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PDC 1614/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicações - Rádio Comunitária Curi FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Luzia do Pará, Estado do Pará.

PDC 2235/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Educativa de Sussuapara a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sussuapara, Estado do Piauí.

PDC 2431/2010 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Paulo Bento a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paulo Bento, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 2474/2010 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de São Luiz do Norte a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Luiz do Norte, Estado de Goiás.

PDC 2887/2010 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Juazeiro Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Juazeiro, Estado da Bahia.

PDC 2916/2010 - Aprova o ato que autoriza a Associação dos Servidores do Transporte Alternativo e de Bairros do Município de Novo Gama a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Novo Gama, Estado de Goiás.

PDC 2925/2010 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de Mirassol D'Oeste Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Mirassol D'Oeste, Estado de Mato Grosso.

PDC 2927/2010 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Juriti de Paracatu Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Paracatu, Estado de Minas Gerais.

PDC 2950/2010 - Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Vale do Jurigue a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pedra Preta, Estado do Mato Grosso .

PDC 2954/2010 - Aprova o ato que autoriza a Associação Liberdade de Cultura e Comunicação a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Seberi, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 2966/2010 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Difusora Piumhiense de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Piumhi, Estado de Minas Gerais.

PDC 2978/2010 - Aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Comunicação Internacional Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Vila Maria, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 3010/2010 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural, Comunitária e Social Aurieense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Áurea, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 3018/2010 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Onda Sul FM Stéreo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Carmo do Rio Claro, Estado de Minas Gerais.

PDC 3028/2010 - Aprova o ato que outorga permissão à EZR COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Passo do Sobrado, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 3067/2010 - Aprova o ato que autoriza a AMAS - Associação dos Moradores e Amigos do Serro a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município do Serro, Estado de Minas Gerais.

PDC 3091/2010 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Tempo FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.

PDC 3104/2010 - Aprova o ato que outorga permissão à E.F. Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Alto Garças, Estado de Mato Grosso.

PDC 22/2011 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação José de Paiva Netto para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Esteio, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 25/2011 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Guarany Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Pacajus, Estado do Ceará.

PDC 36/2011 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Guiratinga a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guiratinga, Estado do Mato Grosso.

PDC 119/2011 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Rural de Tupaciguara Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Tupaciguara, Estado de Minas Gerais.

PDC 438/2011 - Aprova o ato que outorga permissão à Sistema Norte de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Mimoso de Goiás, Estado de Goiás.

PL 6579/2009 - Determina que seja mantida nos aeroportos homenagem permanente a Alberto Santos Dumont.

PL 7209/2010 - Acrescenta o art. 59-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o direito à informação do segurado do Regime Geral de Previdência Social, quanto a resultados de exames médico-periciais para concessão de auxílio-doença.

PL 7221/2010 - Institui o ano de 2011 como o Ano da Ucrânia no Brasil.

PL 7388/2010 - Dá nova redação e acresce dispositivo à Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, para instituir o Comitê de Articulação Federativa - CAF.

PL 7513/2010 - Autoriza a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD a alienar, por meio de doação, imóvel à Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS.

PL 7580/2010 - Cria cargos de Advogado da União.

PDC 471/2011 - Aprova o texto da Decisão CMC nº 63, de 2010, "Alto Representante-Geral do Mercosul", aprovada na XL Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, realizada em Foz do Iguaçu, Paraná, em 16 de dezembro de 2010".

PDC 475/2011 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cameroun sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 4 de agosto de 2010.

PDC 493/2011 - Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Econômica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular e Democrática da Coreia, assinado em Pyongyang, em 28 de outubro de 2010.

PL 1806/2011 - Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a criação de 1 (uma) Vara do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e dá outras providências.

PL 1828/2011 - Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências.

PL 1830/2011 - Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, cria Varas do Trabalho em sua jurisdição e dá outras providências.

PL 1831/2011 - Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, define jurisdição e dá outras providências.

PL 1832/2011 - Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e dá outras providências.

PL 1833/2011 - Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e dá outras providências.

PL 1834/2011 - Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e dá outras providências.

PL 1835/2011 - Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e dá outras providências.

PL 1874/2011 - Dispõe sobre a criação de Vara do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região e dá outras providências.

PEC 111/2011 - Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências.

PDC 1027/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente Vida Plena a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Garça, Estado de São Paulo.

PDC 2175/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piraí do Sul, Estado do Paraná.

PDC 2339/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Douradina a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Douradina, Estado do Paraná.

PDC 2756/2010 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Paraty a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.

PDC 2854/2010 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de Cambé Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Cambé, Estado do Paraná.

PDC 2890/2010 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Paranavaí Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Paranavaí, Estado do Paraná.

PDC 2947/2010 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Campinaçú a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campinaçú, Estado de Goiás.

PDC 2961/2010 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Verdes Campos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cascavel, Estado do Paraná.

PDC 3039/2010 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Eldorado Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.

PDC 3041/2010 - Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Sociedade Comunicação Cultura e Trabalho para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município São Caetano do Sul, Estado de São Paulo.

PDC 3062/2010 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Telecomunicações Campos Dourados Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Cascavel, Estado do Paraná.

PDC 65/2011 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Pampeana do Bairro Martinica a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Viamão, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 70/2011 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Gravataí Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Gravataí, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 72/2011 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cultura de Arvorezinha Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Arvorezinha, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 74/2011 - Aprova o ato que autoriza a Associação Centro de Comunicação Alternativa de Acrelândia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Acrelândia, Estado do Acre.

PDC 75/2011 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Brasília Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Brasília, Distrito Federal.

PDC 79/2011 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Beneficente de Mães Nossa Senhora da Conceição a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Biritinga, Estado da Bahia.

PDC 104/2011 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rede Centro Oeste de Rádio e Televisão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.

PDC 115/2011 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio e Jornais do Ceará S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.

PDC 117/2011 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade de Radiodifusão Padre Eduardo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Terra Rica, Estado do Paraná.

PDC 124/2011 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Guarapuava Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Guarapuava, Estado do Paraná.

PDC 131/2011 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Itapuã de Pato Branco Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Pato Branco, Estado do Paraná.

PDC 138/2011 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Graúna Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná.

PDC 139/2011 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Liberdade de Sergipe FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Aracaju, Estado de Sergipe.

PDC 140/2011 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM de Serra Branca Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Serra Branca, Estado da Paraíba.

PDC 147/2011 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Comunicação do Chuí a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chuí, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 150/2011 - Aprova o ato que autoriza a Associação Amigos da Cultura - AMIC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Orós, Estado do Ceará.

PDC 166/2011 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Difusão Comunitária Amigos da Terra de Paulo Frontin a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paulo Frontin, Estado do Paraná.

PDC 190/2011 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Caiuá Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Paranavaí, Estado do Paraná.

PDC 195/2011 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Clube Um Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Tupanciretã, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 202/2011 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Club de Palmas Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Palmas, Estado do Paraná.

PDC 209/2011 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Comercial de Presidente Prudente Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.

PDC 236/2011 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Aldeia SOS de Goioerê para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Goioerê, Estado do Paraná.

PDC 246/2011 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Educacional Dom Pedro Felipak para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Wenceslau Braz, Estado do Paraná.

PDC 259/2011 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Nossa Senhora do Carmo de Oscar Bressane a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Oscar Bressane, Estado de São Paulo.

PDC 279/2011 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Transamérica de Curitiba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.

PDC 308/2011 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Nossa Senhora da Penha do Espírito Santo para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Vitória, Estado do Espírito Santo.

PDC 341/2011 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sistema Cumbica de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Guarulhos, Estado de São Paulo.

PDC 343/2011 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Clube de Jacareí Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Jacareí, Estado de São Paulo.

PDC 347/2011 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Marumby Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Campo Largo, Estado do Paraná.

PDC 380/2011 - Aprova o ato que outorga concessão ao Sistema Maranhense de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de São Luís, Estado do Maranhão.

PDC 382/2011 - Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema de Comunicação São Miguel do Araguaia Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Nova Crixás, Estado de Goiás.

PDC 385/2011 - Aprova o ato que outorga permissão à Palmital FM Stereo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Palmital, Estado de São Paulo.

PDC 393/2011 - Aprova o ato que outorga permissão à Cristo Rei Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Domingos do Norte, Estado do Espírito Santo.

PDC 394/2011 - Aprova o ato que outorga permissão à Cristo Rei Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo.

PDC 397/2011 - Aprova o ato que outorga permissão à Nossa Rádio de Teresina FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Abadiânia, Estado de Goiás.

PDC 409/2011 - Aprova o ato que outorga permissão à CABLE-LINK OPERADORA DE SINAIS DE TV A CABO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Jambeiro, Estado de São Paulo.

PDC 411/2011 - Aprova o ato que outorga permissão à Rede Nova FM de Radiodifusão Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais.

PDC 420/2011 - Aprova o ato que outorga permissão à T.L. Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Aramari, Estado da Bahia.

PDC 421/2011 - Aprova o ato que outorga permissão à Chapada Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Andaraí, Estado da Bahia.

PDC 430/2011 - Aprova o ato que outorga permissão à Sociedade Montesionense de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São João Nepomuceno, Estado de Minas Gerais.

PDC 433/2011 - Aprova o ato que outorga permissão à Rede Ello Brasil de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Mirangaba, Estado da Bahia.

PDC 434/2011 - Aprova o ato que outorga permissão à Plus Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Xangri-lá, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 435/2011 - Aprova o ato que outorga permissão à Milano FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná.

PDC 460/2011 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cidade de Itu Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itu, Estado de São Paulo.

PDC 461/2011 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Joinville, Estado de Santa Catarina.

PDC 463/2011 - Aprova o ato que outorga permissão à Camargo e Vassali - Empresa de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Campinas do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 464/2011 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Astorga Broadcasting Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Astorga, Estado do Paraná.

PDC 480/2011 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de Araçatuba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Araçatuba, Estado de São Paulo.

PDC 482/2011 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Jornal de Assis Chateaubriand Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Assis Chateaubriand, Estado do Paraná.

PDC 483/2011 - Aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Comunicação Princesa do Vale Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 484/2011 - Aprova o ato que outorga permissão à Natureza FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Buritizal, Estado de São Paulo.

PDC 485/2011 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Quiguay Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Palmas, Estado do Paraná.

PDC 489/2011 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação Cultural de Salwanópolis a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará.

PL 4564/2004 - Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e dá outras providências.

PL 7504/2010 - Dispõe sobre a inscrição do nome do Padre Roberto Landell de Moura no Livro dos Heróis da Pátria