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PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 01/03/2012
Detalhes
- Local:
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início:
- 01/03/2012 às 09:00
- Término:
- 01/03/2012 às 12:29
- Situação:
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 5
-
PDC 2547/2010 - Aprova o texto do Convênio Constitutivo do Fundo Multilateral de Investimentos II (FUMIN II), assinado na cidade de Okinawa, no Japão, em 9 de abril de 2005.
Aprovada
- Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
7
A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.547-B/2010). DCD do dia 02/03/12 PÁG 4956 COL 01.
-
6
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Ricardo Berzoini (PT/SP).
-
5
Votação da Redação Final.
-
4
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.547, de 2010.
-
3
Votação em turno único.
-
2
Encerrada a discussão.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00). DCD do dia 02/03/12 PÁG 4956 COL 01.
-
PDC 2996/2010 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Gabinete de Ministros da Ucrânia, assinado em Kiev, em 2 de dezembro de 2009.
Aprovada
- Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
7
A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.996-B/2010). DCD do dia 02/03/12 PÁG 4957 COL 02.
-
6
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB/PR).
-
5
Votação da Redação Final.
-
4
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.996, de 2010.
-
3
Votação em turno único.
-
2
Encerrada a discussão.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00). DCD do dia 02/03/12 PÁG 4957 COL 02.
-
PDC 27/2011 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho Federal Suíço sobre Cooperação em Ciência e Tecnologia, assinado em Berna, em 29 de setembro de 2009.
Aprovada
- Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
7
A matéria vai ao Senado Federal (PDC 27-B/2011). DCD do dia 02/03/12 PÁG 4959 COL 02.
-
6
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Vicente Candido (PT/SP).
-
5
Votação da Redação Final.
-
4
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 27, de 2011.
-
3
Votação em turno único.
-
2
Encerrada a discussão.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00). DCD do dia 02/03/12 PÁG 4959 COL 02.
-
PDC 221/2011 - Aprova o Texto de Emendas à Convenção do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). NOVA EMENTA: Aprova o texto das emendas à Convenção do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
Aprovada
- Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator:
Passo a Passo
-
8
A matéria vai ao Senado Federal (PDC 221-B/2011). DCD do dia 02/03/12 PÁG 4963 COL 01.
-
7
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Esperidião Amin (PP/SC).
-
6
Votação da Redação Final.
-
5
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 221, de 2011.
-
4
Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Finanças e Tributação.
-
3
Votação em turno único.
-
2
Encerrada a discussão.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00). DCD do dia 02/03/12 PÁG 4963 COL 01.
-
PDC 226/2011 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Kingston, em 1º de dezembro de 2010.
Aprovada
- Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
7
A matéria vai ao Senado Federal (PDC 226-B/2011). DCD do dia 02/03/12 PÁG 4963 COL 02.
-
6
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC/SP).
-
5
Votação da Redação Final.
-
4
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 226, de 2011.
-
3
Votação em turno único.
-
2
Encerrada a discussão.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00). DCD do dia 02/03/12 PÁG 4963 COL 02.
Propostas não analisadas 4
-
REQ 4309/2012 - Requer a criação de Comissão Externa, com objetivo de acompanhar, monitorar, fiscalizar e tratar da crise que envolve os agricultores brasileiros no Paraguai e conhecer as ações que estão sendo realizadas pelo Governo daquele País para proteger os Brasileiros no conflito de terras que envolvem os chamados " carpeiros " e " brasiguaios
- Autor: Alfredo Kaefer (PSDB-PR)
Passo a Passo
-
2
Aprovado o Requerimento. DCD do dia 02/03/12 PÁG 4953 COL 01.
-
1
Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 09:00)
-
PL 3800/2008 - Consolida a legislação relativa à Assistência Social
- Autora: Rita Camata (PMDB-ES)
Passo a Passo
-
5
Emendado, a matéria retorna à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. DCD do dia 02/03/12 PÁG 4965 COL 01.
-
4
O projeto foi emendado. Foi apresentada uma Emenda Substitutiva Global.
-
3
Encerrada a discussão.
-
2
Discutiu a Matéria o Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).
-
1
Continuação da discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00). DCD do dia 02/03/12 PÁG 4965 COL 01.
-
PL 4247/2008 - Consolida a legislação sanitária federal.
- Autor: do Senado Federal - Tião Viana
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania2012,6,19Grupo de Trabalho de Consolidação das LeisO parecer não foi apresentado
Passo a Passo
-
4
Emendada, a matéria retorna à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
-
3
O projeto foi emendado. Foi apresentada uma Emenda Substitutiva Global.
-
2
Encerrada a discussão.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00).
-
PL 7078/2002 - Consolida a legislação que dispõe sobre os Planos de Benefícios e Custeio da Previdência Social e sobre a organização da Seguridade Social.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
-
4
Emendada, a matéria retorna à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
-
3
O projeto foi emendado. Foi apresentada uma Emenda Substitutiva Global.
-
2
Encerrada a discussão.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00).