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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 14/03/2012
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 13
- Início
- 14/03/2012 às 10:24
- Término
- 14/03/2012 às 11:03
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 1
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TVR 2695/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 2 de agosto de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Bahia Nordeste de Paulo Afonso Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Paulo Afonso, Estado da Bahia.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Cleber Verde (PRB-MA)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 6
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REQ 103/2011 CCTCI => PL 465/2011 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 465, de 2011, que trata do roaming de sinal de telefonia celular em estradas federais.
- Autor: Augusto Coutinho (DEM-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 104/2012 CCTCI - Requer convidar o Sr. MARCO ANTONIO RAUPP, Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, para em audiência pública prestar informações sobre as ações prioritárias planejadas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para 2012.
- Autores: EDUARDO AZEREDO (PSDB-MG), Ruy Carneiro (PSDB-PB), Sandro Alex (PPS-PR), SIBÁ MACHADO (PT-AC), Silas Câmara (PSD-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Eduardo Azeredo, Sibá Machado, Silas Câmara e Ruy Carneiro.
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REQ 105/2012 CCTCI - Requer convidar o Sr. PAULO BERNARDO, Ministro das Comunicações, para em audiência pública prestar informações sobre as ações prioritárias do Ministério das Comunicações previstas para 2012.
- Autores: EMILIANO JOSÉ (PT-BA), Ruy Carneiro (PSDB-PB), Sandro Alex (PPS-PR), SIBÁ MACHADO (PT-AC), Silas Câmara (PSD-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Sibá Machado, Ruy Carneiro, Emiliano José e Silas Câmara.
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PL 691/2007 - Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações para determinar a aplicação de recursos em educação e em ciência e tecnologia.
- Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
- Relator: Júlio Campos (DEM-MT)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)16/10/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)16/09/2024Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)11/04/2012Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)11/04/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Educação (CE)07/11/2007Comissão de Educação (CE)07/11/2007Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento da Deputada Luiza Erundina.
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PL 870/2011 - Dispõe acerca da veiculação de informes oficiais de alerta à população sobre riscos causados por fenômenos meteorológicos.
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
- Relator: Sandro Alex (PPS-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)13/03/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)14/11/2012Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)09/05/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)11/04/2012
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Miro Teixeira.
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PL 2495/2011 - Altera a redação da alínea "e" do art. 38 da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para proibir a diminuição da potência do sistema irradiante de emissoras de radiodifusão sonora durante a transmissão do programa oficial dos Poderes da República (A Voz do Brasil).
- Autor: Pr. Marco Feliciano (PSC-SP)
- Relator: Cleber Verde (MDB-MA)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo relator.
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