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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 21/03/2012
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 06
- Início
- 21/03/2012 às 10:45
- Término
- 21/03/2012 às 12:13
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 31
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REQ 164/2012 CAPADR - Requeiro seja submetida à discussão e deliberação pelos membros desta Comissão, a proposta, abaixo, de Nota de Apoio aos sojicultores brasileiros. Requeiro, ainda, o encaminhamento da Nota para conhecimento dos senhores Ministros do STJ e para as entidades patronais e de trabalhadores rurais, de âmbito nacional.
- Autor: Marcon (PT-RS)
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Retirado de pauta pelo autor.
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REQ 165/2012 CAPADR - Requer audiência pública para tratar da Instrução Normativa nº 1, de 9 de janeiro de 2012, da Fundação Nacional do Índio, que trata da participação da FUNAI no licenciamento ambiental de empreendimentos que afetem terras e povos indígenas.
- Autor: MOREIRA MENDES (PSD-RO)
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Aprovado
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REQ 166/2012 CAPADR - Requer audiência pública para tratar da Instrução Normativa nº 2, de 2 de fevereiro de 2012, da Fundação Nacional do Índio, que trata das indenizações por benfeitorias implantadas em terras indígenas.
- Autor: MOREIRA MENDES (PSD-RO)
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Aprovado
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REQ 167/2012 CAPADR - Requer, nos termos regimentais, que seja realizada audiência pública com finalidade de discutir o PROAGRO e o PGPAF.
- Autor: Zé Silva (PDT-MG)
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Aprovado
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REQ 168/2012 CAPADR - Requer seja realizado encontro desta Comissão, no município de Ribeirão Preto, durante a Agrishow 2012.
- Autores: ABELARDO LUPION (DEM-PR), Aelton Freitas (PR-MG), Dilceu Sperafico (PP-PR), Domingos Sávio (PSDB-MG), DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), Edio Lopes (PMDB-RR), EDSON PIMENTA (PSD-BA), HEULER CRUVINEL (PSD-GO), JESUS RODRIGUES (PT-PI), Josias Gomes (PT-BA), JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA), LELO COIMBRA (PMDB-ES), LIRA MAIA (DEM-PA), LUIZ CARLOS SETIM (DEM-PR), NELSON MEURER (PP-PR), PEDRO CHAVES (PMDB-GO)
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Aprovado
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REQ 169/2012 CAPADR - Requer providência junto ao BANCO DO BRASIL, solicitando para a reedição do programa Mobilização do Agronegócio.
- Autor: ALFREDO KAEFER (PSDB-PR)
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Aprovado com encaminhamento de Indicação ao Banco do Brasil
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REQ 170/2012 CAPADR - Solicita realização de Audiência Pública para debater sugestão do estabelecimento de APPs - Áreas de Preservação Ambiental, com objetivo de preservar a água de rios, nascentes e encostas de grande recarga em todos os países que participarem da Conferência Rio +20, a ser realizada no Rio de Janeiro, em junho de 2012, com os convidados que especifica.
- Autores: NILSON LEITÃO (PSDB-MT), RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)
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Aprovado
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REQ 171/2012 CAPADR - Requeiro nos termos regimentais que a Comissão de Agricultura, Pecuário Abastecimento e Desenvolvimento Rural, se reúnam com os seus membros em Reunião ordinária na Cidade de Maringá entre os dias 10 e 20 de maio de 2012.
- Autores: ABELARDO LUPION (DEM-PR), Luiz Nishimori (PSDB-PR)
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Não Deliberado
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REQ 172/2012 CAPADR - Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que, ouvido o plenário, se digne a adotar as providências necessárias ao convite do Sr. Aldemir Bendine, Presidente do Banco do Brasil, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a investigação referente à prática de venda casada de seguro a produtores de maneira atrelada ao crédito rural, conforme noticiado no jornal Valor, em 15 de março de 2012.
- Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
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Retirado pelo autor.
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REQ 173/2012 CAPADR - Requer que seja convidado, para em audiência pública a ser realizada pela CAPADR, o Presidente do IBAMA, Dr. Curt Trennepohl, para prestar esclarecimentos sobre desmandos do Órgão, no país e especialmente no Sul do Estado do Pará.
- Autor: GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA)
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Aprovado com a inclusão do ICMBio.
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REQ 174/2012 CAPADR - Requer a realização de audiência pública para debater o problema relacionado ao endividamento rural na Área de Abrangência de Atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.
- Autores: HELENO SILVA (PRB-SE), RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)
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Aprovado
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PL 1260/2011 - Dispõe sobre critérios para a concessão de certificação e autorização para as embarcações pesqueiras que operam na captura de lagostas em todo o território nacional.
- Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
- Relator: Bohn Gass (PT-RS)
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Não Deliberado
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PL 2289/2007 - Regulamenta o art. 190 da Constituição Federal, altera o art. 1º da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, e dá outras providências.
- Autor: Beto Faro (PT-PA)
- Relator: Homero Pereira
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)05/09/2012Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Josias Gomes e Jesus Rodrigues, apresentou voto em separado o Deputado Jesus Rodrigues.Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)24/11/2010Aprovado o Parecer.
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Não Deliberado
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PL 6690/2009 - Acrescenta o art. 38-A à Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e o art. 51-A à Lei nº 8.213, de mesma data, com o objetivo de dispor sobre o parcelamento de débitos e a concessão de aposentadoria por idade para os pescadores prejudicados pela redução da piscosidade.
- Autor: de Senado Federal - Paulo Paim
- Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)29/05/2018Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)15/07/2016Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)28/03/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)23/09/2011
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Não Deliberado
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PL 1220/2011 - Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, que "dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, sobre as transferências de recursos para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução nas áreas atingidas por desastre, e sobre o Fundo Especial para Calamidades Públicas, e dá outras providências", para socorrer agricultores familiares atingidos por desastres naturais.
- Autor: de Senado Federal - Gleisi Hoffmann
- Relator: Jesus Rodrigues (PT-PI)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)26/09/2023Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)05/06/2023Comissão de Finanças e Tributação (CFT)23/10/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)21/08/2013Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)31/10/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)28/03/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)14/03/2012
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Não Deliberado
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PL 273/2007 - Dispõe sobre o incentivo ao sistema orgânico de produção agropecuária, ao financiamento de projetos de conversão a este sistema e à certificação de produtos orgânicos, alterando a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro 2003.
- Autor: CIRO PEDROSA (PV-MG)
- Relator: Afonso Hamm (PP-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)20/10/2015Aprovado o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Padre João.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)24/06/2015Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)27/03/2013Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)27/03/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Carlos Magno.
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Não Deliberado
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PL 2471/2007 - Cria Sistema de Indenização a Produtores Rurais cujas Propriedades sejam Passíveis da Desapropriação para fins de Ocupação por Quilombolas, para Populações Indígenas, Reservas Extrativistas ou por outros Segmentos Sociais.
- Autor: PAULO PIAU (PMDB-MG)
- Relator: Lira Maia (DEM-PA)
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Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 5631/2009 - Define a Política de Regularização, Incentivo de Produção e Comercialização de Energia Limpa pelas Cooperativas Brasileiras.
- Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
- Relator: Dilceu Sperafico (PP-PR)
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Não Deliberado
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PL 5751/2009 - Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991 e dá outras providências
- Autor: Beto Faro (PT-PA)
- Relator: Josué Bengtson (PTB-PA)
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Pareceres das comissões
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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)11/04/2012Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Jesus Rodrigues e Bohn Gass.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)07/12/2011Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)14/09/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)08/09/2011
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Não Deliberado
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PL 7938/2010 - Cria o Fundo de Apoio às Culturas Agropecuárias e dá outras providências.
- Autor: HOMERO PEREIRA (PR-MT)
- Relator: Luiz Carlos Setim (DEM-PR)
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Não Deliberado
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PL 472/2011 - Dispõe sobre a implantação de sistemas de aquecimento e de geração de energia elétrica, com base em energia solar, em empreendimentos financiados pelo Sistema Nacional de Crédito Rural.
- Autor: INOCÊNCIO OLIVEIRA (PR-PE)
- Relator: Oziel Oliveira (PDT-BA)
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Não Deliberado
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PL 755/2011 - Proíbe as instituições financeiras de condicionar a concessão de financiamentos no âmbito do crédito rural à contratação, pelo mutuário, de qualquer modalidade de seguro ou à prestação de qualquer forma de reciprocidade.
- Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
- Relator: Zé Silva
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)20/12/2017Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)22/08/2012Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)22/08/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 820/2011 - Remite dívidas; institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito, tendo como beneficiários aquicultores, pescadores, colônias de pesca, associações ou cooperativas de pesca ou aquicultura; e dá outras providências.
- Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
- Relator: Leandro Vilela (PMDB-GO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)24/04/2015Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)25/04/2012Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)25/04/2012Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Jesus Rodrigues.
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Não Deliberado
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PL 939/2011 - Altera dispositivos da Lei nº 8.315, de 23 de dezembro de 1991 e dá outras providências.
- Autora: LUCI CHOINACKI (PT-SC)
- Relator: Homero Pereira (PSD-MT)
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Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 2182/2011 - Altera a Lei nº 9.972, de 2000, que institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico, e dá outras providências.
- Autor: HOMERO PEREIRA (PR-MT)
- Relator: Oziel Oliveira (PDT-BA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)19/03/2014Aprovado o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Osmar Serraglio.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)30/05/2012Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)28/03/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)23/11/2011
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Não Deliberado
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PL 2331/2011 - Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e dá outras providências.
- Autor: Waldenor Pereira (PT-BA)
- Relator: Josué Bengtson (PTB-PA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)09/10/2019Comissão de Educação (CE)20/11/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Educação (CE)03/07/2012Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)11/04/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)14/12/2011
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Não Deliberado
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PL 2478/2011 - Dispõe sobre o planejamento de ações de política agrícola.
- Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
- Relator: Zé Silva (PDT-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)20/03/2019Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)29/11/2018Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)23/11/2016Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)31/08/2016
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Não Deliberado
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PL 2497/2011 - Dispõe, no que se refere às unidades consumidoras de energia elétrica da classe rural, sobre prazo de restabelecimento do fornecimento e acerca da reparação de prejuízos causados por falha do sistema de distribuição.
- Autor: Zé Silva (PDT-MG)
- Relator: Carlos Magno (PP-RO)
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Não Deliberado
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PL 2588/2011 - Dispõe sobre a aquisição, por órgãos e entidades da administração pública federal, de gêneros alimentícios produzidos por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural, mediante alteração do art. 3º da Lei nº 11.326, de 24 de junho de 2006
- Autor: Marcon (PT-RS)
- Relator: Carlos Magno (PP-RO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)01/11/2019Comissão de Finanças e Tributação (CFT)12/06/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)09/05/2013Comissão de Trabalho (CTRAB)31/10/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)26/06/2012Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)18/04/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)07/03/2012
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Retirado de pauta pelo autor.
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PFC 104/2009 - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural adote as medidas necessárias para que seja realizado ato de fiscalização e controle dos procedimentos administrativos e eventuais excessos e omissões por parte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, nas relações contratuais com o Instituto de Orientação Comunitária e Assistência Rural - Inocar e outras entidades não governamentais que estejam envolvidas nos processos de georreferenciamento de imóveis rurais, fomento da agricultura em assentamentos rurais e outras atividades correlatas.
- Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
- Relator: Jairo Ataíde (DEM-MG)
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Não Deliberado
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PFC 126/2010 - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural adote as medidas necessárias para que seja realizado ato de fiscalização e controle dos procedimentos de liberação de importação de Leite e derivados por parte dos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- Autor: ABELARDO LUPION (DEM-PR)
- Relator: Vitor Penido (DEM-MG)
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Não Deliberado