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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 14/12/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
14/12/2011 às 10:35
Término
14/12/2011 às 11:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • TVR 2634/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de julho de 2010, publicado no DOU do dia subsequente, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio 880 Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas, no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 2831/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 168, de 24 de março de 2010, que outorga autorização à Associação Araxaense das Donas de Casa para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Araxá, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Luciana Santos (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 2905/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 370, de 19 de abril de 2010, que renova a permissão outorgada à Rádio Continental de Curitiba Ltda., originariamente Rádio Tingui Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Curitiba, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ribamar Alves (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7351/2010 - Institui o Índice Brasileiro de Inclusão Digital

    Aprovada

    • Autor: ROBERTO BRITTO (PP-BA)
    • Relator: Francisco Floriano (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 8