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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 14/03/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
14/03/2012 às 10:28
Término
14/03/2012 às 11:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 16

  • REQ 80/2011 CFT - Requer que sejam convidados os Srs. Guido Mantega - Ministro de Estado da Fazenda; Aldemir Bendini - Presidente do Banco do Brasil; e Jorge Fontes Hereda - Presidente da Caixa Econômica Federal, para prestarem esclarecimentos sobre suposta disputa entre Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal para assumir a administração da folha salarial do funcionalismo público da Bahia.

    • Autor: Pauderney Avelino (DEM-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Requerimento.

  • REQ 81/2011 CFT - Solicita informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, sobre a suposta disputa entre o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, para assumir a administração da folha salarial do funcionalismo da Bahia.

    • Autor: Pauderney Avelino (DEM-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o requerimento.

  • REQ 82/2011 CFT - Solicita sejam convidados os Senhores Jorge Fontes Hereda, Presidente da Caixa Econômica Federal; e Márcio Percival Alves Pinto, Vice-Presidente de Finanças, para prestarem esclarecimentos acerca do processo de compra do banco Panamericano pela Caixa Econômica Federal.

    • Autor: ANDRE VARGAS (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum.

  • REQ 83/2011 CFT => PL 341/2007 - Requer seja encaminhado pedido de informações, ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, relacionadas ao Projeto de Lei n° 341, de 2007.

    • Autor: Júlio Cesar (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum.

  • REQ 85/2011 CFT => PL 7358/2010 - Solicita ao Senhor Presidente do Conselho Nacional de Justiça informações relativas ao impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 7.358, de 2010, que cria condições especiais de trabalho e aposentadoria a taquígrafos, e do Substitutivo aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

    • Autor: Júlio Cesar (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum.

  • REQ 86/2011 CFT => PL 7358/2010 - Solicita ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados informações relativas ao impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 7.358, de 2010, que cria condições especiais de trabalho e aposentadoria a taquígrafos, e do Substitutivo aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

    • Autor: Júlio Cesar (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum.

  • REQ 87/2011 CFT => PL 7358/2010 - Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social informações relativas ao impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 7.358, de 2010, que cria condições especiais de trabalho e aposentadoria a taquígrafos, e do Substitutivo aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

    • Autor: Júlio Cesar (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum.

  • REQ 88/2011 CFT => PL 7358/2010 - Solicita ao Senhor Presidente do Senado Federal informações relativas ao impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 7.358, de 2010, que cria condições especiais de trabalho e aposentadoria a taquígrafos, e do Substitutivo aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

    • Autor: Júlio Cesar (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum.

  • REQ 91/2012 CFT - Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação financeira das Centrais Elétricas do Pará (CELPA), bem como dos serviços prestados aos consumidores.

    • Autor: CLÁUDIO PUTY (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum.

  • REQ 92/2012 CFT => PL 1201/2011 - Requer seja encaminhado pedido de informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda relativas à renúncia de receita decorrente do Projeto de Lei n° 1201, de 2011.

    • Autor: JÚNIOR COIMBRA (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum.

  • PLP 574/2010 - Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar nº 113, de 19 de setembro de 2001.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum.

  • PL 574/2007 - Dispõe sobre a assistência gratuita aos filhos e dependentes dos trabalhadores urbanos e rurais, desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade, em creches e pré-escolas.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
    • Relator: Jairo Ataíde (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum.

  • PL 5652/2009 - Dispõe sobre títulos da dívida dos agronegócios e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum.

  • PL 7421/2010 - Estabelece a obrigatoriedade da neutralização das emissões de gases de efeito estufa decorrentes da realização da Copa do Mundo de Futebol no Brasil, em 2014.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum.

  • PL 623/2003 - Acrescenta art. à Lei nº 10.636, de 30 de dezembro, de 2002, que dispõe sobre a aplicação dos recursos originários da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - Cide.

    • Autor: MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PSB-AL)
    • Relator: Cláudio Puty (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum.

  • PL 175/2007 - Altera a Lei nº 8.080, de 1990, a fim de inserir capítulo sobre "Atenção à Saúde dos Dependentes de Drogas".

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
    • Relator: João Dado (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum.