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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Reunião Deliberativa Ordinária - 21/12/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
21/12/2011 às 09:30
Situação:
Cancelada

Propostas não analisadas 17

  • PL 6689/2009 - Dispõe sobre a instalação e o funcionamento do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste (BDCO), criado pelo § 11 do art. 34 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Lúcia Vânia
    • Relator: Valdivino de Oliveira (PSDB-GO)
  • PLP 90/2011 - Autoriza o Poder Executivo a divulgar, diariamente, os dados relativos a operações de importação e de exportação.

    • Autor: Zeca Dirceu (PT-PR)
    • Relator: João Maia (PR-RN)
  • PL 900/2011 - Acrescenta § 3º ao art. 12 da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para estabelecer valores mínimos para bolsas de estágio.

    • Autora: Nilda Gondim (PMDB-PB)
    • Relator: Miguel Corrêa (PT-MG)
  • PL 806/2011 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Substituição e Suprimento de Fontes de Energia para Estabelecimentos Alimentares e dá outras providências.

    • Autor: Márcio Macêdo (PT-SE)
    • Relator: João Maia (PR-RN)
  • PL 1047/2011 - Dispõe sobre compensação tributária em caso de requisição de funcionários e dá outras providências.

    • Autor: Dr. Ubiali (PSB-SP)
    • Relator: Valdivino de Oliveira (PSDB-GO)
  • PL 2071/2011 - Dispõe sobre exame audiométrico para os operadores de Telemarketing.

    • Autor: Nelson Bornier (PMDB-RJ)
    • Relator: João Maia (PR-RN)
  • PL 2034/2007 - Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, que "dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências".

    • Autor: Rogerio Lisboa (DEM-RJ)
    • Relator: Romero Rodrigues
  • PL 419/2011 - Regulamenta a venda de compostos líquidos prontos para conusmo

    • Autor: Aureo (PRTB-RJ)
    • Relator: Francisco Praciano
  • PL 2016/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drogarias a disponibilizarem gratuitamente balanças em seus estabelecimentos.

    • Autor: Nelson Bornier (PMDB-RJ)
    • Relator: Antonio Balhmann (PSB-CE)
  • PL 2468/2011 - Altera o art. 980-A da Lei nº 10.406, 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), inserido pela Lei nº 12.441, de 11 de julho de 2011, que instituiu a empresa individual de responsabilidade limitada.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: João Maia (PR-RN)
  • PL 1637/2007 - Dispõe sobre oferta, propaganda, publicidade, informação e outras práticas correlatas, cujo objeto seja a divulgação e a promoção de alimentos com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio, e de bebidas com baixo teor nutricional.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: José Augusto Maia (PTB-PE)
  • PL 3093/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de berçário em órgãos e entidades públicas e dá outras providências.

    • Autor: José Airton Cirilo (PT-CE)
    • Relator: Assis Melo (PCdoB-RS)
  • PL 3530/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de tampa especial de segurança, pelos fabricantes, em embalagens de produtos químicos, de limpeza e de remédios.

    • Autor: Mendonça Prado (DEM-SE)
    • Relator: José Augusto Maia (PTB-PE)
  • PL 6406/2009 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de comerciário.

    • Autor: José Airton Cirilo (PT-CE)
    • Relator: Assis Melo (PCdoB-RS)
  • PL 7349/2010 - Acrescenta § 3º ao art. 389 da Consolidação das Leis do Trabalho para prever o pagamento de indenização por descumprimento de dispositivo legal.

    • Autor: Roberto Britto (PP-BA)
    • Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)
  • PL 176/2011 - Classifica o resíduo proveniente da atividade de mineração e industrialização do amianto ou asbesto e dos produtos que o contenham, inclusive como contaminante, como sendo Classe I ou "Resíduo industrial perigoso" para fins de sua destinação final.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: José Augusto Maia
  • PL 699/2011 - Altera o Código Civil, instituído pela Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relator: Felipe Bornier