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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 14/03/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
14/03/2012 às 14:46
Término
14/03/2012 às 14:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • SUG 19/2011 CLP - Sugere Projeto de Lei para definir medidas de segurança e controle social sobre a fase de comunicação de crimes.

    Rejeitada

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Jose Stédile (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 23/2011 CLP => PL 1954/2011 - Requerem a realização de Audiência Pública para instituir o dia 22 de julho como Dia Nacional da Paz e da Conciliação.

    • Autores: Jean Wyllys (PSOL-RJ), JÂNIO NATAL (PRP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • SUG 225/2010 CLP - Sugere projeto de lei que acrescenta o art. 1565-A e 1565-B ao Novo Código Civil.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Jânio Natal

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • SUG 137/2009 CLP - Sugere Projeto de Lei para incluir parágrafo único no art. 3º da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e dá outras providências.

    • Autor: do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul
    • Relator: Edivaldo Holanda Junior

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • SUG 29/2011 CLP - Sugere Projeto de Lei para aperfeiçoar a Lei nº 7.210/84, Lei de Execução Penal, assegurando a ampla defesa e dá outras providências

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Dr. Grilo (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • SUG 40/2011 CLP => PEC 202/2012 - Sugere Proposta de Emenda à Constituição para acrescentar § 4º ao Artigo 217 da Constituição Federal, prevendo a regulamentação do Poder Público, ou da sociedade civil, na busca por democratização, moralização, transparência, espírito educacional, justiça e popularização desportiva.

    • Autor: da Frente Nacional dos Torcedores
    • Relator: Fernando Ferro

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.