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COMISSÃO DE TURISMO 14/12/2011
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 14/12/2011 às 14:42
- Término
- 14/12/2011 às 15:15
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 3
-
PL 7511/2010 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Universitário de Apoio ao Esporte.
Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Marisa Serrano
- Relator: Jonas Donizette (PSB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
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PL 1794/2011 - Inclui no Calendário Turístico Nacional a "Caminhada com Maria", realizada no dia 15 de agosto de cada ano, do Santuário de Nossa Senhora da Assunção na Barra do Ceará até a Catedral Metropolitana de Fortaleza.
Aprovada
- Autor: Danilo Forte (PMDB-CE)
- Relator: Domingos Neto (PSB-CE)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer, lido pelo Deputado André Figueiredo.
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PL 2129/2011 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para coibir o bullying no esporte.
Aprovada
- Autor: VAZ DE LIMA (PSDB-SP)
- Relator: Otavio Leite (PSDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer, lido pelo Deputado Rui Palmeira.
Propostas não analisadas 3
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REQ 135/2011 CTUR - Requer que sejam convidados o Presidente do Conselho Nacional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA) e os presidentes dos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA) das 12 cidades-sede da Copa do Mundo para debater a qualidade das obras da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014.
- Autor: RENAN FILHO (PMDB-AL)
Passo a Passo
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1
Retirado pelo autor.
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PL 7788/2010 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a Olimpíada Brasileira do Esporte (OBE).
- Autor: do Senado Federal - Aloizio Mercadante
- Relator: Vicente Candido (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 4614/2009 - Altera o § 1º do art. 56 da Lei nº 9.615 de 1998, para assegurar, ao Comitê Olímpico Brasileiro, ao Comitê Paraolímpico Brasileiro e aos Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos a destinação dos recursos financeiros resultantes do percentual de que trata o inciso VI de seu caput.
- Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
- Relator: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)10/07/2017Comissão do Esporte (CESPO)02/09/2015Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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