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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 14/03/2012
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 15
- Início
- 14/03/2012 às 10:29
- Término
- 14/03/2012 às 11:06
- Situação
- Encerrada (Final)
PL 2337/2011 - Modifica a alínea "e" do § 2º do art. 4º da Lei nº 8.256, de 25 de novembro de 1991, que cria áreas de livre comércio nos municípios de Boa Vista e Bonfim, no Estado de Roraima e dá outras providências.
Aprovada
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
REQ 125/2012 CINDRA - Solicita a realização de Seminário no âmbito desta Comissão, para debate sobre a elaboração, implantação e operação do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC) e do Plano de Ação Federal para a Zona Costeira (PAF-ZC), nos estados costeiros que integram a Amazônia Legal.
Aprovado
REQ 128/2012 CINDRA - Requer a inclusão do Requerimento n° 125/12 na pauta da Ordem do Dia.
Aprovado
REQ 123/2012 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para discutir a situação da aviação nos estados da Amazônia Legal, em especial o elevado custo de passagens aéreas e a reduzida oferta de voos.
Aprovado por Unanimidade o Requerimento. Subscrito pelos(as) Deputados(as) Raul Lima, Antônia Lúcia, Zé Geraldo, Miriquinho Batista.
REQ 124/2012 CINDRA - Requer que a Comissão de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional apoie o 35º Congresso Nacional de Jornalistas.
Aprovado por Unanimidade o Requerimento. Subscrito pelo Deputado Raul Lima.
PL 2390/2011 - Institui o Fundo de Investimento em Participações no Agronegócio e adota outras providências.
Vista ao Deputado Giovanni Queiroz.
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