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Plenário Sessão - Deliberativa - 14/12/2011

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
14/12/2011 às 18h26
Término:
14/12/2011 às 20h53
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 5

  • REQ 4086/2011 - Requer, nos termos do art. 155 do Regimento da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 103/2011 , da Mesa, que Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências nos termos que especifica.

    • Autores: Guilherme Campos(PSD-SP) , Aguinaldo Ribeiro(PP-PB) , Antonio Carlos Magalhães Neto(DEM-BA) , Cândido Vaccarezza(PT-SP) , Henrique Eduardo Alves(PMDB-RN) , Jovair Arantes(PTB-GO) , Sarney Filho(PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento. Sim: 320; não: 46; abstenção: 01; total: 367.
    • 1
      Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 18:26).
  • PRC 103/2011 - Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 17
      Promulgada a Resolução nº 09, de 2011.
    • 16
      Aprovada a Redação Final. DCD do dia 15/12/11 PAG 67599 COL 01.
    • 15
      Votação da Redação Final.
    • 14
      Aprovado o Projeto de Resolução nº 103, de 2011.
    • 13
      Rejeitado o Requerimento.
    • 12
      Encaminhou a Votação o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
    • 11
      Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita que a votação seja feita por grupos de artigos.
    • 10
      Votação em turno único.
    • 9
      Encerrada a discussão.
    • 8
      Discutiram a Matéria: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Silvio Costa (PTB-PE) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
    • 7
      Rejeitado o Requerimento.
    • 6
      Encaminhou a Votação o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
    • 5
      Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita que a discussão seja feita artigo por artigo.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Eduardo Sciarra (PSD-PR).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Resolução .
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária 18:26).
  • PEC 270/2008 - Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.

    • Autora: Andreia Zito(PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 11
      Aprovada, em primeiro turno, a matéria retornará à pauta após o cumprimento do interstício regimental.
    • 10
      Em consequência, ficam prejudicados a proposição inicial e os Substitutivos da Comissão Especial e da CCJC.
    • 9
      Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global. Sim: 401; total: 401.
    • 8
      Votação em primeiro turno.
    • 7
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade Líder do PMDB, que solicita destaque para votação em separado do parágrafo único, constante do artigo 3º do Substitutivo da Comissão Especial oferecido à PEC 270/08, para dar suporte à Emenda Aglutinativa Substitutiva Global.
    • 6
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade Líder do PMDB, que solicita destaque para votação em separado do artigo 96, constante do artigo 2º do Substitutivo da Comissão Especial oferecido à PEC 270/08, para dar suporte à Emenda Aglutinativa Substitutiva Global.
    • 5
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade Líder do PMDB, que solicita destaque para votação em separado do Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à PEC 270/08, para dar suporte à Emenda Aglutinativa Substitutiva Global.
    • 4
      Aprovado o Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade Líder do PMDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global sobre a proposição inicial.
    • 3
      Foi apresentada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de Plenário nº1.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 18:26).
  • OBJ 5/2011 - Eleição dos membros da Câmara dos Deputados que comporão a Comissão Representativa do Congresso Nacional para o período de 23 de dezembro de 2011 a 1º de fevereiro de 2012 (Art. 58, § 4º da Constituição Federal).

    • Autora: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 1
      Eleitos por aclamação os membros da Câmara dos Deputados que comporão a Comissão Representativa do Congresso Nacional para o período de 23 de dezembro de 2011 a 1º de fevereiro de 2012. Titulares: Deputados Amauri Teixeira (PT/BA), Paulo Teixeira (PT/SP), Rubens Otoni (PT/GO), Júnior Coimbra (PMDB/TO), Mauro Benevides (PMDB/CE), Duarte Nogueira (PSDB/SP), Eduardo Gomes (PSDB/TO), Márcio Reinaldo Moreira (PP/MG), Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM/BA), Izalci (PR/DF), Cabo Juliano Rabelo (PSB/MT) Marcos Rogério (PDT/RO), Sarney Filho (PV/MA), Paes Landim (PTB/PI), Hugo Leal (PSC/RJ), Chico Lopes (PCdoB/). Suplentes: Deputados Fernando Marroni (PT/RS), Policarpo (PT/DF), Vicentinho (PT/SP), Geraldo Resende (PMDB/MS), Leandro Vilela (PMDB/GO), César Colnago (PSDB/ES), Rogério Marinho (PSDB/RN), Lázaro Botelho (PP/TO), Alexandre Leite (DEM/SP), Ronaldo Fonseca (PR/DF), Laurez Moreira (PSB/TO), Manato (PDT/ES), Arnaldo Jardim (PPS/SP), Jovair Arantes (PTB/GO), Edmar Arruda (PSC/PR), Delegado Protógenes (PCdoB/SP).
  • OBJ 6/2011 - Eleição para Membro do Conselho Nacional de Justiça

    • Autora: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 2
      Eleito o Sr. Emmanoel Campelo de Souza Pereira como membro do Conselho Nacional de Justiça. Sim: 360; não: 11; abstenção: 11; total: 382.
    • 1
      Votação secreta para o Conselho Nacional de Justiça (Sessão Extraordinária - 18:26).