Acompanhe

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Reunião Deliberativa Ordinária - 14/12/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 01
Início:
14/12/2011 às 10h37
Término:
14/12/2011 às 12h33
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 41

  • PDC 314/2011 - Aprova o ato que declara perempta a concessão outorgada à Rádio Transamazônica Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas tropicais no Município de Senador Guiomard, Estado do Acre.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: daComissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaNaN
    • Relator Sibá Machado(PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 473/2011 - Aprova o ato que declara perempta a concessão outorgada à Rádio União de Gandu Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no Município de Gandu, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: daComissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaNaN
    • Relator Sérgio Barradas Carneiro(PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 1542/2007 - Altera a Lei nº 7.116, de 1983, dispondo sobre os procedimentos para emissão de carteira de identidade.

    • Autora: daComissão de Legislação ParticipativaNaN
    • Relator Moreira Mendes(PSD-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Luiz Couto e Marcos Rogério.
  • PL 6719/2009 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, com a finalidade de modificar as regras relativas à prescrição dos crimes praticados contra crianças e adolescentes.

    • Autor: doSenado Federal - CPI da PedofiliaNaN
    • Relator João Paulo Lima(PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Lourival Mendes.
  • PL 1597/2011 - Dispõe sobre a criação de estrutura permanente para as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais; cria os respectivos cargos de Juízes Federais; e revoga dispositivos da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001.

    • Autor: doSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇANaN
    • Relator Paes Landim(PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Delegado Protógenes, Dr. Grilo, Esperidião Amin, Rebecca Garcia, Roberto Freire e Sandro Alex.
  • PEC 98/2011 - Dá nova redação ao § 2º do art. 134 da Constituição Federal.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Antônia Lúcia(PSC-AC)
    • Relator Lourival Mendes(PTdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 2860/2010 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Norte Pioneira Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Jacarezinho, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: daComissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaNaN
    • Relator Antonio Bulhões(PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, com abstenção do Deputado Esperidião Amin.
  • PDC 2884/2010 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Icaraí Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Maringá, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: daComissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaNaN
    • Relatora Cida Borghetti(PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, com abstenção do Deputado Esperidião Amin.
  • PDC 2888/2010 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Educadora de Laranjeiras do Sul Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: daComissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaNaN
    • Relator Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, com abstenção do Deputado Esperidião Amin.
  • PDC 2900/2010 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Porto de Cachoeira de Santa Leopoldina a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: daComissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaNaN
    • Relator Luiz Couto(PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, com abstenção do Deputado Esperidião Amin.
  • PDC 2901/2010 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural Bom Jesus do Sul a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Jesus do Sul, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: daComissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaNaN
    • Relator Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, com abstenção do Deputado Esperidião Amin.
  • PDC 2919/2010 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Paranaíba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itumbiara, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: daComissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaNaN
    • Relator Sandro Mabel(PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, com abstenção do Deputado Esperidião Amin.
  • PDC 2930/2010 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Educacional de Caldas Novas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caldas Novas, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: daComissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaNaN
    • Relator Sandro Mabel(PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, com abstenção do Deputado Esperidião Amin.
  • PDC 2931/2010 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Difusão Comunitária Central de Santiago a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santiago, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: daComissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaNaN
    • Relator Vilson Covatti(PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, com abstenção do Deputado Esperidião Amin.
  • PDC 2934/2010 - Aprova o ato que autoriza a ABRAQUA - Associação Brasileira de Qualificação e Ensino Pró-Rádio a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: daComissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaNaN
    • Relator Paulo Maluf(PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, com abstenção do Deputado Esperidião Amin.
  • PDC 2935/2010 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural Zona Sul Liberdade FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pato Branco, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: daComissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaNaN
    • Relator Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, com abstenção do Deputado Esperidião Amin.
  • PDC 2942/2010 - Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Nova Pinhais a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pinhais, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: daComissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaNaN
    • Relator Décio Lima(PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, com abstenção do Deputado Esperidião Amin.
  • PDC 2963/2010 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Panema Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Andirá, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: daComissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaNaN
    • Relatora Cida Borghetti(PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, com abstenção do Deputado Esperidião Amin.
  • PDC 2986/2010 - Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Conquista de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santo Antônio do Leverger, Estado de Mato Grosso.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: daComissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaNaN
    • Relator Carlos Bezerra (PMDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, com abstenção do Deputado Esperidião Amin.
  • PDC 3007/2010 - Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Clube FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Buriti do Tocantins, Estado de Tocantins.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: daComissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaNaN
    • Relator Laurez Moreira(PSB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, com abstenção do Deputado Esperidião Amin.
  • PDC 3013/2010 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Barretos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Colina, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: daComissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaNaN
    • Relator Antonio Bulhões(PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, com abstenção do Deputado Esperidião Amin.
  • PDC 3014/2010 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Sociedade Difusora a Voz de Bagé Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: daComissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaNaN
    • Relator Vieira da Cunha(PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, com abstenção do Deputado Esperidião Amin.
  • PDC 3023/2010 - Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Gois de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: daComissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaNaN
    • Relator Carlos Bezerra (PMDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, com abstenção do Deputado Esperidião Amin.
  • PDC 3042/2010 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Comunitária de Comunicação de Pelotas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: daComissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaNaN
    • Relator Vieira da Cunha(PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, com abstenção do Deputado Esperidião Amin.
  • PDC 3052/2010 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Transamérica FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: daComissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaNaN
    • Relator Fábio Trad (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, com abstenção do Deputado Esperidião Amin.
  • PDC 3056/2010 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Voz de Itabaiana Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Itabaiana, Estado de Sergipe.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: daComissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaNaN
    • Relator Márcio Macêdo(PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, com abstenção do Deputado Esperidião Amin.
  • PDC 3057/2010 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao Sistema de Comunicação Itália Viva S.A para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Flores da Cunha, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: daComissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaNaN
    • Relator Vieira da Cunha(PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, com abstenção do Deputado Esperidião Amin.
  • PDC 3059/2010 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Guaçú de Toledo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Toledo, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: daComissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaNaN
    • Relator Décio Lima(PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, com abstenção do Deputado Esperidião Amin.
  • PDC 3066/2010 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão e Cultura de Aurora a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aurora do Tocantins, Estado do Tocantins.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: daComissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaNaN
    • Relator Sandro Mabel(PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, com abstenção do Deputado Esperidião Amin.
  • PDC 3069/2010 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Amigos de Bairros a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alto Paraguai, Estado de Mato Grosso.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: daComissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaNaN
    • Relator Carlos Bezerra (PMDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, com abstenção do Deputado Esperidião Amin.
  • PDC 3081/2010 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Cafelandense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cafelândia, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: daComissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaNaN
    • Relator Antonio Bulhões(PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, com abstenção do Deputado Esperidião Amin.
  • PDC 3084/2010 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Comunicação FM Stéreo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Bauru, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: daComissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaNaN
    • Relator Paulo Maluf(PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, com abstenção do Deputado Esperidião Amin.
  • PDC 3088/2010 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM Studio 96 Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: daComissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaNaN
    • Relator Décio Lima(PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, com abstenção do Deputado Esperidião Amin.
  • PDC 3092/2010 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Musical FM S/C Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Jacareí, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: daComissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaNaN
    • Relator Paulo Maluf(PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, com abstenção do Deputado Esperidião Amin.
  • PDC 3093/2010 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Integração Sul Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: daComissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaNaN
    • Relator Vieira da Cunha(PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, com abstenção do Deputado Esperidião Amin.
  • PDC 3094/2010 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Antena Um Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Brasília, Distrito Federal.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: daComissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaNaN
    • Relator Sandro Mabel(PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, com abstenção do Deputado Esperidião Amin.
  • PDC 3106/2010 - Aprova o ato que outorga permissão à Televisão Guararapes Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cerro Azul, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: daComissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaNaN
    • Relatora Cida Borghetti(PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, com abstenção do Deputado Esperidião Amin.
  • PL 7784/2010 - Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Gratificações de Representação, Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança devidas a militares e Gratificações de Representação pelo Exercício de Função, destinados ao Ministério da Defesa.

    • Autor: doPoder ExecutivoNaN
    • Relator Décio Lima(PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Alexandre Leite e Bonifácio de Andrada.
  • PL 5297/2009 - Altera o art. 16 da Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer que a ação penal nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher é pública e incondicionada.

    • Autora: Dalva Figueiredo(PT-AP)
    • Relatora Marina Santanna()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Marcos Rogério.
  • PL 6564/2009 - Altera o art. 14 da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento, para ampliar a legitimidade ativa nele prevista.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Marco Maia(PT-RS)
    • Relator Delegado Protógenes(PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 7193/2010 - Dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá(PTB-SP)
    • Relator Francisco Araújo()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Anthony Garotinho, Lourival Mendes e Luiz Couto.

Propostas não analisadas 14

  • PDC 462/2011 - Aprova o ato que declara perempta a concessão outorgada à Rádio Piquaraçá Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Monte Santo, Estado da Bahia.

    • Autora: daComissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaNaN
    • Relator Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
  • PL 6745/2006 - Altera dispositivos da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, para instituir o controle judicial sobre os inquéritos civis, e dá outras providências.

    • Autores: João Campos(PSDB-GO) , Vicente Chelotti(PMDB-DF)
    • Relator Bonifácio de Andrada()
  • PL 402/2011 - Proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como "pipas ou papagaios".

    • Autora: Nilda Gondim(PMDB-PB)
    • Relator Danilo Forte()
  • PL 4219/2001 - Altera dispositivo da Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, para tornar gratuita a emissão de carteira de identidade no caso que menciona.

    • Autor: doSenado Federal - Ramez TebetNaN
    • Relator Luiz Couto(PT-PB)
  • PL 7222/2006 - Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal, para disciplinar a reparação de dano decorrente da prática de infração penal.

    • Autor: doSenado Federal - Demóstenes TorresNaN
    • Relator Eduardo Cunha(PMDB-RJ)
  • PL 5273/2009 - Dá nova redação aos arts. 2º e 3º da Lei nº 10.029, de 20 de outubro de 2000, que estabelece normas gerais para a prestação voluntária de serviços administrativos e de serviços auxiliares de saúde e de defesa civil nas Polícias Militares e nos Corpos de Bombeiros Militares e dá outras providências.

    • Autor: doSenado Federal - Pedro SimonNaN
    • Relator Anthony Garotinho(PR-RJ)
  • PL 6750/2010 - Dispõe sobre a dispensa de revista dos portadores de marca-passo ou aparelho similar por meio de portas magnéticas ou dispositivos de segurança semelhantes, e dá outras providências.

    • Autor: doSenado Federal - Arthur VirgílioNaN
    • Relator Paulo Maluf(PP-SP)
  • PL 705/1999 - Proíbe a inserção de propaganda de armas de fogo na mídia escrita e televisiva e dá outras providências.

    • Autor: Enio Bacci(PDT-RS)
    • Relator Sérgio Brito ()
  • PL 2285/2003 - Dispõe sobre a organização de brigadas de incêndio voluntárias.

    • Autor: Sandes Júnior(PP-GO)
    • Relator Sandro Mabel(PR-GO)
  • PL 4228/2004 - Dispõe sobre as diretrizes gerais da política pública para promoção da cultura de paz e dá outras providências - Estatuto da Paz.

    • Autor: Lincoln Portela(PL-MG)
    • Relator Ronaldo Fonseca(PR-DF)
  • PL 1332/2007 - Altera o art. 4º, da Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que instituiu o Fundo Nacional de Segurança Pública, para incluir o serviço telefônico de recebimento de informações e a premiação dos que oferecerem informações que auxiliem nas investigações policiais.

    • Autor: Beto Mansur(PP-SP)
    • Relator Silas Câmara ()
  • PL 3797/2008 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações, para estabelecer a possibilidade de utilização das redes de telefonia móvel para localização de pessoas desaparecidas.

    • Autor: Valdir Colatto(PMDB-SC)
    • Relator Vieira da Cunha(PDT-RS)
  • PL 4535/2008 - Acrescenta o inciso XI ao art. 6º, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.

    • Autor: Walter Ihoshi(DEM-SP)
    • Relator Luiz Couto(PT-PB)
  • PL 5624/2009 - Acrescenta § 6º ao art. 43 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, "que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".

    • Autor: Antonio Bulhões(PMDB-SP)
    • Relator Maurício Quintella Lessa(PR-AL)