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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 21/03/2012
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 03
- Início
- 21/03/2012 às 10:26
- Término
- 21/03/2012 às 11:35
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 2
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PL 2843/2011 - Altera a Lei nº 11.279, de 9 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre o ensino na Marinha, no que se refere aos requisitos para ingresso nas carreiras da Marinha.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Hugo Napoleão (PSD-PI)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
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PL 2844/2011 - Dispõe sobre os requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército.
Aprovada com alterações
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Hugo Napoleão (PSD-PI)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer. Absteve-se de votar o Deputado Ivan Valente.
Propostas não analisadas 11
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REQ 106/2012 CREDN - que esta Comissão realize Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com a presença dos Excelentíssimos Senhores EDUARDO CARDOSO, Ministro de Estado da Justiça; CELSO AMORIM, Ministro de Estado da Defesa; e MARIA DO ROSÁRIO, Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a fim de debaterem a situação dos imigrantes haitianos no Brasil.
- Autores: DIMAS RAMALHO (PPS-SP), GERALDO THADEU (PSD-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com alteração, permitindo aos ministérios que enviem representantes.
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REQ 108/2012 CREDN - seja convocado o Excelentíssimo Senhor CELSO AMORIM, Ministro de Estado da Defesa, para, em audiência pública, prestar esclarecimentos a respeito de suas reiteradas manifestações, em diversos órgãos de mídia, sobre aplicação de punições a militares inativos por externarem pensamento e conceito ideológico.
- Autor: JAIR BOLSONARO (PP-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com alteração para convite.
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REQ 109/2012 CREDN - seja realizada Audiência Pública nesta Comissão, com representante do Ministério das Relações Exteriores, sobre a situação dos imigrantes haitianos no Brasil.
- Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 110/2012 CREDN - seja realizada Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Rio+20 da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), em conjunto com a Subcomissão Rio+20 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (MADS), no dia 28 de março, com os Excelentíssimos Senhores ANTONIO PATRIOTA, Ministro de Estado das Relações Exteriores, e IZABELLA TEIXEIRA, Ministra de Estado do Meio Ambiente, ou seus representantes, para debaterem a contribuição brasileira para o documento chamada "zero draft" (rascunho zero), e o atual estágio das negociações entre países.
- Autores: ALFREDO SIRKIS (PV-RJ), EDUARDO AZEREDO (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado, deixando o dia do evento a ser informado posteriormente e ajustado com a Subcomissão Rio+20 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
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REQ 111/2012 CREDN - para que sejam arquivados requerimentos remanescentes do ano de 2011, que foram apresentados na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
- Autores: CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB-GO), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), ÍRIS DE ARAÚJO (PMDB-GO)
Passo a Passo
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Aprovado, com alteração, excluindo da listagem o Requerimento nº 103/11, de autoria do Deputado Eduardo Azeredo.
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REQ 112/2012 CREDN - seja realizado Seminário de Comércio Exterior, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para, com entidades empresariais e com interessados, debater e buscar soluções para implementar o comércio exterior.
- Autores: EMANUEL FERNANDES (PSDB-SP), Leonardo Gadelha (PSC-PB), LUIZ SÉRGIO (PT-RJ), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 113/2012 CREDN - seja realizado Seminário de Defesa, no âmbito da Defesa da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para, juntamente com a Frente Parlamentar de Defesa, debater e contribuir com a Estratégia de Defesa do Brasil.
- Autores: EMANUEL FERNANDES (PSDB-SP), Leonardo Gadelha (PSC-PB), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Roberto de Lucena (PV-SP)
Passo a Passo
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Aprovado.
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REQ 114/2012 CREDN - requer autorização para realizar Seminários com o objetivo de discutir temas relacionados às fronteiras brasileiras.
- Autores: GERALDO THADEU (PSD-MG), Leonardo Gadelha (PSC-PB), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Roberto de Lucena (PV-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 115/2012 CREDN - requer autorização para realizar Seminário de Política Externa Brasileira, promovido pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a fim de debater assuntos internacionais de interesse do Brasil.
- Autores: Leonardo Gadelha (PSC-PB), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), ÍRIS DE ARAÚJO (PMDB-GO)
Passo a Passo
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Aprovado.
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REQ 116/2012 CREDN - para que sejam convidados os Senhores IZAURA MARIA SOARES MIRANDA, do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça; ANTONIO EVALDO SALES, Superintendente da Infraero; e WASHINGTON SANTANA DA SILVA, Superintendente de Segurança Aeroportuária da Infraero, para, em audiência pública, apresentarem as ações que serão adotadas referentes à recepção de estrangeiros no país na Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016.
- Autores: JAQUELINE RORIZ (PMN-DF), Roberto de Lucena (PV-SP)
Passo a Passo
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Aprovado, com alteração para inclusão da Copa das Confederações.
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REQ 117/2012 CREDN - Para que sejam convidados os Excelentíssimos Senhores CELSO AMORIM, Ministro de Estado da Defesa, e ANTONIO PATRIOTA, Ministro de Estado das Relações Exteriores, para, em Audiência Pública, apresentarem o planejamento desses ministérios para o ano de 2012.
- Autores: CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB-GO), Claudio Cajado (DEM-BA), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), ÍRIS DE ARAÚJO (PMDB-GO)
Passo a Passo
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Aprovado.