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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 14/03/2012
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 14/03/2012 às 10:20
- Término
- 14/03/2012 às 11:43
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 2
-
PL 7655/2010 - Altera os arts. 121, 126, 127 e 130 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que "dispõe sobre as Sociedades por Ações", para autorizar que o acionista, à distância, por meio de assinatura eletrônica e certificação digital, compareça em assembléia-geral de acionistas de sociedade por ações, bem como exerça direitos, inclusive o de voto, por esse meio.
Aprovada com alterações
- Autor: de Senado Federal - Valdir Raupp
- Relator: Valdivino de Oliveira (PSDB-GO)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 1047/2011 - Dispõe sobre compensação tributária em caso de requisição de funcionários e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)
- Relator: Valdivino de Oliveira (PSDB-GO)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 14
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REQ 54/2012 CDEICS - Requer a criação de uma subcomissão especial, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, destinada a acompanhar, estudar e propor políticas públicas para promover e ampliar a participação do setor produtivo nacional na cadeia de exploração e refino do petróleo, especialmente na camada do pré-sal.
- Autor: RONALDO ZULKE (PT-RS)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
-
REQ 55/2012 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, para debater o impacto do câmbio na economia brasileira.
- Autores: GUILHERME CAMPOS (PSD-SP), RENATO MOLLING (PP-RS)
Passo a Passo
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2
Aprovado.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE), Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO) e Dep. João Maia (PR-RN).
-
REQ 56/2012 CDEICS - Requer que esta comissão realize Audiência Pública para discutir o atraso nos pagamentos da Doux Frangosul para os produtores integrados
- Autor: RENATO MOLLING (PP-RS)
Passo a Passo
-
2
Aprovado, com a sugestão que seja convidado algum órgão de fiscalização do governo federal, de preferência ligado ao Ministério da Agricultura.
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1
Discutiu a Matéria o Dep. Guilherme Campos (PSD-SP).
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REQ 57/2012 CDEICS - Requer que esta comissão realize Audiência Pública para discutir os reflexos da desoneração da folha de pagamento e outros aspectos do Plano Brasil Maior na indústria brasileira
- Autor: RENATO MOLLING (PP-RS)
Passo a Passo
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2
Aprovado
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1
Discutiu a Matéria o Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE).
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REQ 58/2012 CDEICS - Requer a realização de encontro parlamentar em defesa da indústria nacional.
- Autores: MARCIO REINALDO MOREIRA (PP-MG), NEWTON LIMA (PT-SP)
Passo a Passo
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2
Aprovado.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), Dep. Renato Molling (PP-RS) e Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG).
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REQ 59/2012 CDEICS => REQ 43/2011 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de discutir a situação do comércio de sucatas ferrosas e não ferrosas do Brasil.
- Autores: João Maia (PR-RN), MIGUEL CORRÊA (PT-MG)
Passo a Passo
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2
Aprovado
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1
Discutiu a Matéria o Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE).
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PL 6689/2009 - Dispõe sobre a instalação e o funcionamento do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste (BDCO), criado pelo § 11 do art. 34 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
- Autor: de Senado Federal - Lúcia Vânia
- Relator: Valdivino de Oliveira (PSDB-GO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)05/12/2018Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)21/03/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Ronaldo Zulke.
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado João Maia.
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PL 900/2011 - Acrescenta § 3º ao art. 12 da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para estabelecer valores mínimos para bolsas de estágio.
- Autora: NILDA GONDIM (PMDB-PB)
- Relator: Miguel Corrêa (PT-MG)
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 806/2011 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Substituição e Suprimento de Fontes de Energia para Estabelecimentos Alimentares e dá outras providências.
- Autor: Márcio Macêdo (PT-SE)
- Relator: João Maia (PR-RN)
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 2071/2011 - Dispõe sobre exame audiométrico para os operadores de Telemarketing.
- Autor: NELSON BORNIER (PMDB-RJ)
- Relator: João Maia (PR-RN)
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 2468/2011 - Altera o art. 980-A da Lei nº 10.406, 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), inserido pela Lei nº 12.441, de 11 de julho de 2011, que instituiu a empresa individual de responsabilidade limitada.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: João Maia (PR-RN)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)07/07/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)28/06/2021Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)21/03/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)07/12/2011
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 1637/2007 - Dispõe sobre oferta, propaganda, publicidade, informação e outras práticas correlatas, cujo objeto seja a divulgação e a promoção de alimentos com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio, e de bebidas com baixo teor nutricional.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: José Augusto Maia
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)20/06/2023Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)28/11/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)12/09/2012Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)14/09/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)06/09/2011
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 3530/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de tampa especial de segurança, pelos fabricantes, em embalagens de produtos químicos, de limpeza e de remédios.
- Autor: MENDONÇA PRADO (DEM-SE)
- Relator: José Augusto Maia (PTB-PE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)03/12/2013Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)29/05/2013Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)18/04/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)15/12/2011Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)04/11/2009Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)04/11/2009Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 176/2011 - Classifica o resíduo proveniente da atividade de mineração e industrialização do amianto ou asbesto e dos produtos que o contenham, inclusive como contaminante, como sendo Classe I ou "Resíduo industrial perigoso" para fins de sua destinação final.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: José Augusto Maia
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.