Acompanhe

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 14/12/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
14/12/2011 às 15:00
Término
14/12/2011 às 16:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • SUG 174/2009 CLP - Sugere Projeto de Lei para dispor sobre reforma política, regulamentando o art. 14 da Constituição Federal, em matéria de plebiscito, referendo e iniciativa popular e alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre financiamento dos partidos políticos, sobre voto em listas partidárias pré-ordenadas, sobre coligações eleitorais, sobre instituição de federações partidárias e sobre fidelidade partidária.

    • Autor: de Instituto de Estudos Socioeconômicos
    • Relatora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta pelo Relator.