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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 14/12/2011

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Local
Anexo II, Plenário 14
Início
14/12/2011 às 14:00
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 23

  • REQ 91/2011 CMADS - Requer a realização de audiência pública para debater "Dia Nacional Sem Carro"

    • Autor: Márcio Macêdo (PT-SE)
  • REQ 104/2011 CMADS - Requer a realização de audiência pública, com a presença dos expositores nominados, para discussão sobre os problemas e eventuais soluções relativos ao encolhimento da orla do estado do Rio Grande do Sul, e em especial, da praia do Hermenegildo, em Santa Vitória do Palmar.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
  • REQ 106/2011 CMADS - Requer a realização de audiência pública, com a presença dos expositores que especifica, para discussão sobre as contaminações ambientais na região da Baixada Santista causada pela Empresa Rhodia, e seu passivo ambiental.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
  • REQ 107/2011 CMADS - Requer apoio institucional à realização do II Fórum Internacional de Gestão Ambiental - FIGA 2012, a ser realizado entre os dias 21 e 23 de março de 2012 em Porto Alegre.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
  • REQ 108/2011 CMADS - Requer a realização de audiência pública, com a presença dos expositores que especifica, para discussão sobre a criação de uma agência reguladora das atividades nucleares.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
  • REQ 109/2011 CMADS - Solicita a realização de reunião para discussão da agenda da sustentabilidade ambiental da Copa do Mundo 2014, em Porto Alegre/RS.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
  • PLP 73/2007 - Propõe uma Reformulação Tributária Ecológica, a fim de regulamentar o artigo 146-A, da Constituição Federal, instituir os princípios da essencialidade e do diferencial tributário pela sustentabilidade ambiental e oneração das emissões de gases de efeito estufa, e criar a taxação sobre o carbono ("carbon tax"), na forma de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, para a sustentabilidade ambiental e a mitigação do aquecimento global.

  • PL 4464/2004 - Estabelece medidas para o controle de avifauna nas imediações de aeródromos.

    • Autor: DELEY (PV-RJ)
    • Relator: Givaldo Carimbão (PSB-AL)
  • PL 1253/2007 - Estabelece a Política de Conservação da Biodiversidade Aquática e dá outras providências.

    • Autor: ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG)
    • Relator: Oziel Oliveira (PDT-BA)
  • PL 2418/2007 - Dispõe sobre a substituição, em todo o território nacional, de carvão mineral e de combustíveis derivados de petróleo por biodiesel na geração de energia em centrais termelétricas, e dá outras providências.

    • Autor: HOMERO PEREIRA (PR-MT)
    • Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)
  • PL 3056/2008 - Institui as unidades de preservação do patrimônio cultural brasileiro.

    • Autor: ANGELO VANHONI (PT-PR)
    • Relator: Irajá Abreu (PSD-TO)
  • PL 4006/2008 - Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 (Código Florestal), no que diz respeito à área de preservação permanente e à reserva legal.

    • Autor: MAX ROSENMANN (PMDB-PR)
    • Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)
  • PL 6477/2009 - Altera o art. 2º da Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962, e dá outras providências.

  • PL 7006/2010 - Proíbe o trânsito nas águas territoriais e nos portos brasileiros de embarcação que utilizem combustível com mais de mil partes por milhão de enxofre.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)
  • PL 62/2011 - Estabelece a afetação específica do imóvel da União a que faz referência, para o exclusivo fim de implantação de aterro sanitário de interesse metropolitano, em atenção ao disposto no Art. 225 da Constituição Federal.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Oziel Oliveira (PDT-BA)
  • PL 689/2011 - Acrescenta inciso ao art. 13 da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999.

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)
    • Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
  • PL 886/2011 - Dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos.

    • Autor: ALFREDO SIRKIS (PV-RJ)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
  • PL 1034/2011 - Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências.

    • Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)
  • PL 1058/2011 - Dispõe sobre a guarda dos animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da sociedade e do vínculo conjugal entre seus possuidores, e dá outras providências.

    • Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)
    • Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
  • PL 1155/2011 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Nacional de Reutilização de Água (FUNREÁGUA).

    • Autor: JORGE TADEU MUDALEN (DEM-SP)
    • Relator: Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)
  • PL 1253/2011 - Cria o Fundo de Apoio a Programas de Gestão e Tratamento de Resíduos Sólidos e Hospitalares Urbanos - Funalixo.

  • PL 1543/2011 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para controlar a pesca, no ambiente natural, de espécies ameaçadas de extinção, sobre-explotadas ou ameaçadas de sobre-explotação.

    • Autor: MANDETTA (DEM-MS)
    • Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)
  • PL 1928/2011 - Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, estabelecendo condições para a incineração de resíduos sólidos.

    • Autor: ADRIAN (PMDB-RJ)
    • Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)