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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 14/03/2012

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
14/03/2012 às 10h20
Término:
14/03/2012 às 11h43
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 55/2012 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, para debater o impacto do câmbio na economia brasileira.

    • Autores: Renato Molling (PP-RS) , Guilherme Campos (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE), Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO) e Dep. João Maia (PR-RN).
  • REQ 56/2012 - Requer que esta comissão realize Audiência Pública para discutir o atraso nos pagamentos da Doux Frangosul para os produtores integrados

    • Autor: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com a sugestão que seja convidado algum órgão de fiscalização do governo federal, de preferência ligado ao Ministério da Agricultura.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Guilherme Campos (PSD-SP).
  • REQ 57/2012 - Requer que esta comissão realize Audiência Pública para discutir os reflexos da desoneração da folha de pagamento e outros aspectos do Plano Brasil Maior na indústria brasileira

    • Autor: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE).
  • REQ 58/2012 - Requer a realização de encontro parlamentar em defesa da indústria nacional.

    • Autores: Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG) , Newton Lima (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), Dep. Renato Molling (PP-RS) e Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG).
  • REQ 59/2012 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de discutir a situação do comércio de sucatas ferrosas e não ferrosas do Brasil.

    • Autores: João Maia (PR-RN) , Miguel Corrêa (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE).
  • PL 7655/2010 - Altera os arts. 121, 126, 127 e 130 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que "dispõe sobre as Sociedades por Ações", para autorizar que o acionista, à distância, por meio de assinatura eletrônica e certificação digital, compareça em assembléia-geral de acionistas de sociedade por ações, bem como exerça direitos, inclusive o de voto, por esse meio.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Valdir Raupp(PMDB-RO)
    • Relator: Valdivino de Oliveira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1047/2011 - Dispõe sobre compensação tributária em caso de requisição de funcionários e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Dr. Ubiali (PSB-SP)
    • Relator: Valdivino de Oliveira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 54/2012 - Requer a criação de uma subcomissão especial, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, destinada a acompanhar, estudar e propor políticas públicas para promover e ampliar a participação do setor produtivo nacional na cadeia de exploração e refino do petróleo, especialmente na camada do pré-sal.

    • Autor: Ronaldo Zulke (PT-RS)
  • PL 6689/2009 - Dispõe sobre a instalação e o funcionamento do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste (BDCO), criado pelo § 11 do art. 34 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Lúcia Vânia(PSDB-GO)
    • Relator: Valdivino de Oliveira (PSDB-GO)
  • PL 900/2011 - Acrescenta § 3º ao art. 12 da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para estabelecer valores mínimos para bolsas de estágio.

    • Autora: Nilda Gondim (PMDB-PB)
    • Relator: Miguel Corrêa (PT-MG)
  • PL 806/2011 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Substituição e Suprimento de Fontes de Energia para Estabelecimentos Alimentares e dá outras providências.

    • Autor: Márcio Macêdo (PT-SE)
    • Relator: João Maia (PR-RN)
  • PL 2071/2011 - Dispõe sobre exame audiométrico para os operadores de Telemarketing.

    • Autor: Nelson Bornier (PMDB-RJ)
    • Relator: João Maia (PR-RN)
  • PL 2468/2011 - Altera o art. 980-A da Lei nº 10.406, 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), inserido pela Lei nº 12.441, de 11 de julho de 2011, que instituiu a empresa individual de responsabilidade limitada.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: João Maia (PR-RN)
  • PL 1637/2007 - Dispõe sobre oferta, propaganda, publicidade, informação e outras práticas correlatas, cujo objeto seja a divulgação e a promoção de alimentos com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio, e de bebidas com baixo teor nutricional.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: José Augusto Maia (PTB-PE)
  • PL 3530/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de tampa especial de segurança, pelos fabricantes, em embalagens de produtos químicos, de limpeza e de remédios.

    • Autor: Mendonça Prado (DEM-SE)
    • Relator: José Augusto Maia (PTB-PE)
  • PL 176/2011 - Classifica o resíduo proveniente da atividade de mineração e industrialização do amianto ou asbesto e dos produtos que o contenham, inclusive como contaminante, como sendo Classe I ou "Resíduo industrial perigoso" para fins de sua destinação final.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: José Augusto Maia ()