a cooperação judiciária com o Tribunal Penal Internacional e dá outras providências".

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Arthur Lira (PP-AL), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), Jilmar Tatto (PT-SP), LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 307; não: 18; abstenção: 04; total: 329.

      DCD do dia 21/03/12 PÁG 7584 COL 02.

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • PL 5279/2009 - Estabelece normas para as eleições, em 3 de outubro de 2010, de parlamentares do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 21

      Adiada a votação por duas sessões a requerimento de deputado.

      DCD do dia 21/03/12 PÁG 7555 COL 02.

    • 20

      Prejudicado o Requerimento do Dep. Maurício Quintella Lessa, na qualidade de Líder do Bloco PR,PTdoB,PRP,PHS, PTC,PSL,PRTB, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.

    • 19

      Aprovado o Requerimento.

    • 18

      Encaminharam a Votação: Dep. Geraldo Thadeu (PSD-MG) e Dep. Dr. Rosinha (PT-PR).

    • 17

      Votação do Requerimento do Dep. Geraldo Thadeu, na qualidade de Líder do PSD, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.

    • 16

      Parecer à Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1 proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jutahy Junior (PSDB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui, no mérito, pela sua rejeição.

    • 15

      Designado Relator, Dep. Jutahy Junior (PSDB-BA), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 14

      Parecer à Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1 proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Cláudio Puty (PT-PA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela sua adequação financeira e orçamentária.

    • 13

      Designado Relator, Dep. Cláudio Puty (PT-PA), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 12

      Parecer à Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1 proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela sua rejeição.

    • 11

      Designado Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), para proferir o parecer pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

    • 10

      O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1.

    • 9

      Encerrada a discussão.

    • 8

      Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP), Dep. Amauri Teixeira (PT-BA) e Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO).

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Cláudio Puty (PT-PA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste projeto, do Substitutivo oferecido pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e da Subemenda da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Cláudio Puty (PT-PA), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 5

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 06; não: 283; abstenção: 04; total: 293.

    • 4

      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelo Dep. Maurício Quintella Lessa, na qualidade de Líder do Bloco PR,PTdoB, PRP, PHS, PTC, PSL, PRTB, e pelo Dep. Mendonça Filho, na qualidade de Líder do DEM, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL) e Dep. Dr. Rosinha (PT-PR).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Maurício Quintella Lessa, na qualidade de Líder do Bloco PR, PTdoB, PRP, PHS, PTC, PSL, PRTB, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 301/2007 - Define condutas que constituem crimes de violação do direito internacional humanitário, estabelece normas para a cooperação judiciária com o Tribunal Penal Internacional e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 8

      Retirado de pauta a requerimento de deputado.

      DCD do dia 21/03/12 PÁG 7578 COL 01.

    • 7

      Prejudicado o Requerimento do Dep. Mendonça Filho, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 6

      Aprovado o Requerimento.

    • 5

      Encaminhou a Votação o Dep. Cesar Colnago (PSDB-ES).

    • 4

      Votação do Requerimento do Dep. César Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (art. 155 do RICD). Sim: 307; não: 18; abstenção: 04; total: 329.

    • 2

      Matéria sobre a mesa.

    • 1

      Discussão em turno único.