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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 21/12/2011
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 21/12/2011 às 09:30
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 17
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PL 6689/2009 - Dispõe sobre a instalação e o funcionamento do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste (BDCO), criado pelo § 11 do art. 34 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
- Autor: de Senado Federal - Lúcia Vânia
- Relator: Valdivino de Oliveira (PSDB-GO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)05/12/2018Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)21/03/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Ronaldo Zulke.
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PLP 90/2011 - Autoriza o Poder Executivo a divulgar, diariamente, os dados relativos a operações de importação e de exportação.
- Autor: Zeca Dirceu (PT-PR)
- Relator: João Maia (PR-RN)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)13/06/2019Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Gilson Marques, Delegado Marcelo Freitas e Bia Kicis.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)10/05/2019Comissão de Finanças e Tributação (CFT)20/11/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)16/05/2013Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)04/07/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Ronaldo Zulke.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)06/06/2012
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PL 900/2011 - Acrescenta § 3º ao art. 12 da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para estabelecer valores mínimos para bolsas de estágio.
- Autora: NILDA GONDIM (PMDB-PB)
- Relator: Miguel Corrêa (PT-MG)
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PL 806/2011 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Substituição e Suprimento de Fontes de Energia para Estabelecimentos Alimentares e dá outras providências.
- Autor: Márcio Macêdo (PT-SE)
- Relator: João Maia (PR-RN)
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PL 1047/2011 - Dispõe sobre compensação tributária em caso de requisição de funcionários e dá outras providências.
- Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)
- Relator: Valdivino de Oliveira (PSDB-GO)
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PL 2071/2011 - Dispõe sobre exame audiométrico para os operadores de Telemarketing.
- Autor: NELSON BORNIER (PMDB-RJ)
- Relator: João Maia (PR-RN)
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PL 2034/2007 - Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, que "dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências".
- Autor: ROGERIO LISBOA (DEM-RJ)
- Relator: Romero Rodrigues (PODE-PB)
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PL 419/2011 - Regulamenta a venda de compostos líquidos prontos para conusmo
- Autor: Aureo Ribeiro (PRTB-RJ)
- Relator: Francisco Praciano
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)02/12/2019Comissão de Saúde (CSAUDE)01/07/2015Comissão de Saúde (CSAUDE)01/07/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Pompeo de Mattos.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)10/07/2013Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)10/07/2013Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. João Maia, contra os votos dos Deputados José Augusto Maia e Sueli Vidigal. O parecer do Relator, Dep. José Augusto Maia, passou a constituir Voto em Separado.
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PL 2016/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drogarias a disponibilizarem gratuitamente balanças em seus estabelecimentos.
- Autor: NELSON BORNIER (PMDB-RJ)
- Relator: Antonio Balhmann (PSB-CE)
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PL 2468/2011 - Altera o art. 980-A da Lei nº 10.406, 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), inserido pela Lei nº 12.441, de 11 de julho de 2011, que instituiu a empresa individual de responsabilidade limitada.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: João Maia (PR-RN)
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Pareceres das comissões
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT)07/07/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)28/06/2021Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)21/03/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)07/12/2011
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PL 1637/2007 - Dispõe sobre oferta, propaganda, publicidade, informação e outras práticas correlatas, cujo objeto seja a divulgação e a promoção de alimentos com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio, e de bebidas com baixo teor nutricional.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: José Augusto Maia (PTB-PE)
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Pareceres das comissões
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Comissão de Saúde (CSAUDE)20/06/2023Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)28/11/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)12/09/2012Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)14/09/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)06/09/2011
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PL 3093/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de berçário em órgãos e entidades públicas e dá outras providências.
- Autor: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
- Relator: Assis Melo (PCdoB-RS)
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Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)31/01/2023
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PL 3530/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de tampa especial de segurança, pelos fabricantes, em embalagens de produtos químicos, de limpeza e de remédios.
- Autor: MENDONÇA PRADO (DEM-SE)
- Relator: José Augusto Maia (PTB-PE)
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)03/12/2013Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)29/05/2013Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)18/04/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)15/12/2011Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)04/11/2009Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)04/11/2009Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
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PL 6406/2009 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de comerciário.
- Autor: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
- Relator: Assis Melo (PCdoB-RS)
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PL 7349/2010 - Acrescenta § 3º ao art. 389 da Consolidação das Leis do Trabalho para prever o pagamento de indenização por descumprimento de dispositivo legal.
- Autor: ROBERTO BRITTO (PP-BA)
- Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)
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Pareceres das comissões
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Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)06/12/2012
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PL 176/2011 - Classifica o resíduo proveniente da atividade de mineração e industrialização do amianto ou asbesto e dos produtos que o contenham, inclusive como contaminante, como sendo Classe I ou "Resíduo industrial perigoso" para fins de sua destinação final.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: José Augusto Maia
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PL 699/2011 - Altera o Código Civil, instituído pela Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
- Relator: Felipe Bornier