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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 21/03/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
21/03/2012 às 10:35
Término
21/03/2012 às 11:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 14

  • REQ 67/2012 CDU - Requer a criação da Subcomissão Especial de Iluminação Pública.

    • Autor: JOÃO ARRUDA (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento.

  • REQ 63/2012 CDU - Requer a extinção das Subcomissões Permanentes e Especiais da Comissão de Desenvolvimento Urbano, criadas na sessão legislativa anterior.

    • Autor: Domingos Neto (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento.

  • REQ 57/2012 CDU - Requer seja convidado o Excelentíssimo Senhor Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, Ministro de Estado das Cidades, para expor sobre os programas do seu Ministério.

    • Autor: Domingos Neto (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento.

  • REQ 59/2012 CDU - Requer a criação, no âmbito desta Comissão, de uma Subcomissão Especial para discutir e propor as políticas públicas necessárias para a implementação de um modelo de Construção Sustentável no Brasil.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o requerimento, com alteração.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Rosane Ferreira (PV-PR) e Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP).

  • REQ 60/2012 CDU - Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhar as obras do PAC - Plano de Aceleração do Crescimento do Governo Federal.

    • Autor: ROBERTO BRITTO (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o requerimento.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. João Pizzolatti (PP-SC), Dep. Valadares Filho (PSB-SE) e Dep. Rosane Ferreira (PV-PR).

  • REQ 61/2012 CDU - Requer sejam convidados o Ministro Valmir Campelo, do TCU, e um representante do Ministério das Cidades para exporem sobre a situação das obras de mobilidade urbana para a Copa.

    • Autor: Domingos Neto (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o requerimento.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP).

  • REQ 62/2012 CDU - Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar o andamento das obras de construção e adequação da infraestrutura de Mobilidade Urbana para Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 e o respectivo legado que a realização desses eventos deixará para as cidades-sede.

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento.

  • REQ 64/2012 CDU - Requer a criação da Subcomissão Especial para acompanhamento da regulamentação da Lei nº 12.305 de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

    • Autor: ADRIAN (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento, com alteração.

  • REQ 65/2012 CDU - Requer a realização, no ano de 2012, da XIII Conferência das Cidades e do VIII Concurso Selo Cidade Cidadã, tendo a mobilidade urbana como tema central.

    • Autor: Domingos Neto (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento.

  • REQ 66/2012 CDU - Requer a realização de Seminários sobre mobilidade urbana em até dez cidades brasileiras.

    • Autor: Domingos Neto (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o requerimento.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Mauro Mariani (PMDB-SC).

  • PL 6466/2009 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, com o objetivo de incentivar a economia no consumo de água.

    • Autor: do Senado Federal - Antônio Carlos Valadares
    • Relatora: Iriny Lopes

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Relator.

  • PL 5252/2009 - Limita a fixação de cota de rateio em despesas de condomínio.

    • Autor: LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG)
    • Relator: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 619/2011 - Dispõe sobre a implantação de agrovilas e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 781/2011 - Dispõe sobre a cobrança de taxa pelo corte de árvore com o fim de financiar a arborização urbana.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Paulo Piau.