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PLENÁRIO 08/03/2012

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
08/03/2012 às 09:00
Término
08/03/2012 às 13:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PDC 222/2011 - Aprova o texto da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias, estabelecida em Viena, em 11 de abril de 1980, no âmbito da Comissão das Nações Unidas para o Direito Mercantil Internacional.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 222-B/2011).

      DCD 08/03/11 PAG 6029 COL 02.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Gabriel Guimarães (PT/MG).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 222, de 2011.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00).

  • PDC 223/2011 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Zimbábue sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Brasília, em 16 de novembro de 2010.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 223-B/2011). DCD do dia 09/03/11 PÁG 6031 COL 02.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM/AM).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 223, de 2011.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00).

  • PDC 228/2011 - Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia sobre Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Kiev, em 2 de dezembro de 2009.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 228-B/2011). DCD do dia 09/03/11 PÁG 6033 COL 02.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Wilson Filho (PMDB/PB).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 228, de 2011.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00).

  • PDC 353/2011 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Conselho de Ministros da República da Albânia, sobre a Autorização, com Base na Reciprocidade, para o Exercício de Atividade Remunerada por Parte dos Familiares de Membros de Missões Diplomáticas ou Postos Consulares, assinado em Brasília, em 11 de janeiro de 2011.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 353-B/2011). DCD do dia 09/03/11 PÁG 6036 COL 01.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Delegado Protógenes (PCdoB/SP).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 353, de 2011.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária -09:00).

Propostas não analisadas 1

  • PDC 471/2011 - Aprova o texto da Decisão CMC nº 63, de 2010, "Alto Representante-Geral do Mercosul", aprovada na XL Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, realizada em Foz do Iguaçu, Paraná, em 16 de dezembro de 2010".

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 5

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 4

      Prejudicado o Requerimento.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Antonio Imbassahy (PSDB/BA) que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00).