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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 14/12/2011
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 14
- Início
- 14/12/2011 às 14:00
- Situação
- Encerrada (Termo)
Propostas não analisadas 23
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REQ 91/2011 CMADS - Requer a realização de audiência pública para debater "Dia Nacional Sem Carro"
- Autor: Márcio Macêdo (PT-SE)
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REQ 104/2011 CMADS - Requer a realização de audiência pública, com a presença dos expositores nominados, para discussão sobre os problemas e eventuais soluções relativos ao encolhimento da orla do estado do Rio Grande do Sul, e em especial, da praia do Hermenegildo, em Santa Vitória do Palmar.
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
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REQ 106/2011 CMADS - Requer a realização de audiência pública, com a presença dos expositores que especifica, para discussão sobre as contaminações ambientais na região da Baixada Santista causada pela Empresa Rhodia, e seu passivo ambiental.
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
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REQ 107/2011 CMADS - Requer apoio institucional à realização do II Fórum Internacional de Gestão Ambiental - FIGA 2012, a ser realizado entre os dias 21 e 23 de março de 2012 em Porto Alegre.
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
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REQ 108/2011 CMADS - Requer a realização de audiência pública, com a presença dos expositores que especifica, para discussão sobre a criação de uma agência reguladora das atividades nucleares.
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
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REQ 109/2011 CMADS - Solicita a realização de reunião para discussão da agenda da sustentabilidade ambiental da Copa do Mundo 2014, em Porto Alegre/RS.
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
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PLP 73/2007 - Propõe uma Reformulação Tributária Ecológica, a fim de regulamentar o artigo 146-A, da Constituição Federal, instituir os princípios da essencialidade e do diferencial tributário pela sustentabilidade ambiental e oneração das emissões de gases de efeito estufa, e criar a taxação sobre o carbono ("carbon tax"), na forma de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, para a sustentabilidade ambiental e a mitigação do aquecimento global.
- Autores: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)16/05/2012Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Sarney Filho, Ricardo Tripoli, Arnaldo Jordy, Alfredo Sirkis, Penna e Augusto Carvalho, apresentou voto em separado o Deputado Ricardo Tripoli.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)08/12/2011Comissão de Minas e Energia (CME)01/12/2010Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas.Comissão de Minas e Energia (CME)24/11/2010
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PL 4464/2004 - Estabelece medidas para o controle de avifauna nas imediações de aeródromos.
- Autor: DELEY (PV-RJ)
- Relator: Givaldo Carimbão (PSB-AL)
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PL 1253/2007 - Estabelece a Política de Conservação da Biodiversidade Aquática e dá outras providências.
- Autor: ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG)
- Relator: Oziel Oliveira (PDT-BA)
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PL 2418/2007 - Dispõe sobre a substituição, em todo o território nacional, de carvão mineral e de combustíveis derivados de petróleo por biodiesel na geração de energia em centrais termelétricas, e dá outras providências.
- Autor: HOMERO PEREIRA (PR-MT)
- Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)
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PL 3056/2008 - Institui as unidades de preservação do patrimônio cultural brasileiro.
- Autor: ANGELO VANHONI (PT-PR)
- Relator: Irajá Abreu (PSD-TO)
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PL 4006/2008 - Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 (Código Florestal), no que diz respeito à área de preservação permanente e à reserva legal.
- Autor: MAX ROSENMANN (PMDB-PR)
- Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)
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PL 6477/2009 - Altera o art. 2º da Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962, e dá outras providências.
- Autor: Beto Faro (PT-PA)
- Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)08/12/2015Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)19/09/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)06/06/2012Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)28/03/2012Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)28/03/2012Aprovado o Parecer favorável do Dep. Sarney Filho, designado Relator do Vencedor, contra os votos dos Deputados Bernardo Santana de Vasconcellos, Augusto Carvalho e Valdir Colatto. O parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto, passou a constituir Voto em Separado.
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PL 7006/2010 - Proíbe o trânsito nas águas territoriais e nos portos brasileiros de embarcação que utilizem combustível com mais de mil partes por milhão de enxofre.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)
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PL 62/2011 - Estabelece a afetação específica do imóvel da União a que faz referência, para o exclusivo fim de implantação de aterro sanitário de interesse metropolitano, em atenção ao disposto no Art. 225 da Constituição Federal.
- Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
- Relator: Oziel Oliveira (PDT-BA)
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PL 689/2011 - Acrescenta inciso ao art. 13 da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999.
- Autor: Weliton Prado (PT-MG)
- Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
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PL 886/2011 - Dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos.
- Autor: ALFREDO SIRKIS (PV-RJ)
- Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
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PL 1034/2011 - Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências.
- Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)
- Relator: Sarney Filho (PV-MA)
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PL 1058/2011 - Dispõe sobre a guarda dos animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da sociedade e do vínculo conjugal entre seus possuidores, e dá outras providências.
- Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)
- Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
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PL 1155/2011 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Nacional de Reutilização de Água (FUNREÁGUA).
- Autor: JORGE TADEU MUDALEN (DEM-SP)
- Relator: Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)
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PL 1253/2011 - Cria o Fundo de Apoio a Programas de Gestão e Tratamento de Resíduos Sólidos e Hospitalares Urbanos - Funalixo.
- Autores: Aureo Ribeiro (SOLIDARIED-RJ), MARCELO MATOS (PDT-RJ)
- Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)21/03/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)08/11/2011
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PL 1543/2011 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para controlar a pesca, no ambiente natural, de espécies ameaçadas de extinção, sobre-explotadas ou ameaçadas de sobre-explotação.
- Autor: MANDETTA (DEM-MS)
- Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)
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PL 1928/2011 - Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, estabelecendo condições para a incineração de resíduos sólidos.
- Autor: ADRIAN (PMDB-RJ)
- Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)
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