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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 21/03/2012
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 21/03/2012 às 10:48
- Término
- 21/03/2012 às 11:12
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 2
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PL 6689/2009 - Dispõe sobre a instalação e o funcionamento do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste (BDCO), criado pelo § 11 do art. 34 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Lúcia Vânia
- Relator: Valdivino de Oliveira (PSDB-GO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)09/12/2024Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)21/03/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Ronaldo Zulke.
Passo a Passo
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2
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Ronaldo Zulke.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG) e Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO).
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PL 2468/2011 - Altera o art. 980-A da Lei nº 10.406, 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), inserido pela Lei nº 12.441, de 11 de julho de 2011, que instituiu a empresa individual de responsabilidade limitada.
Aprovada com alterações
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: João Maia (PR-RN)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)07/07/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)28/06/2021Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)21/03/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)07/12/2011
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 16
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REQ 54/2012 CDEICS - Requer a criação de uma subcomissão especial, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, destinada a acompanhar, estudar e propor políticas públicas para promover e ampliar a participação do setor produtivo nacional na cadeia de exploração e refino do petróleo, especialmente na camada do pré-sal.
- Autor: RONALDO ZULKE (PT-RS)
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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REQ 60/2012 CDEICS - Requer seja realizada Sessão de Audiência Pública conjunta para discutir a atuação do segmento de cartão de crédito no país, sua concentração e custos, com os Presidentes da VISANET, REDECARD e CADE, com representante do Banco Central e Jornalista da Folha de São Paulo.
- Autor: GUILHERME CAMPOS (PSD-SP)
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1
Aprovado
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PLP 90/2011 - Autoriza o Poder Executivo a divulgar, diariamente, os dados relativos a operações de importação e de exportação.
- Autor: Zeca Dirceu (PT-PR)
- Relator: João Maia (PR-RN)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)13/06/2019Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Gilson Marques, Delegado Marcelo Freitas e Bia Kicis.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)10/05/2019Comissão de Finanças e Tributação (CFT)20/11/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)16/05/2013Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)04/07/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Ronaldo Zulke.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)06/06/2012
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 2045/2011 - Dispõe sobre a coleta e a destinação ambientalmente adequada de resíduos tecnológicos.
- Autor: PENNA (PV-SP)
- Relator: Guilherme Campos
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)02/12/2015Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Nilto Tatto.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)12/11/2015Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)11/04/2012Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)11/04/2012Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Guilherme Campos. O parecer do Relator, Dep. Mandetta, passou a constituir Voto em Separado.
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 900/2011 - Acrescenta § 3º ao art. 12 da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para estabelecer valores mínimos para bolsas de estágio.
- Autora: NILDA GONDIM (PMDB-PB)
- Relator: Miguel Corrêa (PT-MG)
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 806/2011 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Substituição e Suprimento de Fontes de Energia para Estabelecimentos Alimentares e dá outras providências.
- Autor: Márcio Macêdo (PT-SE)
- Relator: João Maia (PR-RN)
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Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 1637/2007 - Dispõe sobre oferta, propaganda, publicidade, informação e outras práticas correlatas, cujo objeto seja a divulgação e a promoção de alimentos com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio, e de bebidas com baixo teor nutricional.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: José Augusto Maia
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)20/06/2023Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)28/11/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)12/09/2012Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)14/09/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)06/09/2011
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1
Retirado de pauta, de ofício, para refazer o parecer.
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PL 3530/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de tampa especial de segurança, pelos fabricantes, em embalagens de produtos químicos, de limpeza e de remédios.
- Autor: MENDONÇA PRADO (DEM-SE)
- Relator: José Augusto Maia (PTB-PE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)03/12/2013Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)29/05/2013Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)18/04/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)15/12/2011Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)04/11/2009Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)04/11/2009Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
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Retirado de pauta, de ofício.
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PL 176/2011 - Classifica o resíduo proveniente da atividade de mineração e industrialização do amianto ou asbesto e dos produtos que o contenham, inclusive como contaminante, como sendo Classe I ou "Resíduo industrial perigoso" para fins de sua destinação final.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: José Augusto Maia
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1
Retirado de pauta, de ofício, para refazer o parecer.
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PL 2016/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drogarias a disponibilizarem gratuitamente balanças em seus estabelecimentos.
- Autor: NELSON BORNIER (PMDB-RJ)
- Relator: Antonio Balhmann (PSB-CE)
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 2071/2011 - Dispõe sobre exame audiométrico para os operadores de Telemarketing.
- Autor: NELSON BORNIER (PMDB-RJ)
- Relator: João Maia (PR-RN)
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Vista ao Deputado Edson Ezequiel.
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PL 6975/2006 - Dispõe sobre a formação compulsória de provisão, pelas empresas prestadoras de serviços, para o pagamento de obrigações trabalhistas.
- Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
- Relator: Luis Tibé (AVANTE-MG)
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 353/2011 - Dispõe sobre as atividades dos caixas de supermercado.
- Autor: Vicentinho (PT-SP)
- Relator: Luis Tibé (PTdoB-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 683/2011 - Estabelece condições para o comércio varejista e da outras providências.
- Autor: Weliton Prado (PT-MG)
- Relator: Ângelo Agnolin
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)12/06/2018Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)28/06/2017Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)28/06/2017Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)20/11/2012Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)31/10/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
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Retirado de pauta, de ofício.
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PL 1493/2011 - Altera a redação do art. 338 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para obrigar os importadores e fabricantes de bicicletas a fornecer, no ato da comercialização do veículo, manual contendo normas de circulação, penalidades, direção defensiva, primeiros socorros e Anexos do Código de Trânsito Brasileiro.
- Autor: MAURO MARIANI (PMDB-SC)
- Relator: Luis Tibé (AVANTE-MG)
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Retirado de pauta, de ofício.
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PL 1678/2011 - Modifica o Art. 79 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971.
- Autor: INOCÊNCIO OLIVEIRA (PR-PE)
- Relator: Ângelo Agnolin
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Retirado de pauta, de ofício.
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