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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 14/03/2012
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 04
- Início
- 14/03/2012 às 10:28
- Término
- 14/03/2012 às 11:17
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 16
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REQ 80/2011 CFT - Requer que sejam convidados os Srs. Guido Mantega - Ministro de Estado da Fazenda; Aldemir Bendini - Presidente do Banco do Brasil; e Jorge Fontes Hereda - Presidente da Caixa Econômica Federal, para prestarem esclarecimentos sobre suposta disputa entre Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal para assumir a administração da folha salarial do funcionalismo público da Bahia.
- Autor: Pauderney Avelino (DEM-AM)
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Rejeitado o Requerimento.
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REQ 81/2011 CFT - Solicita informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, sobre a suposta disputa entre o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, para assumir a administração da folha salarial do funcionalismo da Bahia.
- Autor: Pauderney Avelino (DEM-AM)
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Aprovado por unanimidade o requerimento.
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REQ 82/2011 CFT - Solicita sejam convidados os Senhores Jorge Fontes Hereda, Presidente da Caixa Econômica Federal; e Márcio Percival Alves Pinto, Vice-Presidente de Finanças, para prestarem esclarecimentos acerca do processo de compra do banco Panamericano pela Caixa Econômica Federal.
- Autor: ANDRE VARGAS (PT-PR)
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Não Deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum.
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REQ 83/2011 CFT => PL 341/2007 - Requer seja encaminhado pedido de informações, ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, relacionadas ao Projeto de Lei n° 341, de 2007.
- Autor: Júlio Cesar (PSD-PI)
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Não Deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum.
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REQ 85/2011 CFT => PL 7358/2010 - Solicita ao Senhor Presidente do Conselho Nacional de Justiça informações relativas ao impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 7.358, de 2010, que cria condições especiais de trabalho e aposentadoria a taquígrafos, e do Substitutivo aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
- Autor: Júlio Cesar (PSD-PI)
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Não Deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum.
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REQ 86/2011 CFT => PL 7358/2010 - Solicita ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados informações relativas ao impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 7.358, de 2010, que cria condições especiais de trabalho e aposentadoria a taquígrafos, e do Substitutivo aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
- Autor: Júlio Cesar (PSD-PI)
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Não Deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum.
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REQ 87/2011 CFT => PL 7358/2010 - Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social informações relativas ao impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 7.358, de 2010, que cria condições especiais de trabalho e aposentadoria a taquígrafos, e do Substitutivo aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
- Autor: Júlio Cesar (PSD-PI)
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Não Deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum.
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REQ 88/2011 CFT => PL 7358/2010 - Solicita ao Senhor Presidente do Senado Federal informações relativas ao impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 7.358, de 2010, que cria condições especiais de trabalho e aposentadoria a taquígrafos, e do Substitutivo aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
- Autor: Júlio Cesar (PSD-PI)
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Não Deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum.
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REQ 91/2012 CFT - Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação financeira das Centrais Elétricas do Pará (CELPA), bem como dos serviços prestados aos consumidores.
- Autor: CLÁUDIO PUTY (PT-PA)
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Não Deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum.
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REQ 92/2012 CFT => PL 1201/2011 - Requer seja encaminhado pedido de informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda relativas à renúncia de receita decorrente do Projeto de Lei n° 1201, de 2011.
- Autor: JÚNIOR COIMBRA (PMDB-TO)
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Não Deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum.
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PLP 574/2010 - Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar nº 113, de 19 de setembro de 2001.
- Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
- Relator: Audifax
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)14/10/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)29/05/2015Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)06/07/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)01/07/2011
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Não Deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum.
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PL 574/2007 - Dispõe sobre a assistência gratuita aos filhos e dependentes dos trabalhadores urbanos e rurais, desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade, em creches e pré-escolas.
- Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
- Relator: Jairo Ataíde (DEM-MG)
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Não Deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum.
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PL 5652/2009 - Dispõe sobre títulos da dívida dos agronegócios e dá outras providências.
- Autor: do Senado Federal - Alvaro Dias
- Relator: Pedro Eugênio (PT-PE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)15/12/2015Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Rubens Pereira Júnior, Luiz Couto, Arnaldo Faria de Sá e Padre João.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)02/12/2015Comissão de Finanças e Tributação (CFT)13/06/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)02/12/2011Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)23/09/2009Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Nazareno Fonteles e Anselmo de Jesus.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)17/09/2009
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Não Deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum.
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PL 7421/2010 - Estabelece a obrigatoriedade da neutralização das emissões de gases de efeito estufa decorrentes da realização da Copa do Mundo de Futebol no Brasil, em 2014.
- Autor: do Senado Federal - Expedito Júnior
- Relatora: Carmen Zanotto
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)09/12/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)19/10/2015Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)15/06/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)26/05/2011Comissão de Turismo (CTUR)10/11/2010Comissão de Turismo (CTUR)10/11/2010Aprovado o Parecer.
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Não Deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum.
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PL 623/2003 - Acrescenta art. à Lei nº 10.636, de 30 de dezembro, de 2002, que dispõe sobre a aplicação dos recursos originários da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - Cide.
- Autor: MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PSB-AL)
- Relator: Cláudio Puty (PT-PA)
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Não Deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum.
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PL 175/2007 - Altera a Lei nº 8.080, de 1990, a fim de inserir capítulo sobre "Atenção à Saúde dos Dependentes de Drogas".
- Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
- Relator: João Dado (PDT-SP)
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Não Deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum.
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