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COMISSÃO ESPECIAL - PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS 20/03/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
20/03/2012 às 15:41
Término
20/03/2012 às 16:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • REQ 15/2012 PL161096 => RIC 1610/1996 - Solicita que sejam convidados o Sr. Nailton Muniz Pataxós e a Sra. Ilza Rodrigues da Silva, representantes da tribo Indígena Pataxós - Hã-Hã-Hães, respectivamente, objetivando trazer a esta Comissão subsídios técnicos relacionados ao tema.

    • Autor: PENNA (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Será realizada audiência pública com as lideranças indígenas propostas e será anexado a proposta da Dep. Janete Capiberibe, requerimento nº 14/12. Sugestão do Dep. Padre Ton.

  • REQ 16/2012 PL161096 => PL 1610/1996 - Solicita seja marcada audiência pública com a presença do Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para esclarecer a posição do Governo Federal a respeito do tema objeto da Comissão.

    • Autor: PADRE TON (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.