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Plenário Sessão - Deliberativa - 01/03/2012

Requerimento	Autores

Íntegra em texto

Local:: Plenário da Câmara dos Deputados
Início:: 01/03/2012 às 09h00
Término:: 01/03/2012 às 12h29
Situação:: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

REQ 4309/2012 - Requer a criação de Comissão Externa, com objetivo de acompanhar, monitorar, fiscalizar e tratar da crise que envolve os agricultores brasileiros no Paraguai e conhecer as ações que estão sendo realizadas pelo Governo daquele País para proteger os Brasileiros no conflito de terras que envolvem os chamados " carpeiros " e " brasiguaios
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Requerimento. DCD do dia 02/03/12 PÁG 4953 COL 01.
- 1
  Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 09:00)
PDC 2547/2010 - Aprova o texto do Convênio Constitutivo do Fundo Multilateral de Investimentos II (FUMIN II), assinado na cidade de Okinawa, no Japão, em 9 de abril de 2005.

A proposta foi aprovada no Plenário
Passo a Passo
- 7
  A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.547-B/2010). DCD do dia 02/03/12 PÁG 4956 COL 01.
- 6
  Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Ricardo Berzoini (PT/SP).
- 5
  Votação da Redação Final.
- 4
  Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.547, de 2010.
- 3
  Votação em turno único.
- 2
  Encerrada a discussão.
- 1
  Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00). DCD do dia 02/03/12 PÁG 4956 COL 01.
PDC 2996/2010 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Gabinete de Ministros da Ucrânia, assinado em Kiev, em 2 de dezembro de 2009.

A proposta foi aprovada no Plenário
Passo a Passo
- 7
  A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.996-B/2010). DCD do dia 02/03/12 PÁG 4957 COL 02.
- 6
  Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB/PR).
- 5
  Votação da Redação Final.
- 4
  Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.996, de 2010.
- 3
  Votação em turno único.
- 2
  Encerrada a discussão.
- 1
  Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00). DCD do dia 02/03/12 PÁG 4957 COL 02.
PDC 27/2011 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho Federal Suíço sobre Cooperação em Ciência e Tecnologia, assinado em Berna, em 29 de setembro de 2009.

A proposta foi aprovada no Plenário
Passo a Passo
- 7
  A matéria vai ao Senado Federal (PDC 27-B/2011). DCD do dia 02/03/12 PÁG 4959 COL 02.
- 6
  Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Vicente Candido (PT/SP).
- 5
  Votação da Redação Final.
- 4
  Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 27, de 2011.
- 3
  Votação em turno único.
- 2
  Encerrada a discussão.
- 1
  Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00). DCD do dia 02/03/12 PÁG 4959 COL 02.
PDC 221/2011 - Aprova o texto das emendas à Convenção do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).

A proposta foi aprovada no Plenário
Passo a Passo
- 8
  A matéria vai ao Senado Federal (PDC 221-B/2011). DCD do dia 02/03/12 PÁG 4963 COL 01.
- 7
  Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Esperidião Amin (PP/SC).
- 6
  Votação da Redação Final.
- 5
  Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 221, de 2011.
- 4
  Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Finanças e Tributação.
- 3
  Votação em turno único.
- 2
  Encerrada a discussão.
- 1
  Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00). DCD do dia 02/03/12 PÁG 4963 COL 01.
PDC 226/2011 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Kingston, em 1º de dezembro de 2010.

A proposta foi aprovada no Plenário
Passo a Passo
- 7
  A matéria vai ao Senado Federal (PDC 226-B/2011). DCD do dia 02/03/12 PÁG 4963 COL 02.
- 6
  Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC/SP).
- 5
  Votação da Redação Final.
- 4
  Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 226, de 2011.
- 3
  Votação em turno único.
- 2
  Encerrada a discussão.
- 1
  Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00). DCD do dia 02/03/12 PÁG 4963 COL 02.
PL 3800/2008 - Consolida a legislação relativa à Assistência Social
Passo a Passo
- 5
  Emendado, a matéria retorna à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. DCD do dia 02/03/12 PÁG 4965 COL 01.
- 4
  O projeto foi emendado. Foi apresentada uma Emenda Substitutiva Global.
- 3
  Encerrada a discussão.
- 2
  Discutiu a Matéria o Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).
- 1
  Continuação da discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00). DCD do dia 02/03/12 PÁG 4965 COL 01.
PL 4247/2008 - Consolida a legislação sanitária federal.
Passo a Passo
- 4
  Emendada, a matéria retorna à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
- 3
  O projeto foi emendado. Foi apresentada uma Emenda Substitutiva Global.
- 2
  Encerrada a discussão.
- 1
  Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00).
PL 7078/2002 - Consolida a legislação que dispõe sobre os Planos de Benefícios e Custeio da Previdência Social e sobre a organização da Seguridade Social.
Passo a Passo
- 4
  Emendada, a matéria retorna à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
- 3
  O projeto foi emendado. Foi apresentada uma Emenda Substitutiva Global.
- 2
  Encerrada a discussão.
- 1
  Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00).

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