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PLENÁRIO 15/02/2012

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
15/02/2012 às 09:00
Término
15/02/2012 às 12:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • PL 5312/2009 - Dispõe sobre a criação de cargos no quadro do Ministério Público Militar.

    Aprovada

    • Autor: do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

    Passo a Passo

    • 9

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 5.312-C/09).

      DCD do dia 16/02/12 PÁG 2923 COL 02.

    • 8

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB).

    • 7

      Votação da Redação Final.

    • 6

      Aprovado o Projeto de Lei nº 5.312, de 2009.

    • 5

      Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Retirado pelo autor, Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do PMDB, o Requerimento que solicita a retirada de pauta desta matéria.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 220/2011 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Libéria sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 7 de abril de 2010.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 5

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 220-B/11).

      DCD do dia 16/02/12 PÁG 2925 COL 01.

    • 4

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Felipe Maia (DEM/RN).

    • 3

      Votação da Redação Final.

    • 2

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 220, de 2011.

    • 1

      Continuação da votaçao em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 2841/2010 - Aprova o Regulamento do Fundo de Agricultura Familiar do Mercosul (FAF Mercosul), adotado pela Decisão CMC Nº 06/09, aprovada durante a XXXVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em Assunção, em 23 de julho de 2009.

    Aprovada

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 8

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.841-B/10).

      DCD do dia 16/02/12 PÁG 2926 COL 02.

    • 7

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB/RJ).

    • 6

      Votação da Redação Final.

    • 5

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.841, de 2010.

    • 4

      Encaminharam a Votação: Dep. José Rocha (PR-BA) e Dep. Cesar Colnago (PSDB-ES).

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 45/2011 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Belize, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 45-B/11).

      DCD do dia 16/02/12 PÁG 2928 COL 01.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Luiz Couto (PT/PB).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 45, de 2011.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 48/2011 - Aprova o Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Libéria sobre Cooperação Educacional, celebrado em Brasília, em 7 de abril de 2010.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 48-B/11).

      DCD do dia 16/02/12 PÁG 2929 COL 01.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Paes Landim (PTB/PI).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 48, de 2011.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 229/2011 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Congo sobre o exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Brasília, em 9 de setembro de 2010.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 229-B/11).

      DCD do dia 16/02/12 PÁG 2930 COL 01.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT/BA).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 229, de 2011.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 298/2011 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes de Membros de Missão Diplomática e Repartições Consulares, celebrado no Rio de Janeiro, em 28 de maio de 2010.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Gabriel Chalita (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 298-B/11).

      DCD do dia 16/02/12 PÁG 2931 COL 02.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Gabriel Chalita (PMDB/SP).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 298, de 2011.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 313/2011 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Dominicana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Brasília, em 2 de fevereiro de 2010.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 313-B/11).

      DCD do dia 16/02/12 PÁG 2933 COL 01.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT/BA).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 313, de 2011.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 324/2011 - Aprova o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, celebrado em Brasília, em 16 de abril de 2008.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 324-B/11).

      DCD do dia 16/02/12 PÁG 2934 COL 01.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT/BA).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 324, de 2011.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PRC 25/2011 - Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Países Caribenhos

    Aprovada

    • Autor: VITOR PAULO (PRB-RJ)

    Passo a Passo

    • 8

      Promulgada a Resolução nº 10, de 2012.

    • 7

      A matéria vai à promulgação (PRC 25-B/11).

      DCD do dia 16/02/12 PÁG 2935 COL 01.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB/ES).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Resolução nº 25, de 2011.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PRC 55/2011 - Denomina o Plenário de nº 08 das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados de Deputado Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa. NOVA EMENTA: Denomina o Plenário nº 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, na Ala das Comissões Permanentes, Sala Deputado Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa.

    Aprovada

    • Autor: GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA)

    Passo a Passo

    • 9

      Promulgada a Resolução nº 11, de 2012.

    • 8

      A matéria vai à promulgação (PRC 55-B/11).

      DCD do dia 16/02/12 PÁG 2936 COL 01.

    • 7

      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB/ES).

    • 6

      Votação da Redação Final.

    • 5

      Aprovado o Projeto de Resolução nº 55, de 2011.

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Cesar Colnago (PSDB-ES) e Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES).

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

Propostas não analisadas 2

  • MSC 335/2011 => MSC 576/2004 - Submete à apreciação do Congresso Nacional Mensagem nº 335/2011, que solicita a retirada de tramitação do texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Libanesa, assinado em Beirute, em 4 de dezembro de 2003, submetido à apreciação do Congresso Nacional por meio da Mensagem nº 576, de 13 de setembro de 2004.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada a Mensagem de retirada de proposição. A matéria irá ao arquivo.

      DCD do dia 16/02/12 PÁG 2915 COL 01.

    • 1

      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • MSC 481/2011 - Submeto à elevada consideração do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Interino, a retirada de tramitação do texto do Acordo, por Troca de Notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Japão, concernente ao Escritório de Representação da Agência de Cooperação Internacional do Japão, celebrado em Brasília, em 18 de fevereiro de 2008, submetido à apreciação do Congresso Nacional por meio da Mensagem nº 76, de 18 de fevereiro de 2009.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovada a Mensagem de retirada de proposição. A matéria irá ao arquivo.

      DCD do dia 16/02/12 PÁG 2922 COL 02.

    • 2

      Retirado pelo autor, Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, o Requerimento que solicita a retirada de pauta desta matéria.

    • 1

      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00).