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PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 01/03/2012

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
01/03/2012 às 09:00
Término:
01/03/2012 às 12:29
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • PDC 2547/2010 - Aprova o texto do Convênio Constitutivo do Fundo Multilateral de Investimentos II (FUMIN II), assinado na cidade de Okinawa, no Japão, em 9 de abril de 2005.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.547-B/2010). DCD do dia 02/03/12 PÁG 4956 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Ricardo Berzoini (PT/SP).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.547, de 2010.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00). DCD do dia 02/03/12 PÁG 4956 COL 01.

  • PDC 2996/2010 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Gabinete de Ministros da Ucrânia, assinado em Kiev, em 2 de dezembro de 2009.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.996-B/2010). DCD do dia 02/03/12 PÁG 4957 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB/PR).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.996, de 2010.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00). DCD do dia 02/03/12 PÁG 4957 COL 02.

  • PDC 27/2011 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho Federal Suíço sobre Cooperação em Ciência e Tecnologia, assinado em Berna, em 29 de setembro de 2009.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 27-B/2011). DCD do dia 02/03/12 PÁG 4959 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Vicente Candido (PT/SP).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 27, de 2011.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00). DCD do dia 02/03/12 PÁG 4959 COL 02.

  • PDC 221/2011 - Aprova o Texto de Emendas à Convenção do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). NOVA EMENTA: Aprova o texto das emendas à Convenção do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 8
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 221-B/2011). DCD do dia 02/03/12 PÁG 4963 COL 01.
    • 7
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Esperidião Amin (PP/SC).
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 221, de 2011.
    • 4
      Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00). DCD do dia 02/03/12 PÁG 4963 COL 01.

  • PDC 226/2011 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Kingston, em 1º de dezembro de 2010.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 226-B/2011). DCD do dia 02/03/12 PÁG 4963 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC/SP).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 226, de 2011.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00). DCD do dia 02/03/12 PÁG 4963 COL 02.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 4309/2012 - Requer a criação de Comissão Externa, com objetivo de acompanhar, monitorar, fiscalizar e tratar da crise que envolve os agricultores brasileiros no Paraguai e conhecer as ações que estão sendo realizadas pelo Governo daquele País para proteger os Brasileiros no conflito de terras que envolvem os chamados " carpeiros " e " brasiguaios

    • Autor: Alfredo Kaefer (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento. DCD do dia 02/03/12 PÁG 4953 COL 01.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 09:00)

  • PL 3800/2008 - Consolida a legislação relativa à Assistência Social

    • Autora: Rita Camata (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 5
      Emendado, a matéria retorna à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. DCD do dia 02/03/12 PÁG 4965 COL 01.
    • 4
      O projeto foi emendado. Foi apresentada uma Emenda Substitutiva Global.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).
    • 1
      Continuação da discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00). DCD do dia 02/03/12 PÁG 4965 COL 01.

  • PL 4247/2008 - Consolida a legislação sanitária federal.

    Passo a Passo

    • 4
      Emendada, a matéria retorna à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 3
      O projeto foi emendado. Foi apresentada uma Emenda Substitutiva Global.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00).

  • PL 7078/2002 - Consolida a legislação que dispõe sobre os Planos de Benefícios e Custeio da Previdência Social e sobre a organização da Seguridade Social.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 4
      Emendada, a matéria retorna à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 3
      O projeto foi emendado. Foi apresentada uma Emenda Substitutiva Global.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00).