Acompanhe

PLENÁRIO 15/03/2012

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
15/03/2012 às 09:00
Término
15/03/2012 às 12:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PDC 2838/2010 => MSC 165/2010 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Burkina Faso sobre Cooperação Cultural, assinado em Brasília, em 12 de novembro de 2009.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.838-B/2010). DCD do dia 16/03/12 PÁG 7001 COL 02.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB/PA).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.838, de 2010.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00).

  • PDC 350/2011 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Guiné-Bissau sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Brasília, em 25 de agosto de 2010.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 350-B/2011). DCD do dia 16/03/12 PÁG 7003 COL 01.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Vicente Candido (PT/SP).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 350, de 2011.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00).

  • PDC 354/2011 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e Governo da República da Turquia sobre o Trabalho Remunerado de Dependentes de Membros de Missões Diplomáticas e Repartições Consulares, assinado em Ancara, em 21 de outubro de 2010.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 354-B/2011). DCD do dia 16/03/12 PÁG 7004 COL 02.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Esperidião Amin (PP/SC).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 354, de 2011.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00).

  • PL 1830/2011 - Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, cria Varas do Trabalho em sua jurisdição e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

    Passo a Passo

    • 9

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.830-B/2011). DCD do dia 16/03/12 PÁG 7008 COL 02.

    • 8

      Aprovada a Redação Final , cujo Relator é o Dep. Eduardo Cunha (PMDB/RJ), assinada pelo Dep. Amauri Teixeira.

    • 7

      Votação da Redação Final.

    • 6

      Aprovado o Projeto de Lei nº 1.830, de 2011.

    • 5

      Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 4

      Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00).

  • PL 1831/2011 - Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, define jurisdição e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

    Passo a Passo

    • 9

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.831-B/2011). DCD do dia 16/03/12 PÁG 7014 COL 01.

    • 8

      Aprovada a Redação Final, cujo relator é o Dep. Eduardo Cunha (PMDB/RJ), assinada pelo Dep. Amauri Teixeira.

    • 7

      Votação da Redação Final.

    • 6

      Aprovado o Projeto de Lei nº 1.831, de 2011.

    • 5

      Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 4

      Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00).

  • PL 1834/2011 - Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

    Passo a Passo

    • 10

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.834-B/2011). DCD do dia 16/03/12 PÁG 7018 COL 01.

    • 9

      Aprovada a Redação Final, cujo Relator é o Dep. Sandro Alex (PPS/PR), assinada pelo Dep. Amauri Teixeira.

    • 8

      Votação da Redação Final.

    • 7

      Aprovado o Projeto de Lei nº 1.834, de 2011.

    • 6

      Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 5

      Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR).

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00).

Propostas não analisadas 1

  • PDC 471/2011 - Aprova o texto da Decisão CMC nº 63, de 2010, "Alto Representante-Geral do Mercosul", aprovada na XL Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, realizada em Foz do Iguaçu, Paraná, em 16 de dezembro de 2010".

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 6

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 5

      Prejudicado o Requerimento do Dep. Alexandre Leite, na qualidade de Vice-Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.

    • 4

      Prejudicado o Requerimento.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00).