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COMISSÃO DE TRABALHO 16/05/2001

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
16/05/2001 às 10:00
Término
16/05/2001 às 10:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 2208/1999 - Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreiras do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
    • Relator: Pedro Celso

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Projeto de Lei nº 2.208/99, com substitutivo, contra os votos dos Deputados Pedro Henry e Pedro Corrêa, nos termos do parecer do relator, Deputado Pedro Celso, com complementação e reformulação de voto.

      (PL 2.208-A/99).

      DCD 17 05 01 PÁG 21914 COL 02.

Propostas não analisadas 2

  • PL 3879/1993 - Altera dispositivos da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para ampliar o período de concessão do seguro-desemprego e reduzir o tempo de exercício de atividade necessário para obtê-lo.

    • Autores: ALOIZIO MERCADANTE (PT-SP), PAULO ROCHA (PT-PA)
    • Relator: Avenzoar Arruda

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Autor

  • PL 1737/1999 - Dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Regionais da Profissão de Técnico Agrícola e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - José Fogaça
    • Relator: Pedro Henry

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Parecer do Relator. Designado o Deputado Pedro Henry para redigir o Parecer vencedor.